acido cloridrico
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Acórdão Nº 0021264-27.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Considerando que a perícia técnica é o meio de prova adequado a apurar a existência de condições nocivas à saúde do empregado e não havendo elementos hábeis a desconstituir a exposição do perito que atuou no presente feito, prevalece sua conclusão. Em consequência, ficou comprovado o trabalho do demandante em condições insalubres, em virtude do contato...
...órmio, diclorometano), tolueno, hexano, ácidos concentrados (clorídrico, nítrico, sulfúrico), sais de metais em geral (cromo6, chumbo, ... Acetona / X / - / Mínimo / -. Ácido clorídrico / X / - / Máximo. Ácido nítrico / - / X / Médio / X. ... -
Acórdão, Processo nº 0000520-77.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
...), 8 (vibrações),Anexo 11 (agentes químicos: acetato, acetona, ácido acético, ácido cianídrico, ácido clorídrico, ácido fluorídrico, ...
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Acórdão, Processo nº 0001625-86.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
...), 8 (vibrações), Anexo 11 (agentes químicos: acetato, acetona, ácido acético, ácido cianídrico, ácido clorídrico, ácido fluorídrico, ...
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Acórdão, Processo nº 0004515-28.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
..., 8 (vibrações), do Anexo 11 (agentes químicos: acetato, acetona, ácido acético, ácido cianídrico, ácido clorídrico, ácido fluorídrico, ...
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Acórdão, Processo nº 0002944-04.2020.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
...), 8 (vibrações),Anexo 11 (agentes químicos: acetato, acetona, ácido acético, ácido cianídrico, ácido clorídrico, ácido fluorídrico, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001596-13.2016.5.07.0010), 2018-03-22
... em um laboratório e manuseava vários produtos químicos, como ácido acético, ácido clorídrico, ácido sulfúrico, clorofórmio, metanol, ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2005.61.22.000569-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-03-2016
...), a parte autora esteve exposta a agentes químicos, a exemplo do ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido nítrico, ácido fosfórico, ...
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Acórdão, Processo nº 6086617-45.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
...11/27. Agente(s) agressivo(s) apontado(s): ácido clorídrico, ácido sulfúrico, ácido nítrico, ácido fosfórico, ...
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Acórdão, Processo nº 0002200-73.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
...), 8 (vibrações), 11 (agentes químicos: acetato, acetona, ácido acético, ácido clorídrico, ácido fluorídrico, ácido fórmico, ...
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Acórdão, Processo nº 5007273-59.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-08-2022
... exposição habitual e permanente a agentes químicos deletérios (ácido clorídrico, ácido isopropílico, xileno, cloreto de metileno, amônia, ...
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Acórdão, Processo nº 5278233-92.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-05-2022
...ório, no setor de laboratório, exposta a tolueno, acetona, ácido clorídrico, ácido sulfúrico e acético, soda cáustica, metanol, ...
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Acórdão Nº 0020818-53.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-06-2018
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDEVIDA. Não havendo prova nos autos da existência de dano sofrido pelo empregado, a ensejar o alegado abalo de ordem moral, inviável reconhecer a existência de dano indenizável. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
...áfico previdenciário elenca os agentes insalubres, dentre eles, ácido clorídrico, ácido sulfúrico, álcool etílico, éter etílico e ... -
Acórdão Nº 0020168-38.2018.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito a diferenças salariais por acúmulo de funções pressupõe novação objetiva do contrato de trabalho, mediante a exigência de execução de tarefas qualitativamente diversas daquelas para as quais contratado o empregado, ou ainda, acúmulo de atividades diversas e incompatíveis com o objeto do contrato e condição pessoal do trabalhador. Hipótese em que demonstrada a...
...O Demandante manuseia com ácido sulfúrico (para determinação de matéria orgânica), ácido clorídrico ... -
Acórdão, Processo nº 5002961-77.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2022
...érios, tais como: óxido de alumínio, álcool, acetona, querosene, ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido nítrico, hidróxido de cálcio, ...
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Acórdão, Processo nº 5011196-11.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
..., óxido de alumínio (16/6/97 a 31/1/14) e acetona, acetonitrila, ácido clorídrico, ácido fórmico, ácido nítrico, etanol, metanol, éter de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000887-60.2016.5.06.0121), 11-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO, QUE APONTA PARA A IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO I- Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária verificação por meio de "expert". II- Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial...
... a 92º GL e 70º GL, Hidróxido de Sódio, Sulfato de Alumínio, Ácido Clorídrico, Ácido Sulfúrico, Cloro, Éter de Petróleo e Hexano. . ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001514-29.2014.5.07.0017), 2017-04-20
... a perícia realizada nos autos "Dos produtos citados apenas o ácido clorídrico, ácido fluorídrico e dióxido de cloro constam na lista de ...
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Acórdão, Processo nº 5063425-95.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... normas regulamentares, bem como a agentes químicos deletérios (ácido clorídrico, ácido sulfúrico e sal - duplo sal, amônia e zinco -), o ...
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Acórdão, Processo nº 5002666-06.2019.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... normas de regência –, bem como a agentes químicos deletérios (ácido clorídrico, ácido sulfúrico, hidróxido de sódio, hipoclorito de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002018-70.2016.5.06.0121), 02-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À LEI N.º 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. CONFIGURADA INFRAÇÃO AO ARTIGO 71 DA CLT (REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA). PAGAMENTO DA HORA INTEGRAL. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO POR MEIO DA SÚMULA N.º 437 DO TST. A par de diversos dispositivos constitucionais que elegem a...
... " quaternário, soda cáustica líquida, hipoclorito de sódio, ácido clorídrico, ácido cítrico anidro, e muitos outros, como também ... -
Acórdão Nº 0021800-69.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. Para surgir o direito a estabilidade provisória pré-aposentadoria prevista em norma coletiva deve ser demonstrado cabalmente pelo reclamante o preenchimento de todos os requisitos estabelecidos na avença coletiva. Reconhecimento da dispensa lícita. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Na Justiça do Trabalho, a condenação em...
... solvente, tinta base água e tinta base solvente, pós em geral, ácido fosfórico diluído a 5 %, ácido clorídrico diluído a 15%, ácido ... -
Acórdão nº 2009/0097436-0 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE ESPECÍFICA DA CONDUTA. DECRETO FUNDAMENTADO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO. O julgador, ao pontuar a existência de numerosa organização criminosa voltada para a pratica de tráfico de entorpecentes, configurou a presença de motivos concretos para a decretação da prisão preventiva,...
... encontradas, em sua residência, substâncias como éter, acetona e ácido clorídrico, utilizadas para o preparo de drogas (fl. 635). Formulado ... -
Acórdão Nº 0020554-15.2015.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE POR MERECIMENTO. Não é dado ao Poder Judiciário analisar os critérios para a concessão de promoção por merecimento, uma vez que este exame depende da aferição de critérios subjetivos, os quais se incluem nos limites do poder discricionário do empregador. Tese Jurídica Prevalecente nº 3 deste Tribunal Regional. Recurso ordinário do reclamante a que se nega...
... contato com produtos químicos, a exemplo da ortotolidina, do ácido clorídrico e do ácido fluorídrico, cuja análise deve ser qualitativa ... -
Apêndice
... . Tempo Mínimo de Trabalho . 1.2.5 CROMO Fabricação de ácido crômico, de cromatos e bicromatos. 25 anos . 1.2.6 FÓSFORO Extração e ... Fabricação de flúor e ácido fluorídrico, cloro e ácido clorídrico e bromo e ácido bromídrico. . Aplicação de revestimentos metálicos, ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 728, DE 1° DE JULHO DE 2022
... TECNOLÓGICAS INS NOMES DOS ADITIVOS ALIMENTARES Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) 301 Ascorbato de sódio 302 Ascorbato de cálcio 303 ...clorídrico 524 Hidróxido de sódio 525 Hidróxido de potássio 526 Hidróxido de ...