acidente atipico
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Decisões Monocráticas nº 158780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... O agravado se manifestou no sentido de que o fatídico acidente" foi absolutamente atípico na vida do PACIENTE, tendo sido o primeiro epis\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5007460-13.2019.4.04.9999), 30-04-2020
... contra sentença que julgou improcedente pedido de auxílio-acidente ... De acordo com a petição inicial, a parte autora postula a ... de Benefícios da Previdência Social), mas acidente do trabalho atípico ou impróprio, que, por presunção legal, recebe proteção na alínea ...
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Decisão monocrática Nº 44065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... , tendo em vista discutir-se, na origem, indenização por acidente de trabalho, matéria não compreendida de forma estrita no acórdão de ... ATÍPICO. NEXO CAUSAL COM A ATIVIDADE LABORATIVA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ...
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Decisão monocrática Nº 44693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... , tendo em vista discutir-se, na origem, indenização por acidente de trabalho, matéria não compreendida de forma estrita no acórdão de ... ATÍPICO. NEXO CAUSAL COM A ATIVIDADE LABORATIVA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5034397-31.2017.4.04.9999), 11-01-2018
... recebimento do benefício de auxílio-suplementar em função de acidente de trabalho sofrido ... Insurge-se quanto aos índices de correção ... de Benefícios da Previdência Social), mas acidente do trabalho atípico ou impróprio, que, por presunção legal, recebe proteção na alínea ...
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Sentença nº 1000479-69.2023.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... Rejeito.- ACIDENTE DE TRABALHO ATÍPICO (DOENÇA OCUPACIONAL) Uma série de lesões, ...
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Acórdão Nº 0020341-70.2018.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-07-2020
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. Hipótese em que, havendo sucumbência mínima do demandante, por aplicação do disposto no parágrafo único, do art. 86 do CPC, não são devidos honorários de sucumbência em favor dos advogados das demandadas.
... indeferiu o pagamento de pensionamento vitalício em razão do acidente atípico, doença ocupacional, em 2,5% nos ombros. Aduz incontroverso o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5000924-15.2021.4.04.9999), 24-01-2021
... este benefício ou implantar o benefício de auxílio-acidente ... É o relatório. Passo a decidir ... Destaca-se o seguinte ... ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N. 8.213/91. COMPETÊNCIA DO ...
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Decisão monocrática Nº 53238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2022
... CONTAMINAÇÃO POR DDT (DICLORO DIFENIL TRICLOROETANO). ACIDENTE DE TRABALHO ATÍPICO, NEXO CAUSAL COM A ATIVIDADE LABORATIVA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000570-97.2013.5.07.0005), 2017-05-09
... era detentor de estabilidade acidentária, posto que nunca sofreu acidente de trabalho ou se revelou portador de doença ocupacional, também nunca ... /1991) criou o acidente de trabalho por equiparação, ou acidente atípico - doença ocupacional: ... Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, ...
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Decisão monocrática Nº 8266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
... O reclamante aduz, que sofreu acidente de trabalho atípico e que está acometida por doença profissional ...
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Sentença nº 1000197-48.2023.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... ÓRIAS Aduz a autora que no dia 29 de abril de 2022, sofreu acidente de trajeto quando se deslocava do trabalho para a casa, ficando afastada ... A Ré, em sua defesa nega a ocorrência do acidente de trabalho atípico, tendo em vista que a reclamante foi liberada no dia do acidente por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 20238-72.2021.5.04.0000)
... acidente do ... trabalho ... O TRT da 4ª Região, ao apreciar o ... índrome do Túnel do Carpo) em provável decorrência de acidente atípico de trabalho, uma ... vez que se trata de condições ...
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Acórdão nº 2.0000.00.443258-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2004
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS- ACIDENTE DO TRABALHO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 736 DO STF - COMPETÊNCIA DECLINADA AO TRT. -A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à segurança do trabalho, à saúde e higiene do trabalho, respectivamente, é da Justiça do Trabalho, conforme entendimento contido na súmula 736 do...
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS- ACIDENTE DO TRABALHO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 736 DO STF - COMPETÊNCIA DECLINADA ... -A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 851-95.2014.5.04.0233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 1 - DOENÇA OCUPACIONAL. FIBROMATOSE DE FÁSCIA PLANTAR. DANO MORAL PRESUMIDO ( IN RE IPSA ). VALOR ARBITADO (R$ 5.000,00). RAZOABILIDADE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 333 DO TST)
... benefício previdenciário de auxílio-doença por acidente de trabalho (por equiparação) de ... 16.10.2009 a 23.9.2010 ... ACIDENTE ATÍPICO DE TRABALHO - DOENÇA OCUPACIONAL - LER/DORT - CAIXA BANCÁRIO - ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 144-92.2019.5.14.0001)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. INDENIZAÇÃO POR MORTE OU INVALIDEZ, PREVISTA NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DE 2018/2019. BENEFÍCIO RESTRITO AOS CASOS OCORRIDOS NA VIGÊNCIA DA NORMA COLETIVA. ACIDENTE EM 2009. O...
... OCORRIDOS NA VIGÊNCIA DA NORMA COLETIVA. ACIDENTE EM 2009 ... O reclamante, em decorrência de acidente de ... entendeu ser aplicável a cláusula coletiva ao acidente atípico reconhecido nos autos do ... processo, que não se relaciona a ... -
Sentença nº 1000826-37.2021.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... Com relação à responsabilidade civil aplicada no acidente do trabalho, regra geral, prevalece a aplicação da Teoria da ... a análise deste capítulo refere-se à alegação de acidente atípico de trabalho (doença do trabalho).A doença profissional é aquela ...
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Sentença nº 1000369-78.2022.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... as pretensões.Designada perícia técnica para aferição do acidente de trabalho, tendo sido apresentado laudo e esclarecimentos.Não houve ... que, por si só, afasta o reconhecimento do acidente de trabalho (atípico), nos moldes delineados. São, assim, duas causas excludentes da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5063533-73.2017.4.04.9999), 04-03-2018
... déficit de mobilidade dos dedos e punho direitos, decorrente de acidente de trabalho ... Portanto, não há dúvidas de que se trata de ... de Benefícios da Previdência Social), mas acidente do trabalho atípico ou impróprio, que, por presunção legal, recebe proteção na alínea ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 531-28.2015.5.14.0008)
... da decisão recorrida, "a fim de excluir o reconhecimento do acidente atípico, e excluir a condenação de indenização de dano moral, ...
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Sentença nº 1000773-81.2021.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2023
... a doença profissional e a do trabalho, caracteriza-se como acidente atípico (art. 20 da Lei 8.213/91), em razão da lesão insidiosa que vai ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1113-43.2013.5.20.0004)
... Sustenta que `não há dúvida de que o acidente atípico que lesionou os dois ombros da recorrente, foram provocadas no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5037119-57.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... (aposentadoria por invalidez, a contar de 21/04/2016) decorre de acidente do trabalho ... Ora, as ações acidentárias - nelas incluídas as ... ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N. 8.213/91. COMPETÊNCIA DO ...
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Decisão monocrática Nº 44015 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2020
... PRINCÍPIO DA "ACTIO NATA". Em ações de indenização por acidente de trabalho atípico (doença ocupacional), o prazo prescricional inicia a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000287-35.2013.5.07.0018), 2016-07-29
... não necessariamente se dá de forma instantânea, na data do acidente ou do diagnóstico da moléstia, em face das vicissitudes posteriores, ... todo o período de afastamento em virtude de acidente de trabalho atípico, oriundo da enfermidade lesão no punho direito, devia ser coberto pela ...