ações subscritas
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Acórdão Nº 5001896-61.2012.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-03-2022
... de dividendos desde a data em que as aes deveriam ter sido subscritas, at a data do trnsito em julgado do processo de conhecimento, incidindo ...
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Acórdão Nº 0028923-52.2012.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA. RECURSO DA CONCESSIONRIA R.PRELIMINAR ...
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Acórdãos nº 0006036-69.2012.8.26.0218 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... PLANO EXPANSÃO (PEX). SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. INÉPCIA DE INICIAL NÃO CARACTERIZADA. CERCEAMENTO ... SUBSCRITAS. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA PELA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES ...
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Acórdão Nº 0724725-90.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-12-2018
... se deu a efetiva subscrição deficitária das ações reclamadas ... pelos autores, é plenamente possível aferir se a presente ... subscritas até o dia 11/01/1993, caso em que os detentores do ... direito à ...
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Acórdão Nº 0805023-33.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-12-2018
... deu a efetiva subscrição deficitária das ações reclamadas pelos ... autores, é plenamente possível aferir se a presente ... subscritas até o dia 11/01/1993, caso em que os detentores do ... direito à ...
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Acórdãos nº 0134224-46.2012.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... DE REEMBOLSO, PECUNIÁRIO OU POR EMISSÃO DE AÇÕES DAS COMPANHIAS TELEFÔNICAS. 03 CONTRATOS FIRMADOS NA ... ÇÃO ENTRE O CAPITAL INTEGRALIZADO E AS AÇÕES SUBSCRITAS. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA PELA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES ...
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Acórdão Nº 0031259-28.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 30-09-2022
... RECONHECIMENTO ... DO DIREITO DO AUTOR AO NÚMERO DE AÇÕES NÃO SUBSCRITAS À DATA DA ... INTEGRALIZAÇÃO DA SUA PARTICIPAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0149164-50.2011.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. INÉPCIA DE ... SUBSCRITAS. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA PELA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES ...
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Acórdãos nº 0005473-75.2012.8.26.0218 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... PLANO EXPANSÃO (PEX). SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. INÉPCIA DE INICIAL NÃO CARACTERIZADA. CERCEAMENTO ... ÇÃO ENTRE O CAPITAL INTEGRALIZADO E AS AÇÕES SUBSCRITAS. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA PELA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES ...
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Acórdão Nº 0803933-24.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 08-03-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE SUBSCRIÇÃO DE ... AÇÕES CUMULADO COM COBRANÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ... AUTORAL. A efetiva ... subscritas até o dia 11/01/1993, caso em que os detentores do direito à percepção ...
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Decisão Monocrática Nº 0073958-92.2009.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-01-2019
... , Rogerio Zacchi e Helena da Luz Costa Nicolazzi em relação às ações de telefonia fixa atinentes aos contratos nº 0016817207, nº 0016769506, ... subscritas e as que o autor efetivamente faz jus haverá de ser apurada a partir da ...
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Acórdão Nº 5000144-89.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... de dividendos desde a data em que as aes deveriam ter sido subscritas, at a data do trnsito em julgado do processo de conhecimento, incidindo ...
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Acórdão Nº 5000975-55.2009.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
... de dividendos desde a data em que as aes deveriam ter sido subscritas, at a data do trnsito em julgado do processo de conhecimento, incidindo ...
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Acórdãos nº 0001428-84.2013.8.26.0576 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... PLANO EXPANSÃO (PEX). SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO ... ÃO ENTRE O CAPITAL INTEGRALIZADO E AS AÇÕES SUBSCRITAS. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA PELA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES ...
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Acórdãos nº 0003275-51.2013.8.26.0664 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... PLANO EXPANSÃO (PEX). SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRAZO ... ÃO ENTRE O CAPITAL INTEGRALIZADO E AS AÇÕES SUBSCRITAS. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA PELA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES ...
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Acórdão Nº 5017673-77.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-09-2020
... total e não sobre a diferença acionária; ii) valoração das ações não correspondem ao valor da Brasil Telecom; iii) impugnou os valores ... de dividendos desde a data em que as ações deveriam ter sido subscritas, até a data do trânsito em julgado do processo de conhecimento, ...
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Acórdão Nº 0000731-86.2011.8.24.0027 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-02-2021
... por perdas e danos em razão da não subscrição integral das ações a que a parte autora fazia jus, cuja quantidade deverá ser apurada nos ... , a legitimidade para responder pela diferença das ações não subscritas na época oportuna é da sucessora da empresa estatal prestadora de ...
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Acórdão Nº 5001246-87.2017.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
... de dividendos desde a data em que as aes deveriam ter sido subscritas, at a data do trnsito em julgado do processo de conhecimento, incidindo ...
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Acórdão Nº 0000122-03.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. RECURSOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. RECURSO DA RÉ AFASTAMENTO DAS SANÇÕES DO ART. 523, DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PLANILHA DE CÁLCULO DA CONTADORIA QUE NÃO TRAZ A REFERIDA SANÇÃO. PEDIDO NÃO CONHECIDO....
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. RECURSOS ... -
Acórdão Nº 5003799-47.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-07-2023
... ívoco no cômputo do auxiliar do juízo em relação ao número de ações emitidas e às transformações societárias. Por fim, defendeu ... de telefonia a subscrever o número de ações devidas e não subscritas (Evento 33, PROCJUDIC2).Portanto, agiu com a acerto a Contadoria Judicial ...
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Acórdão Nº 5001173-28.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-08-2023
... 3.5.2018). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ... -se contra o valor do contrato, o número de ações a serem subscritas, o valor Patrimonial da ação, os honorários da fase de conhecimento e ...
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Acórdão Nº 5000052-03.2018.8.24.0141 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... jurisdicional favorável relativo ao pedido de subscrições de ações de telefonia, em desfavor de Brasil Telecom S/A. Efetuou pedido de R$ ... de dividendos desde a data em que as ações deveriam ter sido subscritas, até a data do trânsito em julgado do processo de conhecimento, ...
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Acórdão Nº 0016045-95.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... da ação de adimplemento contratual referente à subscrição de ações de telefonia fixa e móvel, ajuizada por Salvir Genésio Correia, cuja ... até o trânsito em julgado da sentença caso tivessem sido subscritas. O montante apurado será corrigido a partir da data que deveriam ter sido ...
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Acórdão Nº 5000179-48.2011.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-10-2021
... de dividendos desde a data em que as aes deveriam ter sido subscritas, at a data do trnsito em julgado do processo de conhecimento, incidindo ...
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Acórdão Nº 0055673-71.2011.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 05-09-2023
... PCT-PAID. RECONHECIMENTO DO DIREITO DO AUTOR AO ... NÚMERO DE AÇÕES NÃO SUBSCRITAS À DATA DA ... INTEGRALIZAÇÃO DA SUA PARTICIPAÇÃO ...