acordao danos morais
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Acórdão nº 2012/0220837-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ALIENAÇÃO A TERCEIRO. DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO. INDEFERIMENTO DE PERDAS E DANOS E DE DANOS MORAIS POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO NÃO CARACTERIZADO. 1. N
... danos" materiais e morais sofridos, sem \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0178078-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GROSSO DO SUL. DANOS ... das quais derivaram danos materiais, morais e estéticos em diversos pacientes, ...
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Acórdão nº 2015/0070861-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ao pagamento de indenização por danos ... condenação dos danos morais ...
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Acórdão nº 2015/0206983-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. ... ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0071856-2 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZATÓRIA - COBRANÇA INDEVIDA - DANOS MORAIS ...
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Acórdão nº 2012/0096565-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DATA DA CITAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Em se tratando de danos morais decorrentes de responsabilidade contratual, o termo inicial dos juros moratórios é a data da citação. 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao:...
... INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DANOS" MORAIS. ... JUROS MORATÓRIOS. TERMO \xC2" ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1385859 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. DANOS MORAIS. RAZOABILIDADE. ACÓRDÃO FUNDADO NOS ELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Danos Morais. Acórdão fundado nos elementos fáticos: ao firmar a conclusão da razoabilidade da condenação por danos morais, o Tribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticos carreados aos autos. Incidência da Súmula 07/STJ. 2. Agravo...
... AGRAVO REGIMENTAL. DANOS MORAIS. RAZOABILIDADE. ACÓRDÃO FUNDADO NOS ... -
Acórdão nº 2015/0065439-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. CUMULAÇÃO COM DEMAIS DANOS SOFRIDOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REVISÃO . SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em...
... SÚMULA 83/STJ. INDENIZAÇÃO ... DANOS ... -
Acórdão nº 2015/0173692-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE TRATAMENTO. FALECIMENTO DO PACIENTE. DANOS MORAIS. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83 DO STJ. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULA 211 DO STJ. VALOR. DANOS...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS". HARMONIA ... ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0218235-6 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACÓRDÃO DESTE ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE FATAL DE TRÂNSITO. MORTE DE PASSAGEIRO. DEMANDA AJUIZADA PELO IRMÃO DA VÍTIMA CONTRA OS PROPRIETÁRIOS DO VEÍCULO, CONDUZIDO POR SEU FILHO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. CULPA DO CONDUTOR RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. COBERTURA DO SEGURO NA MODALIDADE "RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA DE VEÍCULOS" (R
... de cobertura dos danos ... morais na apólice do segurado. Assim, a ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROGRAMA HUMORÍSTICO DE TELEVISÃO. PARÓDIA SOBRE O AGRAVADO EM REDE NACIONAL. TRIBUNAL A QUO ENTENDEU PELA CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. REVISÃO DE ENTENDIMENTO DEPENDENTE DO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O ...
... CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. ... PROGRAMA HUMORÍSTICO DE \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0305281-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MORTE DE FILHO. ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE TERIA SIDO PROVOCADO POR ANIMAL SOLTO NA PISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DO DEVER DE...
... CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... da indenização por danos morais, porquanto ... -
Acórdão nº 2015/0084790-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DOS IRMÃOS DA VÍTIMA. NÃO OCORRÊNCIA. QUANTUM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Os irmãos de vítima fatal têm legitimidade para pleitear...
... ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM ... DOS \xC2" ... - Acórdão nº 2015/0094864-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ÓRIA DE REPARAÇÃO POR DANOS ... da indenização por danos morais fixado ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS AFASTADA, PELO ACÓRDÃO RECORRIDO, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno aviado contra decisão publicada em 10/03/2017, que, por sua vez, ...
... DANOS" MORAIS AFASTADA, PELO ACÓRDÃO RECORRIDO, \xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0184571-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÔMICA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ...
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Acórdão nº 2012/0271873-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 186 E 406 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. CONCESSIONÁRIO QUE FORNECE ENERGIA ELÉTRICA. MORTE DE TERCEIRO POR ELETROCUSSÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACÓRDÃO...
... CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... da indenização por danos morais". Conclusão em ... contrário demandaria \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0011993-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0054979-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURADOR ... : PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO E OUTRO(S) ... POR POLICIAIS MILITARES. DANOS MORAIS. DEVER DE ... INDENIZAR. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE BAGAGEM. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ...
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Acórdão nº 2015/0146627-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... acerca da ocorrência dos danos ... da indenização por danos morais baseia-se nas peculiaridades da ...
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Acórdão nº REsp 1255315 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONTRATOS. DISTRIBUIÇÃO. CELEBRAÇÃO VERBAL. POSSIBILIDADE. LIMITES. RESCISÃO IMOTIVADA. BOA-FÉ OBJETIVA, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL. VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. DANOS MORAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE FIXADOS EM VALOR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE. SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO. CRITÉRIOS. 1. De acordo com os...
... VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. DANOS MORAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO ... -
Acórdão nº 2015/0185735-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA NÃO CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. No caso, o Tribunal de origem, à
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ...