acessão invertida
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... corresponde a apenas 6% do total. A relação é invertida no Sudeste, onde mora ... 43% da população brasileira, mas a água ...
-
Acórdão nº 0547831-13.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... APLICAÇÃO INVERTIDA DA MULTA DE 2% E JUROS DE MORA DE ... 1% AO MÊS, NO CASO DE ... natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... garantia, ...
-
Acórdãos nº 0000616-96.2014.8.26.0191 de 7ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... É que a moradia é acessão e não benfeitoria (C. Civil, art. 1248, V), sem que ... Sucumbência invertida, respeitado o benefício da Justiça Gratuita concedido ...
-
Decisão Monocrática N° 07060639120248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por ALESSANDRA EVANIA LILIAN ELANDJANE ALMEIDA SERENO DA SILVA em face de decisão proferida pelo d. Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF que, em ação de procedimento comum proposta contra o DISTRITO FEDERAL, indeferiu a tutela de urgência visando ?determinar a anulação do Auto de Infração,...
... O periculum in mora, portanto, opera no presente caso de forma invertida, ou seja, a se permitir a permanncia das construes ilegais, fomenta-se a ... -
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ção realizou a distribuição dos pacotes de prova de maneira invertida, entregando os pacotes em salas diferentes". Cabia à requerida IBFC a ... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DIREITO ADQUIRIDO. VERBA HONORÁRIA INVERTIDA". SENTENÇA REFORMADA. I- Cuidando-se de postulação atinente à incorpora\xC3" ... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DIREITO ADQUIRIDO. VERBA HONORÁRIA INVERTIDA. SENTENÇA REFORMADA ... I- Cuidando-se de postulação atinente à ... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DIREITO ADQUIRIDO. VERBA HONORÁRIA INVERTIDA. SENTENÇA REFORMADA ... I- Cuidando-se de postulação atinente à ... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ...
-
Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... 333, do CPC, será invertida, por força da aplicação do art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90, cabendo ao ... ) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Acessão] REQUERENTE: EVERALDO HILARIO MARCELINO REQUERIDO: MADRID EMPREENDIMENTOS ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DIREITO ADQUIRIDO. VERBA HONORÁRIA INVERTIDA. SENTENÇA REFORMADA ... I- Cuidando-se de postulação atinente à ... , o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 333, do CPC, será invertida, por força da aplicação do art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90, cabendo ao ... -Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Acessão, Acidente Aéreo, Capitalização e Previdência Privada] ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do ... DIREITO ADQUIRIDO. VERBA HONORÁRIA INVERTIDA". SENTENÇA REFORMADA. I- Cuidando-se de postulação atinente à incorpora\xC3" ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ... DIREITO ADQUIRIDO. VERBA HONORÁRIA INVERTIDA". SENTENÇA REFORMADA. I- Cuidando-se de postulação atinente à incorpora\xC3" ...
-
Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Acessão] 8011654-76.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE ... invertida, no prazo de 15 dias. 5. Caso decorra o prazo in albis, intime-se o ...
-
Acórdão Nº 0048800-45.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-06-2022
... considerando em seu cálculo eventual acessão realizada pelo locatário, com ... autorização do locador ... 3. O nome ... havendo que se falar suposta máxima meramente invertida entre o tamanho da fachada e preço da ... É natural haver variação ...
-
Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... invertida, no prazo de 15 dias ... 4. Caso decorra o prazo in albis, intime-se ... CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ... Processo: [Acessão] 8000036-37.2023.8.05.0113 ... Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE ...
-
Acordao N° 1244532 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Agravo de instrumento. Constitucional e administrativo. Civil e processual civil. Ordem demolitória. Agefis. Construção irregular. Abuso de poder do exercício da autotutela. Ofensa aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Decisão reformada. Necessidade de obediência ao devido processo legal. Recurso provido. 1. Na presente hipótese a recorrente pretende obstar...
... O periculum in mora, portanto, opera no presente caso de forma invertida, ou seja, a se permitir a ... permanência das construções ilegais, ... 13170105) sustenta o agravante, em breve síntese, que a acessão ... física em questão não foi erigida em área pública nem consiste em ... -
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... DIREITO ADQUIRIDO. VERBA HONORÁRIA INVERTIDA. SENTENÇA REFORMADA ... I- Cuidando-se de postulação atinente à ... , o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ... DIREITO ADQUIRIDO. VERBA HONORÁRIA INVERTIDA". SENTENÇA REFORMADA. I- Cuidando-se de postulação atinente à incorpora\xC3" ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... DIREITO ADQUIRIDO. VERBA HONORÁRIA INVERTIDA". SENTENÇA REFORMADA. I- Cuidando-se de postulação atinente à incorpora\xC3" ... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ...
-
Acórdãos nº 1001177-77.2016.8.26.0274 de 10ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... imóvel arrolado nos autos, assim como sua respectiva acessão, condenando o vencido a arcar com custas, despesas processuais ... fim de repelir a meação sobre o imóvel questionado, invertida a sucumbência. Contrarrazões a fls. 157/160. É o relatório ...
-
Acórdãos nº 0005777-88.2010.8.26.0624 de 18ª Câmara de Direito Público, 27 de Abril de 2018
... útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do ... 0624 -Voto nº 25239 6 Ato contínuo, deve ser invertida a condenação ao pagamento das custas, despesas ...
-
Acórdãos nº 1000250-63.2017.8.26.0699 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Marzo de 2019
... ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona ... contínuo, a sucumbência fixada na sentença deve ser invertida. Por fim, para viabilizar o acesso aos Tribunais Superiores ...
-
Acórdão Nº 0015168-73.2008.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 17-04-2023
... respeito ao princípio da causalidade, razão pela qual deve ser invertida a condenação ... ao pagamento das custas processuais ... Requer, desse ... domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei ... ”, conforme preceitua o art. 32, do ...
-
Acórdãos nº 0000555-37.2015.8.26.0084 de 6ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... do que lhe antecedeu, ocorrerá aquilo que se chama de acessão da posse (“accessio possessionis”) 1 ... Dessa forma, pode o ... ao recurso, para julgar improcedente a demanda, invertida ...