acidente quimico em goias
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Relatório e Voto com número 0088304-52.2019.8.09.0011 da 2ª Câmara Criminal, 02-05-2023
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E FRAUDE PROCESSUAL. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. ATIPICIDADE DO DELITO. PRESERVAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI. I - Não vinga a pretensão do processado de desclassificação do delito de homicídio duplamente qualificado, tipificado pelo art. 121, §2º, incisos IV e VI, do Código Penal Brasileiro, para o...
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº ... meio da ilha e imaginaram que seria um acidente de ... trânsito; que ao se aproximarem viram o ... dependente químico; que não se recorda de nada dos ... fatos; que ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... ção: o glifosato não é elemento químico usado exclusivamente na variedade Roundup Ready ... planejada, conforme estas normas, tal acidente deverá ser imediatamente comunicado a CIBio e a ... Maria (UFSM), Universidade Federal de Goiás (UFG) ... B. Questões Sobre a Caracterização ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... ção: o glifosato não é elemento químico usado exclusivamente na variedade Roundup Ready ... planejada, conforme estas normas, tal acidente deverá ser imediatamente comunicado a CIBio e a ... Maria (UFSM), Universidade Federal de Goiás (UFG) ... B. Questões Sobre a Caracterização ... -
Acordao N° 1659443 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Direito penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas. Preliminares. Nulidade das provas obtidas durante a fase extrajudicial. Violação de domicílio. Acesso aos aparelhos celulares dos acusados. Uso de algemas. Agressões físicas e psicológicas aos acusados. Incompetência da justiça do distrito deferal. Cerceamento de defesa. Não realização de prova pericial. Preliminares rejeitadas. Autoria e...
... foi praticado no Estado de Goiás, na cidade do Novo Gama, razão pela qual o ... 11448/2020 – exame químico (ID 34762875); Laudo de ... Perícia Criminal n ... não sabe dizer se houve algum acidente no percurso até a delegacia, mas que o cubículo ... -
Acordão nº 0001015-38.2010.5.04.0221 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... Danos morais. Acidente de trânsito. Motorista de carreta. Óbito da ... é o Rio de Janeiro, indo em seguida para Goiás, vindo via Paranaguá, tendo durado mais ou menos ... informa que o gás cloro é um agente químico" não inflamável, sendo que os cilindros em que s\xC3" ...