acidente atipico
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 642-20.2018.5.07.0002)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVA. INOCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇAS OCUPACIONAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE CONFIGURADO. No caso, não merece provimento o agravo que...
... De outra sorte, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço ... [ ... ]. ACIDENTE ATÍPICO DE TRABALHO - DOENÇA OCUPACIONAL - LER/DORT - CAIXA BANCÁRIO - ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5039902-22.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... que o título judicial condenou o INSS à concessão de auxílio-acidente de natureza acidentária, em virtude da consolidação de lesões ... E HORÁRIO DOTRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N. 8.213/91. COMPETÊNCIA DO ...
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Sentença nº 1000405-47.2021.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2022
... óssea.Com relação à responsabilidade civil aplicada no acidente do trabalho, regra geral, prevalece a aplicação da Teoria da ... Frise-se que o caso dos autos se trata de alegação de acidente atípico de trabalho (doença do trabalho).A doença profissional é aquela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5029337-09.2019.4.04.9999), 30-03-2020
... objetivando o restabelecimento de aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho (espécie 9; Evento 2, OUT19, Página 3, fls. 63) ... Ora, ... E HORÁRIO DOTRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N. 8.213/91. COMPETÊNCIA DO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001452-71.2013.5.07.0001), 2015-01-15
... , pelo período de afastamento, por ter sido a autora vítima de acidente de trabalho atípico, nos termos do item 3.1.5.3 do RH 101 010. Postula, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000287-35.2013.5.07.0018), 2014-12-15
... acidente de trabalho atípico, nos termos do item 3.1.5.3 do RH 101 010. Postula, ...
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Sentença nº 1000630-33.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... Com relação à responsabilidade civil aplicada no acidente do trabalho, regra geral, prevalece a aplicação da Teoria da ... a análise deste capítulo se refere à alegação de acidente atípico de trabalho (doença do trabalho).A doença profissional é aquela ...
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Sentença nº 1001516-79.2022.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... 189 do CC), o marco inicial do prazo prescricional, no caso de acidente do trabalho típico ou atípico (doença ocupacional), é a data da ...
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Sentença nº 1000748-72.2023.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... Com relação à responsabilidade civil aplicada no acidente do trabalho, regra geral, prevalece a aplicação da Teoria da ... a análise deste capítulo refere-se à alegação de acidente atípico de trabalho (doença do trabalho).A doença profissional é aquela ...
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Sentença nº 1000869-37.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... óssea.Analiso.Com relação à responsabilidade civil aplicada no acidente do trabalho, regra geral, prevalece a aplicação da Teoria da ... Frise-se que o caso dos autos se trata de alegação de acidente atípico de trabalho (doença do trabalho).A doença profissional é aquela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 20238-72.2021.5.04.0000)
AGRAVO INTERNO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURAÇA. ATO COATOR QUE EXAMINOU TUTELA DE URGÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA PREVISTA EM LEI. DOENÇA OCUPACIONAL CONSTATADA APÓS A DISPENSA. SÚMULA Nº 378, II, DO TST. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS Nº 64, Nº 142 DA SDI-2 E ARTIGO 487, §1º, DA CLT E OJ Nº 82 DA SDI-1. REINTEGRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E...
... verbis ... Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de ... doze meses, ... índrome do Túnel do Carpo) em provável decorrência de acidente atípico de trabalho, uma ... vez que se trata de condições ... -
Sentença nº 1000372-57.2021.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... ênio médico.Com relação à responsabilidade civil aplicada no acidente do trabalho, regra geral, prevalece a aplicação da Teoria da ... Frise-se que o caso dos autos se trata de alegação de acidente atípico de trabalho (doença do trabalho).A doença profissional é aquela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000672-23.2016.5.06.0012), 26-11-2019
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADOR. DEVIDA. Sendo incontroverso o dano físico sofrido pela reclamante e comprovado o nexo de concausalidade entre a moléstia que acometeu a trabalhadora e o exercício das atividades laborais, coadjuvado pela conduta culposa da empresa, exsurge a responsabilidade de indenizar do demandado. Recurso empresarial a que se
... Indaga ainda, que sofreu um acidente de trabalho durante as atribuições de sua função, o qual realizou uma ... écies de acidentes do trabalho: acidente do trabalho típico e atípico (doenças ocupacionais e acidente por equiparação) ... Por acidente ... -
Sentença nº 1000559-12.2020.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... as pretensões.Designada perícia técnica para aferição do acidente de trabalho, tendo sido apresentado laudo e esclarecimentos.Em audiência, ... ão, assim, duas causas excludentes da configuração do acidente atípico, qual seja, relação causal direta e incapacidade laborativa. Do mesmo ...
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Sentença nº 1000964-23.2019.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... , considerando que a demanda foi aforada em 07/10/2019.Afasto. Acidente de trabalhoO autor alega que adquiriu doença em razão do trabalho ... atípico poderia ter sido evitado.Evidente que não desfrutar de saúde plena ...
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Sentença nº 1000211-43.2019.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... acidente de trabalho, mas a ciência inequívoca da lesão. Se isso for ... ça profissional e a do trabalho, caracteriza-se como acidente atípico (art. 20 da Lei 8.213/91), em razão da lesão insidiosa que vai se ...
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Sentença nº 1001365-62.2020.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-12-2023
... intrajornada e interjornada, diante da ausência de provas. ACIDENTE DE TRABALHOAcidente de trabalho é o evento relacionado ao labor que ... ça profissional e a do trabalho, caracteriza-se como acidente atípico (art. 20 da Lei 8.213/91), em razão da lesão insidiosa que vai se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 582-36.2016.5.23.0046)
... Consta do decisum ... impugnado: ... acidente e a enfermidade têm conceitos ... próprios, mas a equiparação entre ... do Réu por acidente atípico e indenizações ... correlatas, o Juízo de origem determinou ... a ...
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Sentença nº 1001107-52.2020.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... à prescrição quinquenal alegada, o marco inicial não é o acidente de trabalho, mas a ciência inequívoca da lesão. Se isso for ... ça profissional e a do trabalho, caracteriza-se como acidente atípico (art. 20 da Lei 8.213/91), em razão da lesão insidiosa que vai se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 508-82.2015.5.14.0008)
... professor Sebastião Geraldo de Oliveira, "Indenizações in por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional", 7ª. ed., Editora LTr, 2013, citando ... como a apurada na espécie, em que trata-se meramente de acidente atípico, consubstanciado em doença na qual foi possível divisar tão-somente ...
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Sentença nº 1000611-96.2021.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... a doença profissional e a do trabalho, caracteriza-se como acidente atípico (art. 20 da Lei 8.213/91), em razão da lesão insidiosa que vai ...
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Sentença nº 1000683-73.2021.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... a doença profissional e a do trabalho, caracteriza-se como acidente atípico (art. 20 da Lei 8.213/91), em razão da lesão insidiosa que vai ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 468-33.2021.5.17.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO MATRIZ PARA REINTEGRAR O EMPREGADO. NÃO CONCESSÃO DA SEGURANÇA PELO TRIBUNAL REGIONAL PARA CASSAR OS EFEITOS DO ATO DITO COATOR. ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE NO MOMENTO DA...
... da percepção de auxílio-acidente ... " (fl. 11 – aba "Visualizar Todos PDFs") ... acidente atípico ... -
Acórdão Nº 1438611 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, II, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. LEGALIDADE. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA...
... : JOSE DIOGENES AGUIAR DA SILVA ... DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO ... RESPONSABILIDADE E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... constatados o acidente de trabalho típico e atípico" e o dano, e ... considerando-se que o empregador tem o controle e a direç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001728-04.2015.5.06.0020), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. INDEVIDA. Não configurado o intuito protelatório dos embargos declaratórios opostos pela reclamada, é indevida a aplicação da multa prevista no parágrafo único do art. 1026, § 2º, do CPC. Recurso ordinário a que se dá parcial provimento.
... cuidado da saúde do trabalhador e de prevenção aos riscos de acidente, a fim e evitar que ocorram lesões aos seus empregados. Quanto ao ... , chama-se a isso de concausa, configurando o acidente de trabalho atípico, conforme Resolução CFM n. 1.488, de 11.02.98 (nexo causal ou ...