acórdão tj alagoas
- Acórdão Nº 0725148-35.2023.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 15-12-2023
- Acórdão Nº 0731708-27.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
- Acórdão Nº 0733596-70.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-01-2023
- Acórdão Nº 0712595-87.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 09-08-2023
- Acórdão Nº 0719974-21.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-01-2023
- Acórdão Nº 0724940-56.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-01-2023
- Acórdão Nº 0709939-54.2020.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-03-2023
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Acórdão Nº 0700045-89.2022.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PRECLUSÃO DA PETIÇÃO APRESENTADA APÓS A APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUPOSTA FRAUDE. TESE AFASTADA. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES CREDITADOS. AUSÊNCIA...
- Acórdão Nº 0722812-10.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 08-03-2018
- Acórdão Nº 0700353-59.2021.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 03-05-2023
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Acórdão Nº 0707177-02.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO PODER PÚBLICO .SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL, BEM COMO CONDENOU O ENTE PÚBLICO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. IRRESIGNAÇÃO QUANTO À CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. TESE REJEITADA. POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS EMAPELAÇÃO
- Acórdão Nº 0700663-44.2023.8.02.0203 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 07-02-2024
- Acórdão Nº 0700785-07.2022.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 27-03-2023
- Acórdão Nº 0700963-77.2023.8.02.0050 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 06-12-2023
- Acórdão Nº 0700445-86.2020.8.02.0052 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 20-03-2023
- Acórdão Nº 0700277-08.2021.8.02.0066 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 24-01-2024
- Acórdão Nº 0701309-79.2019.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-04-2023
- Acórdão Nº 0700661-11.2022.8.02.0203 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 19-07-2023
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Acórdão Nº 0727237-41.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. SENTENÇA QUE NÃO DETERMINOU QUALQUER ESPÉCIE DE CONVERSÃO. NÃO CONHECIMENTO. BANCO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DEAPELAÇÃO...
- Acórdão Nº 0700670-94.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 08-02-2023
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Acórdão Nº 0700613-54.2021.8.02.0052 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA. BANCO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATO. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO MEDIANTE TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO. AUSÊNCIA DE...
- Acórdão Nº 0700105-88.2022.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 14-12-2023
- Acórdão Nº 0500029-46.2008.8.02.0045 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-01-2024
- Acórdão Nº 0805909-32.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 13-08-2019
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Acórdão Nº 0805407-20.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 23-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA AÇÃO NO AGUARDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRAMITOU NA JUSTIÇA FEDERAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AUTORES. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ATRELADOS À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO TÁCITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO...