desafios e impasses do mercosul
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Política Internacional
... acordos firmados no âmbito da ALADI, do Mercosul ou da Comunidade Andina foram pensados para ... , na virada da década de 1990, impôs desafios às principais teorias de Relações ... Após meses de impasses, em outubro daquele ano o Conselho de ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... ou firmados até o presente momento, a região enfrenta complexos desafios de ordem doméstica, regional e internacional – há dificuldade de uma ... outro lado, esse ambientalismo internacional acarretou também impasses como a não acessibilidade do público brasileiro ao texto dos referidos ... -
Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... para auxiliar na solução destes impasses. Metodologia: método de procedimento ... Assim, novos desafios vão surgindo em razão do capitalismo mundial ... Arbitragem Comercial Internacional do MERCOSUL. Este acordo foi resultado de tratativas ... -
A regionalização e seus impasses
... O Mercado Comum do Sul — MERCOSUL — foi criado com a assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de ... COSTA, Lucia Cortes da. Políticas sociais no MERCOSUL: desafios para uma integração regional com redução das desigualdades sociais ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... Uma tentativa de superar estes impasses se deu com a Lei n. 12.097, de 24 de novembro de ... competitivos” que, a partir do Mercosul, se projetem como atores globais. A formação de ... Desafios de uma Política Industrial Contemporânea” ...
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Referências Bibliográficas
... _____. Desafios de acesso à justiça ante o fortalecimento da ... sociedade em mudança: dilemas da ALÇA, impasses do Mercosul e crise do estado-nação como ...
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Comitês de fronteira e a integração transfronteiriça: possibilidades e impasses
Este texto aborda os Comitês de Fronteira, dispositivos legais e orgânicos ministeriais de cada Estado nacional em relação à ação federal nas franjas fronteiriças. Tem como objetivos resgatar os aspectos legais incidentes sobre as comissões de fronteira, a configuração das estruturas organizacionais e o impacto no alcance da proteção social na região. Obtém os dados documentais em banco de dados...
... ém os dados documentais em banco de dados do Instituto Social do Mercosul sobre cidadania social em cidades gêmeas e realiza entrevistas com ... assumir uma “perspectiva fronteiriça-migratória” apresenta desafios específicos para as políticas sociais, pois implica em “[ ... ] ampliar, ... -
O regime jurídico do icms no e-commerce
... 4. Impasses" na tributação dos bens intangíveis. 5. Conclus\xC3" ... a seguinte questão: Considerando os desafios da tributação diante das novas tecnologias, ... da embrionária ALCA e do quase finado Mercosul. Logo, de estatal o Direito passou a ser gerido ...
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Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... para o Direito numa sociedade em mudança: dilemas da Alca, impasses do Mercosul crise do Estado-Nação como círculo retroalimentador. São ... Paulo-Edgar A. (organizadores). Desafios da globalização. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1999. 70-73 ... PEDUZZI, ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... ou atualização e adaptação aos novos desafios de instrumentos de segurança dos direitos ... o sentimento de impotência diante dos impasses, da instabilidade e da precariedade das ... da América, na União Europeia, no Mercosul ...
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A vulnerabilidade como elemento de conexão e integração no direito internacional privado. Desigualdade e invisibilidade. Uma perspectiva do sistema responsivo no âmbito do Mercosul
... do direito internacional privado expressa justamente desafios no que respeitam as grandezas físicas e naturais acolhidas outrora em ... internacionais deve ser levada como peso para solução dos impasses aquela legislação que melhor identifica as pessoas em situação de ...
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Saúde na linha de fronteira Brasil-Uruguai: pactos e protagonismos dos atores locais
O texto analisa a relação entre os pactos e protocolos transfronteiriços na área da saúde e a atuação dos atores políticos na faixa de fronteira em dois pares de cidades-gêmeas entre Brasil e Uruguai. O objetivo foi resgatar o papel dos gestores e seu protagonismo, visando à atenção à saúde no plano local, considerando os atos binacionais. Foram entrevistados os gestores do sistema local de saúde.
... (UY), com o objetivo de identificar os impasses e os condicionantes para a fruição do direito ... coesão social do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) ... Neste texto, a cooperação ... Uma série de desafios de ordem estrutural e conjuntural é assinalada ... -
A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... Daí se afirmar que um dos grandes impasses ao direito de migração atualmente tem sido as ... para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul, firmado em 2002 pelo Brasil, Argentina, ... A questão migratória e os desafios à proteção integral dos grupos em situação ...
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Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... multilateral de comércio enfrenta desafios oriundos da economia volátil e das preferências ... Os impasses, em síntese, versaram sobre a problemática da ... e nas Américas – como o Nafta e o Mercosul 12 ... – no final da década de 1980 e ... -
A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... ções de conflito”, pondo a lume impasses e soluções de abrangência internacional, ... A Proteção Previdenciária prevista no Mercosul. São Paulo: LTr, 2013, p. 28 ... 5 OBERTZ, ... Apesar desses desafios, a realidade mundial impõe que os trabalhadores ... -
Imigrações e instituições de fronteira: bolivianos em Corumbá, MS
Este artigo é fruto de demandas apresentadas em reuniões do Gabinete Multissetorial Integrado da Fronteira Bolívia - Brasil (Comissão Bilateral), quanto à imigração de bolivianos. Trata-se de levantamento do Ponto de Migração Terrestre em Corumbá (PMTC) da Polícia Federal, ambiente onde se operacionaliza o controle migratório. Foram analisados os ambientes externos ao Ponto, bem como, as percepçõe
... a fronteira são categorias que impõem desafios não apenas aos estudiosos, mas, sobretudo, aos ... nos ater, brevemente, quanto a esses impasses e hipóteses. Apenas aspectos muito superficiais ... oriundos de países membros do MERCOSUL, bem como de seus associados. Nele regulamenta o ... -
História Mundial
... sua organização para tentar superar os impasses internacionais, o Conselho de Segurança, com ... dos Estados Independentes e do MERCOSUL ... 1- Correto ... O item pode ter causado ... século XIX, assumindo e vencendo muitos desafios, mas foram envolvidos em uma monumental guerra ...
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O acordo da OMC sobre tecnologia da informação (ITA) e sua expansão (ITA II): multilateralização do regionalismo
Tendo em vista o contexto da relação entre o multilateralismo e o regionalismo, a celebração de acordos plurilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, abertos à participação dos membros interessados, oferece uma perspectiva de multilateralização do regionalismo, na qual os benefícios dos consensos parciais podem ser estendidos à esfera multilateral. O ITA (Information Technology...
... Diante dos impasses para conclusão da Rodada de Doha, a expansão ... coordenador 1 - , como um dos principais desafios institucionais da organização no novo milênio: ... consolidados como a União Europeia, MERCOSUL, NAFTA e APEC na economia internacional, o ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... desafios colocados por essa nova ordem, desafios que não ... Mercosul ... Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, 2004 ... A Federação no Brasil: impasses ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... Nesses estudos, os desafios e impasses da política externa brasileira, suas ... érica do Sul (Da Tríplice Aliança ao Mercosul, 1870-2003) ... Rio de Janeiro: Revan, 2003; ...
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Um conceito de território para o direito urbanístico
O artigo parte do pressuposto de que o conceito jurídico de território, desenvolvido no âmbito da Teoria Geral do Estado, mostra-se pouco útil para a análise de temas de Direito Urbanístico. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, propõe a adoção de um conceito jurídico-econômico de território que articula a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente...
... usados de países não integrantes do Mercosul. Essa importação, conforme constava do pedido, ... Constituição Econômica Bloqueada : impasses e alternativas. Teresina: Edufpi, 2020 ... ço da atuação do Poder Público e os desafios que permanecem na região metropolitana de São ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... -se por (Regime Aduaneiro de Bagagem no Mercosul, Artigo 1º, aprovado pela Decisão CMC n. 53, ... autorais, informação e tecnologia: impasses e potencialidades. LIINC em Revista, RJ, v. 7, ... Cartéis internacionais: desafios ...
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Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... pode ser uma saída para os impasses? Como adequar uma universalidade teórica ... especíicas da União Europeia e do Mercosul, assim como de outros entes de integração, como ... -
Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... o G-77, com o qual compartilhava os desafios de superar a pobreza e o subdesenvolvimento, mas ... Por sua vez, o Mercosul foi considerado o núcleo principal da ... No entanto, os impasses da coalizão produtivista e a ascensão de uma ... -
As pesquisas científicas do Serviço Social: o papel do CNPq
... de trabalho do Servi- ço Social 7/ Desafios interdisciplinares nos processos de formação e ... ório de serviço social: avanços e impasses 14/ Proposta de apoio técnico de nível superior ... : Direito à saúde na fronteira MERCOSUL" - 2003- 2013 18/ A valiação dos impactos ideol\xC3" ...