acordão inteiro teor
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1156-26.2011.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-747-32.2011.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198500-81.2009.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-448-88.2010.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1651-87.2010.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-373-81.2011.5.15.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1057-45.2010.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130200-39.2008.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-222-93.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. COMPENSAÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88-21.2010.5.19.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-534-68.2011.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-341600-08.2009.5.16.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-458-76.2010.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41200-48.2008.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-367-60.2012.5.05.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO. Nenhum dos argumentos trazidos no agravo de instrumento consegue desconstituir os fundamentos do r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-983-93.2011.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36400-86.2009.5.01.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91400-89.2009.5.13.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70300-76.2009.5.01.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20100-06.2007.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a decisão embargada não contém omissão, na forma do art. 535 do CPC, devem os embargos de declaração ser desprovidos. Embargos de Declaração desprovidos.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1167-41.2010.5.02.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-645-43.2010.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRONTIDÃO - TEMPO À DISPOSIÇÃO - HORAS DE SOBREAVISO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113200-96.2009.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, por inexistir omissão a ser sanada.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1039-58.2011.5.05.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013
AGRAVO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41700-19.2009.5.20.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.