acórdão tcu 1214 2013
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Acórdão nº 2009.34.00.036440-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2011
... Reitera os termos do recurso de apelação interposto às fls ... 1214/1228 contra a sentença primeiramente proferida e posteriormente ...
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Acórdão nº 2009.34.00.036440-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2011
... Reitera os termos do recurso de apelação interposto às fls ... 1214/1228 contra a sentença primeiramente proferida e posteriormente ...
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... Reitera os termos do recurso de apelação interposto às fls ... 1214/1228 contra a sentença primeiramente proferida e posteriormente ...
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... Reitera os termos do recurso de apelação interposto às fls ... 1214/1228 contra a sentença primeiramente proferida e posteriormente ...
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... Reitera os termos do recurso de apelação interposto às fls ... 1214/1228 contra a sentença primeiramente proferida e posteriormente ...
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... Reitera os termos do recurso de apelação interposto às fls ... 1214/1228 contra a sentença primeiramente proferida e posteriormente ...
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Acórdão nº 2009.34.00.036440-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2011
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ATA Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... é o Ministro Bruno Dantas; TC-007.210/2013-2 e TC-018.415/2018-0, cujo relator é o Ministro ... do voto e do relatório que antecedem o Acórdão 357/2020, tornando-se público o acórdão ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9747 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE JULGOU IRREGULARES AS CONTAS DO RECORRENTE, COM DÉBITO SOLIDÁRIO E MULTA. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. PROVIMENTO PARCIAL PARA AFASTAMENTO DA MULTA. CIÊNCIA.
... Relator: MM. ROBERTO BARROSO, julgado em 16/10/2013. publicado em PROCESSO ELETRNICO Dia209 DIVU_LG 21/10/2013 PUBLIC ... -
Acórdão Nº 0627497-10.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-03-2018
... III da Lei 8.666/93.; que observou o Acórdão ... nº1214/2013 do plenário do TCU ; o qual determina que nos editais sejam previstas ... União no Acórdão 1214/2013, entendeu que as empresas que prestam serviços ... terceirizados, em ...