acordao danos morais
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 5/STJ. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. DANO MORAL INDENIZÁVEL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Ação...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS ... por danos morais ... -
Acórdão nº 2016/0110546-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO ADQUIRIDO EM PACOTE TURÍSTICO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSENTES. DANOS MORAIS. SIMPLES INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA. - Ação ajuizada em 20/06/2011. Recurso especial interposto em 02/12/2015 e distribuído a...
... ESPECIAL. ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO ... -
Acórdão nº 2014/0105420-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 10.821/2003. DANOS MORAIS NOS TERMOS DA SENTENÇA. ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. MATÉRIA QUE DEMANDA ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... FUNDAMENTADO. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS" ... DECLARAÇÃO. ... OCORRÊNCIA. PLANO \xC2" ... compensação por danos morais" ... Documento: 81410221 - EMENTA / ACORDÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0125470-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSENTES. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO. CABIMENTO. DANOS MORAIS. SIMPLES ATRASO. AUSÊNCIA. - Ação ajuizada ...
... ESPECIAL. ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... FALSO POSITIVO PARA HEPATITE C. DANOS ... de reparação por danos morais ...
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Acórdão nº 2011/0074730-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA (INDENIZATÓRIA) - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - GAROTO DE CINCO ANOS DE IDADE QUE FORA ATINGIDO NA NUCA POR DISPARO DE ARMA DE FOGO REALIZADO POR PREPOSTO DA RECORRENTE, CONTRATADO PARA REALIZAR SERVIÇO DE SEGURANÇA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR
... (INDENIZATÓRIA) - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ... -
Acórdão nº 2011/0215098-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO LÍCITO. REPRESAMENTO DE RIO FEDERAL. CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. FINALIDADE PÚBLICA. ALTERAÇÃO DAS ESPÉCIES E REDUÇÃO DO VALOR COMERCIAL DO ESTOQUE PESQUEIRO. RENDA DE PESCADOR PROFISSIONAL ARTESANAL REDUZIDA. LUCROS CESSANTES DEVIDOS. DANOS MORAIS NÃO...
... DANOS" MORAIS NÃO CONFIGURADOS ... 1. Os atos\xC2" ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 122042 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. DANOS MORAIS. ACÓRDÃO FUNDADO NOS ELEMENTOS FÁTICOS ...
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Acórdão nº 2015/0142353-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO SUBMETIDO AO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MOVIDA POR CONSUMIDORES. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. 1. A recorrente não atacou de modo específico os fundamentos do acórdão recorrido para indeferir a denunciação à lide...
... INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MOVIDA ... morais, que não se evidencia ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 32149 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. DANOS MORAIS. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 1º DO DECRETO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRA. ENTREGA. ATRASO. DANOS MORAIS. SÚMULA Nº 83/STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o mero descumprimento contratual, caso em que a promitente vendedora deixa de entregar o imóvel no prazo contratual injustificadamente, não acarreta, por si só, danos morais. 2. Agravo interno não provido.Acordao: Vistos e...
... ATRASO. DANOS MORAIS. SÚMULA Nº 83/STJ ... -
Acórdão nº 2016/0183879-3 de T4 - QUARTA TURMA
... danos morais em R$ ...
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Acórdão nº 2014/0337932-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANOS MORAIS. VALOR. CONSONÂNCIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E O ENTENDIMENTO DESTA CORTE. 1. É inadmissível o inconformismo quando o acórdão recorrido está em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça em relação ao valor arbitrado a t
... PROCESSUAL CIVIL. DANOS ... valor arbitrado a título de danos morais ... 2. Agravo regimental não provido. ... -
Acórdão nº 2016/0050173-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de R$20.000,00 a título de danos ... morais e danos ...
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Acórdão nº 2014/0305119-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE REEMBOLSO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO. CIRURGIA ROBÓTICA PARA EXTRAÇÃO DE ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA. AUSÊNCIA DE RECURSO PELA SEGURADORA DE SAÚDE. DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO
... DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 2014/0265986-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA Nº 282/STF. RESPONSABILIDADE. RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "C". AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL TIDO POR VIOLADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA
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Acórdão nº 2015/0168695-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. SEGURO DE VIDA. COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INVALIDEZ PERMANENTE. ASSALTO. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PERDA AUDITIVA. DESCUMPRIMENTO CONTRATO. DANO MORAL. NÃO CABIMENTO. 1. Anos após o pagamento de indenização securitária por perda total da função da mão esquerda, a seguradora ré ...
... danos morais. ... -
Acórdão nº 2015/0217050-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA ... DANOS" MORAIS. ACÓRDÃO ... RECORRIDO QUE, \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0043550-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. SÚMULA 7/STJ DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CARACTERIZADA. FALTA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. O Recurso Especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do...
... DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0088103-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO DO STJ. SÚMULA 83 DO STJ. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 385 DO STJ. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282 E 356 DO STF....
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃO DO MESMO TRIBUNAL. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL COM INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. FALHA E/OU MÁ-PRESTAÇÃO...
... DANOS" ... MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO DE\xC2" DANOS MORAIS. DISSÍDIO ... JURISPRUDENCIAL. ...