acordao incolumidade publica
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Acórdão nº 2015/0071675-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ... RECORRIDO ... incolumidade ...
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Acórdão nº 2015/0076801-9 de T5 - QUINTA TURMA
... : RAFAEL CARDOSO ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... incolumidade ...
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Acórdão nº 2015/0032575-3 de T5 - QUINTA TURMA
... com a 'preservação da ordem pública e da incolumidade ...
- Acórdão nº 2014/0218541-1 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2010/0009495-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2015/0156016-6 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... jurídico protegido é a incolumidade pública, independentemente da ...
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Acórdão nº 2014/0117691-1 de T5 - QUINTA TURMA
... incolumidade ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ção preservar a ordem pública ...
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Acórdão nº 2014/0196605-4 de T5 - QUINTA TURMA
... incolumidade ...
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Acórdão nº 2015/0213212-3 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... jurídico tutelado não é a incolumidade física, e sim a segurança pública ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : PAULA HUNGRIA AAGAARD - DEFENSORA PÚBLICA" ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO\xC2" ... tutelado não é a incolumidade ...
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Acórdão nº 2014/0254995-2 de T6 - SEXTA TURMA
... de dano à segurança pública e ... co à incolumidade física de outrem ...
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Acórdão nº 2014/0145789-8 de T6 - SEXTA TURMA
... incolumidade ...
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Acórdão nº 2015/0253520-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PÚBLICA ... incolumidade" públicos), da instrução processual\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1357121 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... estão relacionadas com a segurança pública, preservação da incolumidade das pessoas e do ...
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Acórdão nº 2014/0281722-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... incolumidade ...
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Acórdão nº 2011/0238199-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... pública ...
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Acórdão nº 2015/0212603-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. 1. A prisão cautelar, como cediço, é medida excepcional de privação de liberdade, que somente poderá ser adotada quando as circunstâncias do caso...
... pública ... incolumidade das pessoas envolvidas ... -
Acórdão nº 2014/0341588-1 de T5 - QUINTA TURMA
... pública ...
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Acórdão nº 2014/0341595-7 de T5 - QUINTA TURMA
... pública ...
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Acórdão nº 2014/0229838-1 de T5 - QUINTA TURMA
... colocam em risco a incolumidade ...
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Acórdão nº 2015/0201286-6 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... não é a incolumidade ...
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Acórdão nº 2016/0068362-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... : JUSTIÇA PÚBLICA ... INTERES. ... , e seu objeto jurídico é a incolumidade" ... pública, voltada, especificamente, para\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0384021-6 de T6 - SEXTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... incolumidade" pública (AgRg no REsp n. 1.418.767/RS,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0317731-5 de T5 - QUINTA TURMA
... jurídico tutelado é a incolumidade pública, sendo ...