acidente de trajeto estabilidade
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Sentença nº 1001453-82.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... contrato de trabalho, e não a data do acidente de trajeto ocorrido, ao contrário do aduzido ... TRABALHO (ACIDENTE DE TRAJETO) – ESTABILIDADE PROVISÓRIA AO EMPREGO – RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Acórdão Nº 0020197-92.2019.5.04.0221 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 31-10-2019
... 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRAJETO ... A sentença ...
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Acórdão Nº 0020678-23.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
ACIDENTE DE PERCURSO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS . A responsabilidade civil da reclamada pelo acidente sofrido pelo trabalhador decorre da comprovação do dano, de conduta culposa ou dolosa da reclamada e da existência de nexo causal entre eles. No presente processo, não há prova de que a ré tenha atuado culposa ou dolosamente para a ocorrência do acidente. Recurso ordinário provido.
... EMENTA ACIDENTE DE PERCURSO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS ... afastar a culpa pelo acidente de trajeto" sofrido pela reclamante. Afirma que a recorrida n\xC3" ... óbice à conformação do direito à estabilidade de que trata o art. 118 da Lei 8.213/91 e a ... -
Sentença nº 1001123-41.2022.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... ACIDENTE DE TRAJETO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000560-11.2018.5.07.0027), 2018-07-19
... 2.2. DO ACIDENTE DE TRABALHO ... O demandante afirma que sofreu ... ção ao emprego, o reconhecimento da estabilidade provisória e consectários correspondentes ... trabalho, enquadrando-se como acidente de trajeto, como alegado, apenas para fim de reconhecimento ...
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Sentença nº 1000040-53.2023.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
... da reclamada, o reclamante sofreu um acidente de trabalho na Rua Ricardo Peagno, onde caiu ... aos empregados beneficiários da estabilidade decenal, o que não é o caso do reclamante ... responsabilidade por acidentes de trajeto sofridos por seus empregados, vez que não ...
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Sentença nº 1000357-71.2023.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... hipótese excetiva. 3) Acidente de trajeto. Estabilidade provisóriaO reclamante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000329-88.2017.5.07.0036), 2018-08-25
... , com uma hora de intervalo; que sofreu acidente de trajeto/percurso em 21.11.2015, quando ... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. ACIDENTE OCORRIDO NO TRAJETO PARA O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001895-87.2016.5.07.0010), 2019-01-30
... ACIDENTÁRIA E INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO. ACIDENTE DE TRAJETO. NÃO ... Estabilidade acidentária e indenização por danos ...
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Acórdão Nº 0021027-18.2019.5.04.0202 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-08-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... ACIDENTE DE PERCURSO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ABANDONO ... , validando reconhecimento de acidente de trajeto/percurso como acidentário. Alega que não há ... -
Sentença nº 1000999-64.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... condenação. MÉRITO Justa causa / acidente de trajeto / estabilidade / indenizações / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20606-16.2018.5.04.0282)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. Incide na espécie a Súmula 126 desta Corte, pois, no recurso de revista, a parte pretende o reexame do quadro fático descrito pelo Tribunal...
... / Indenização por Dano Material / Acidente de ... Trabalho ... Rescisão ... Estabilidade ... Acidentária ... acidente de trajeto, sob o fundamento de que o autor não estava se ... -
Acórdão Nº 0020782-03.2018.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. EXTINÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. JUSTA CAUSA . A dispensa por justa causa deve guardar proporcionalidade com o fato, o que não ocorre no presente caso, em que seria adequada sanção menos gravosa. Recurso provido no item.
... ção substitutiva pelo período da estabilidade acidentária ... Com contrarrazões da ... razões recursais, sustenta que sofreu acidente de trajeto equiparado a acidente de trabalho em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001659-51.2016.5.06.0144), 05-04-2017
ACORDAM os membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... Da estabilidade acidentária.A recorrente contesta o ... nexo causal entre a conduta da ré e o acidente sofrido pelo obreiro ... A decisão não merece ... de o trabalhador envolvido no acidente de trajeto não ser habilitado, estar com habilitação ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 86900-97.2008.5.17.0004) 23-05-2018
... REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. LAUDO PERICIAL. NULIDADE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO TRAJETO DE RETORNO PARA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001882-48.2017.5.07.0012), 2020-11-19
... ACIDENTE DE TRAJETO NÃO CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTABILIDADE ... Pleiteia o reclamante o pagamento de ...
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Sentença nº 1001439-19.2020.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-04-2023
... nulidade da dispensa em razão de acidente e pagamento de multa respectiva, horas extras e ... , não mais de quinze. ACIDENTE DE TRAJETO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. NULIDADE DA RESCISÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000083-25.2016.5.06.0014), 24-03-2022
ACIDENTE DE TRAJETO. INAPLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA HIPÓTESE. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR PELO EVENTO DANOSO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não estando evidenciada, na hipótese, qualquer nota de culpa da reclamada a ponto de permitir que se conclua ter ela contribuído para a ocorrência do evento danoso ou se omitido frente a um dever legal, não faz jus a demandante à indenização por
... EMENTA EMENTA: ACIDENTE DE TRAJETO. INAPLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE ... -se contra o reconhecimento de estabilidade provisória. Alega que não houve acidente de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010977-64.2014.5.06.0391), 20-01-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESPEDIDA ARBITRÁRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. MANUTENÇÃO. A atitude da Sociedade Empresária, ao demitir o Empregado acidentado e estável, revela o objetivo de tornar inaplicável a previsão legal contida no art. 118 da Lei n.º 8.231/91, além de afrontar os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade, da função social da...
... D ESPEDIDA ARBITRÁRIA. ACIDENTE" DE TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. MANUTENÇ\xC3" ... que vitimou o reclamante tenha sido de trajeto porque ele residia na cidade de Jati-CE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001113-86.2016.5.06.0017), 17-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INFORTÚNIO OCORRIDO NO AMBIENTE RESIDENCIAL. ACIDENTE DE TRAJETO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Na hipótese de ocorrência de acidente durante o deslocamento do empregado de sua residência até local de trabalho, ou deste para aquela, a lei previdenciária equipara tal infortúnio a acidente de trabalho (artigo 21, IV, "d", da Lei n. 8.213/91). No caso, conforme esclareceu o próprio...
... ACIDENTE DE TRAJETO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Na hipótese de ... ilegal sua demissão, pois detinha estabilidade provisória no emprego. Explica que em 29/02/2016 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001846-54.2015.5.06.0351), 07-02-2018
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRAJETO COM VÍTIMA FATAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E CULPA DA EMPREGADORA. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. FATO DE TERCEIRO. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. O dano moral decorre da prática de ato que provoca dor significativa, vexame, sofrimento ou humilhação que, extrapolando a normalidade, atinge decisivamente o...
... ACIDENTE DE TRAJETO COM VÍTIMA FATAL. AUSÊNCIA DE NEXO ... previdenciária (benefícios e estabilidade acidentária) ... Neste sentido, cito os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001851-19.2017.5.07.0015), 2019-04-11
... II - MÉRITO ... DO ACIDENTE DE TRABALHO ... Conforme os termos da Sentença ... recorrente, não possui direito à estabilidade provisória prevista no art. 118, da Lei nº ... ACIDENTE DE TRAJETO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST ... ESTABILIDADE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000917-98.2016.5.07.0014), 2016-12-02
... Da estabilidade e das verbas pedidas ... Requer o autor o cimento e declaração da ocorrência de acidente de trabalho e, consequentemente, a condenação ... que no dia 13.11.2015 sofreu acidente de trajeto e, em decorrência deste, ficou afastado do ...
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Acórdão Nº 0020596-53.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRÁTICA DE ATO ILÍCITO PELO EMPREGADOR DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. A indenização por dano moral é cabível quando violados os direitos elencados no artigo 5º, V e X, da Constituição. Evidenciada a despedida discriminatória, presume-se o abalo moral sofrido pela empregada.
... discriminatória, reintegração, estabilidade provisória, danos morais, honorários ... 1.1 ACIDENTE DE TRAJETO. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA ...