acessão invertida
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 333, do CPC, será invertida, por força da aplicação do art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90, cabendo ao ... -Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Acessão, Acidente Aéreo, Capitalização e Previdência Privada] ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ... DIREITO ADQUIRIDO. VERBA HONORÁRIA INVERTIDA. SENTENÇA REFORMADA ... I- Cuidando-se de postulação atinente à ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DIREITO ADQUIRIDO. VERBA HONORÁRIA INVERTIDA. SENTENÇA REFORMADA ... I- Cuidando-se de postulação atinente à ... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ... DIREITO ADQUIRIDO. VERBA HONORÁRIA INVERTIDA. SENTENÇA REFORMADA ... I- Cuidando-se de postulação atinente à ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do ... DIREITO ADQUIRIDO. VERBA HONORÁRIA INVERTIDA. SENTENÇA REFORMADA ... I- Cuidando-se de postulação atinente à ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Sentença reformada. Improcedência reconhecida. Sucumbência invertida. Recurso provido. (TJ-SP - AC: 10052716320168260114 SP ... : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) [Adjudicação Compulsória, Acessão] ... EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DA CUNHA PINTO COELHO ... EMBARGADO: ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ... DIREITO ADQUIRIDO. VERBA HONORÁRIA INVERTIDA. SENTENÇA REFORMADA ... I- Cuidando-se de postulação atinente à ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 333, do CPC, será invertida, por força da aplicação do art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90, cabendo ao ... COMUM CÍVEL (7) [Conta de Participação, Acidente de Trânsito, Acessão] ... AUTOR: LEOCADIA DA SILVA SOUSA ... REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS ...
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Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... [Acessão] ... AUTOR: DEBORA SANTOS DE SALES ... REU: BANCO VOTORANTIM S.A ... de cálculo do valor que entende de direito, em execução invertida, caso queira, devendo, em caso de recusa, apresentar os extratos do CNIS ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... 333, do CPC, será invertida, por força da aplicação do art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90, cabendo ao ... acessão em nível de promoção horizontal na faixa salarial ... Por fim, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DIREITO ADQUIRIDO. VERBA HONORÁRIA INVERTIDA. SENTENÇA REFORMADA ... I- Cuidando-se de postulação atinente à ... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ...
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Acordao N° 1300751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Embargos de declaração. Direito tributário. Direito processual civil. Apelação cível. Preliminar. Não conhecimento. Vícios apontados. Rejeitada. Cobrança unificada de iptu. Imóveis autônomos. Proprietários distintos. Obscuridade. Omissão. Inexistentes. Recurso conhecido e não provido. 1. Diversamente do alegado pelo embargado, o recorrente não expõe apenas as razões do seu inconformismo, mas...
... , o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou acessão ... física, como definido na lei civil ... 2. Tratando-se de dois lotes ... proprietários diversos ... 4. Sucumbência invertida ... 5. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada ... (Acórdão ... -
Acordao N° 1251493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Agravo de instrumento. Direito constitucional e administrativo. Direito civil e processual civil. Ordem demolitória. Arine. Setor ?ponte de terra?. Construção irregular. Autotutela. Ofensa aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Decisão reformada. Recurso provido. 1. Na presente hipótese a recorrente pretende obstar ato demolitório a ser praticado pelo...
... O periculum in mora, portanto, opera no presente caso de forma invertida, ou seja, a se permitir a ... permanência das construções ilegais, ... a eventual decisão administrativa a respeito da demolição da acessão ... -
Acordao N° 1404059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
I - apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de concessão de direito real de uso com opção de compra. Contrato administrativo firmado entre empresa pública e particular. Ii - preliminares. Nulidade da sentença. Ii. 1 - provimento judicial dito não motivado. Estrutura de fundamentação hígida. Razões essenciais e relevantes indicadas. Dispositivo devidamente justificado. Ausência de fundamentação.
... , seja ele reformado para julgar improcedente o pedido, bem como invertida e ... majorada a verba honorária de sucumbência ... Preparo recolhido ... considerada "acessão", que, nos termos do artigo 1.255 do Código Civil, só é passível de ... -
Acórdão Nº 0003261-54.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 24-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PLEITO DE NULIDADE DIANTE DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DE DIALETICIDADE APRESENTADA EM CONTRARRAZÕES NÃO VERIFICADA. NO MÉRITO VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO...
... verifica-se as expressas informações “Proposta de acessão cartão de ... crédito consignado e autorização para desconto em folha ... APELAÇÃO CONHECIDA E ... PROVIDA. SUCUMBÊNCIA INVERTIDA ... (TJPR - 14ª Câmara Cível - 0001362-87.2019.8.16.0151/1 - Santa ... -
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 333, do CPC, será invertida, por força da aplicação do art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90, cabendo ao ... COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária, Compra e Venda, Acessão, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo] ... Autor: AUTOR: ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Informa que na inspeção foi identificado uma suposta ligação invertida, e que logo após percebeu um aumento no seu consumo de energia, mas ... AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ... ASSUNTO: [Acessão] ... EXEQUENTE: HAROLDO PINHEIRO DA SILVA ... EXECUTADO: JUVENAL ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: [Aquisição, Alienação Judicial, Acessão, Intervenção de Terceiros, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos ... local seis meses antes do falecimento de sua mãe – Sentença invertida – RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - AC: 10015352720188260030 SP ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Sentença reformada. Sucumbência invertida. Recurso provido. (TJSP - Apelação Cível 1002644-95.2019.8.26.0368; ... º: 8011320-83.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Acessão] AUTOR: VICTOR SOUSA VIEIRA, LOURDES SILVA MODESTO ALVES ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ... Processo: [Acessão] 8006311-36.2022.8.05.0113 ... Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE ... Sucumbência invertida. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0002301-45.2010.8.05.0230, ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ... Processo: [Acessão, Despesas Condominiais] 8002450-08.2023.8.05.0113 ... Órgão Julgador: ... acordado para os fins da denominada execução de sentença invertida, no prazo de 15 dias ... Caso decorra o prazo in albis, intime-se o ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... como a existência de edificação, de benfeitoria ou de qualquer acessão no imóvel usucapiendo; ... b) o tempo e as características da posse do ... OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR. EXECUÇÃO INVERTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. INÍCIO ...
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Acórdãos nº 0001217-78.2013.8.26.0372 de 18ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2014
Apelação. Embargos à Execução Fiscal. IPTU. Sentença. Improcedência. Pretensão à reforma. Impossibilidade. Petição inicial não acompanhada de qualquer documento a respeito da destinação do imóvel. Art. 283 do CPC. A verificação da incidência do IPTU ou do ITR pressupõe interpretação conjugada dos critérios topográficos (art. 32 do CTN) e de destinação do imóvel, com prevalência deste último (art.
... útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana ... IPTU mantida - Sentença reformada - Sucumbência invertida - Recurso provido. (Apelação / Reexame Necessário ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DIREITO ADQUIRIDO. VERBA HONORÁRIA INVERTIDA. SENTENÇA REFORMADA ... I- Cuidando-se de postulação atinente à ... , o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do ...