acidente do trabalho indenização
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Acórdão nº 2003/0154123-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. FORO COMPETENTE. LUGAR DO ...
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Acórdão Nº 0020503-51.2020.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM ARBITRADO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo. Recurso desprovido.
... ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM ARBITRADO. O ... -
Acórdão Nº 0020021-60.2018.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-08-2020
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS . Incontroverso o acidente do trabalho sofrido pelo reclamante, a ausência de providências efetivas para evitar sua ocorrência impõe ao empregador o dever de reparar os prejuízos ocasionados ao trabalhador e a sua família, sendo devidas as indenizações por danos materiais, morais e estéticos.
... RELATOR: LUIS CARLOS PINTO GASTAL ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS ... -
Acórdão Nº 0000565-32.2014.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PENSIONAMENTO MENSAL. Restando caracterizado o infortúnio, o nexo de causa e efeito e o nexo de imputação, consubstancia-se o dever genérico de indenizar.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PENSIONAMENTO MENSAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-310400-12.2008.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... (3ª Turma) ... GMMGD/fmp/mjr/jr ... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RETORNO DO EMPREGADO AINDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27800-31.2006.5.15.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. PERÍODO EXAURIDO. INDENIZAÇÃO DO PERÍODO RESPECTIVO. Decisão Regional em contrariedade à Súmula 396, I, do TST, -exaurido o período de estabilidade, são devidos ao empregado apenas os salários do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade-. Recurso de revista conhecido e...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. PERÍODO EXAURIDO. INDENIZAÇÃO DO PERÍODO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-370-98.2011.5.04.0731 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE CULPA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E PENSIONAMENTO. Assentado pelo Regional, última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, que a reclamada não teve culpa pelo acidente sofrido pelo reclamante, decorrente de ato de terceiro, não se caracteriza violação direta...
... GMDMC/Gs/rv/ca AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE CULPA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... - Em vigor Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998. Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
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Acórdão nº AgRg na Rcl 11189 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO. ALTERAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0022494-68.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2019
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Evidenciado que o trabalho atuou como concausa para o surgimento ou agravamento da moléstia que acometeu o empregado, resta configurado o nexo causal necessário a ensejar a responsabilidade do empregador pelos prejuízos de ordem material e moral sofridos.
... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Evidenciado que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10540-78.2003.5.15.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. INDENIZAÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. JUSTIÇA GRATUITA. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou da Constituição da República, nem divergência jurisprudencial válida e específica, nos moldes das alíneas -a- e -c- do artigo 896 da CLT, inviável o trânsito da revista e,...
... 3ª Turma RMW/llb AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. INDENIZAÇÃO. CERCEAMENTO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44800-49.2009.5.11.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. A reavaliação das provas que conduziram à configuração do dano moral, não é possível em via extraordinária, incidindo o óbice
... DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARÂMETROS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-161300-36.2008.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-138-36.2011.5.19.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 1. O novo Código Civil Brasileiro manteve, como regra, a teoria da responsabilidade civil subjetiva, calcada na culpa. Inovando, porém, em relação ao Código Civil de 1916, ampliou as hipóteses de responsabilidade civil objetiva, acrescendo aquela fundada no risco da atividade empresarial, consoante previsão...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/lafj/ad ... ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10322-26.2010.5.04.0541 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES. 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR ARBITRADO. 4. horas extras - compensação de horário. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... 1. ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2. INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão Nº 0022406-64.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-05-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Configurada a ocorrência do dano, demonstrado o nexo de causalidade e a culpa da empregadora, que não adotou as medidas necessárias para garantir a segurança e a integridade física do empregado, este faz jus ao pagamento de indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalho sofrido.
... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Configurada a ocorrência do ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 16882 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36241-57.2005.5.03.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O Colegiado -a quo- concluiu, em decisão devidamente fundamentada e com amparo nas provas produzidas, que é cabível a indenização por dano moral, porquanto demonstrado, na espécie, que ocorreu o dano (acidente com retroescavadeira que vitimou o trabalhador); o nexo de causalidade (em...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O Colegiado -a ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1008379 / ES de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. INDENIZAÇÃO. ART. 1.539 DO CC⁄1916. NÃO CABIMENTO ... CC⁄1916, a indenização decorrente de acidente do trabalho é cabível apenas quando comprovada ...
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Acórdão Nº 0020513-35.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2021
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES, DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. Evidenciada a existência do dano, do nexo de causalidade entre a lesão e o acidente, é devido o ressarcimento por lucros cessantes, danos morais e estéticos decorrentes do acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador.
... ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES, DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-564-76.2011.5.24.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... GJCMLF/eld/bv I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. LESÃO OCORRIDA NA ...
- Acórdão nº 1101748 de 2ª Turma, 13 de Agosto de 2020
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Acórdão Nº 0020012-70.2019.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-06-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANOS IN RE IPSA . A prova do dano moral, em situações de acidente do trabalho ou doença ocupacional a ele equiparada, é desnecessária, na medida em que presumível a dor e a angústia deles decorrentes. O dano existe in re ipsa.
... RELATOR: CARLOS HENRIQUE SELBACH ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANOS IN RE IPSA. A prova do ... -
Acórdão nº 2011/0303505-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM VIRTUDE DE ACIDENTE DO TRABALHO. SENTENÇA EXEQUENDA PROFERIDA ANTES DA EC N. 45/2004. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE TERCEIRO. TERMO FINAL DO PRAZO. PENHORA ELETRÔNICA. BACEN-JUD. DATA DA ASSINATURA DO...
... INDENIZAÇÃO EM VIRTUDE ... -
Acórdão Nº 0020391-45.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-06-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANOS IN RE IPSA . A prova do dano moral, em situações de acidente do trabalho ou doença ocupacional a ele equiparada, é desnecessária, na medida em que presumível a dor e a angústia deles decorrentes. O dano existe in re ipsa .
... RELATOR: CARLOS HENRIQUE SELBACH ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANOS IN RE IPSA. A prova do ...