acordo extrajudicial legislação
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23900-86.2009.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... ACORDO EXTRAJUDICIAL PERANTE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO ... necessário demonstrar ofensa à legislação ordinária (arts. 108 da Lei 11.101/2005 e 625-E, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23900-86.2009.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... ACORDO EXTRAJUDICIAL PERANTE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO ... necessário demonstrar ofensa à legislação ordinária (arts. 108 da Lei 11.101/2005 e 625-E, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58600-88.2009.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... decisão regional e o dispositivo da legislação infraconstitucional, o que não se coaduna com o ... ÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PERANTE COMISSÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12500-18.2009.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional proferiu decisão suficientemente fundamentada, motivo pelo qual inexiste ofensa ao art. 93, IX, da Constituição Federal. No caso em tela, a prestação jurisdicional ocorreu de forma completa, ainda que contrária ao interesse da parte. EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE...
... legislação infraconstitucional que regula o tema ... ÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PERANTE COMISSÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-35200-45.2009.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... decisão regional e o dispositivo da legislação infraconstitucional, o que não se coaduna com o ... ÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PERANTE COMISSÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1850-68.2010.5.18.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... acordo com o entendimento sedimentado no âmbito desta ... ção fiscal, fundada em título extrajudicial, o recurso de revista será analisado à luz do ... DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. FALÊNCIA. DESCONSIDERAÇÃO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5400-19.2003.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES COM PAGAMENTO DE ... valioso instituto de solução extrajudicial das lides trabalhistas. Registra-se que a ... na Constituição Federal, na CLT e legislação esparsa", estabeleceu, em seu art. 3º, não ser ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... proporcional aos demais dependentes, de acordo com as suas cotas e o tempo de duração de seus ... extrajudicial da União, das autarquias e das fundações ... de aplicação em desacordo com a legislação vigente a que tiverem dado causa.” ... “Art ...
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Decisão Monocrática N° 07357699020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo réu MERSON RODRIGUES GOMES contra decisão que, em ação de busca e apreensão proposta por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, concedeu liminarmente a busca e apreensão de um gerador de energia solar fotovoltaica que foi alienado fiduciariamente como garantia de contrato de empréstimo celebrado entre as partes. O agravante em suas razões
... sustenta a ilegalidade da notificao extrajudicial realizada via e-mail para constitu-lo em mora. gumenta que, de acordo a legislao de regncia (Decreto-Lei n 911/69), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9600-22.2009.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... da data do vencimento de cada parcela do acordo o crédito previdenciário se torna exigível, ... legislação infraconstitucional, ou seja, o artigo 897, § ... para executar o título executivo extrajudicial. Acrescenta-se, por oportuno, que a Lei nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... robusto conjunto probatório dos autos, de acordo inclusive com a interpretação ... legislação. " ... A criatividade judicial tem, na ... de homologar o acordo extrajudicial formalizado pelas partes, sob o fundamento de que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37700-84.2009.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... legislação infraconstitucional, mais precisamente no artigo ... ÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PERANTE COMISSÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187100-31.2003.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
CARÊNCIA DA AÇÃO. DEMANDA TRABALHISTA. SUBMISSÃO À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUE NÃO SE PRONUNCIA. 1. Revela-se consentânea com os princípios constitucionais consagrados no artigo 5º, XXXV e LIV, da Lei Magna interpretação do artigo 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho no sentido de que a norma consolidada estabelece mera faculdade às partes...
... escopo facilitar a conciliação extrajudicial dos conflitos, com a finalidade de aliviar a ... , em busca de certidão da tentativa de acordo frustrado, para somente então ajuizar novamente ... autos, que se exaure na exegese da legislação infraconstitucional. Inviável, daí, o ... -
Acórdãos nº 0022910-17.2011.8.26.0008 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... Termo de aditamento contratual e acordo extrajudicial que se encontram em onância com a legislação Pretensão de revisão ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20200-05.2009.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... legislação infraconstitucional, ou seja, o artigo 897, § ... ACORDO FIXADO EM TERMO FIRMADO EM COMISSÃO DE ... para executar o título executivo extrajudicial. Acrescenta-se, por oportuno, que a Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-8602500-70.2006.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
EXECUÇÃO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade. Recurso de revista não conhecido....
... ÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DE ACORDO FIRMADO PERANTE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO ... procedimento encontrar respaldo na legislação vigente, não resta dúvida de que na hipótese rata-se de título executivo extrajudicial decorrente da relação de trabalho. Precedentes ... -
Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... encargos legais na forma prevista na legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer ... ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, critérios e condições que ... estabelecidas e implica confissão extrajudicial, irrevogável e irretratável, da totalidade dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1528/2004-001-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. BESC. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A transação extrajudicial, decorrente de adesão do empregado a Plano de Demissão Voluntária, que implicou rescisão do contrato de trabalho, submete-se à legislação específica trabalhista. Assim, à luz das disposições contidas no parágrafo 1º do...
... TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO ... contrato de trabalho, submete-se à legislação específica trabalhista. Assim, à luz das ... , independentemente da existência de acordo ou convenção coletivos dispondo em sentido ... -
Decisão Monocrática N° 07186513820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COOPERATIVA. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SOBRESTAMENTO. PRAZO DE DOIS ANOS. LEGISLAÇÃO ESPECIAL. 1. De acordo com o artigo 76 da
... COOPERATIVA. LIQUIDAO EXTRAJUDICIAL. SOBRESTAMENTO. PRAZO DE DOIS ANOS. LEGISLAO CIAL. 1. De acordo com o artigo 76 da Lei n. 5.764/1971, que ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. BESC. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A transação extrajudicial, decorrente de adesão do empregado a Plano de Demissão Voluntária, que implicou rescisão do contrato de trabalho, submete-se à legislação específica trabalhista. Assim, à luz das disposições contidas no parágrafo 1º do...
... TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO ... contrato de trabalho, submete-se à legislação específica trabalhista. Assim, à luz das ... , independentemente da existência de acordo ou convenção coletivos dispondo em sentido ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. BESC. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A transação extrajudicial, decorrente de adesão do empregado a Plano de Demissão Voluntária, que implicou rescisão do contrato de trabalho, submete-se à legislação específica trabalhista. Assim, à luz das disposições contidas no parágrafo 1º do...
... TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO ... contrato de trabalho, submete-se à legislação específica trabalhista. Assim, à luz das ... , independentemente da existência de acordo ou convenção coletivos dispondo em sentido ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. BESC. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A transação extrajudicial, decorrente de adesão do empregado a Plano de Demissão Voluntária, que implicou rescisão do contrato de trabalho, submete-se à legislação específica trabalhista. Assim, à luz das disposições contidas no parágrafo 1º do...
... TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO ... contrato de trabalho, submete-se à legislação específica trabalhista. Assim, à luz das ... , independentemente da existência de acordo ou convenção coletivos dispondo em sentido ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. BESC. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A transação extrajudicial, decorrente de adesão do empregado a Plano de Demissão Voluntária, que implicou rescisão do contrato de trabalho, submete-se à legislação específica trabalhista. Assim, à luz das disposições contidas no parágrafo 1º do...
... TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO ... contrato de trabalho, submete-se à legislação específica trabalhista. Assim, à luz das ... , independentemente da existência de acordo ou convenção coletivos dispondo em sentido ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. BESC. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A transação extrajudicial, decorrente de adesão do empregado a Plano de Demissão Voluntária, que implicou rescisão do contrato de trabalho, submete-se à legislação específica trabalhista. Assim, à luz das disposições contidas no parágrafo 1º do...
... TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO ... contrato de trabalho, submete-se à legislação específica trabalhista. Assim, à luz das ... , independentemente da existência de acordo ou convenção coletivos dispondo em sentido ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. BESC. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A transação extrajudicial, decorrente de adesão do empregado a Plano de Demissão Voluntária, que implicou rescisão do contrato de trabalho, submete-se à legislação específica trabalhista. Assim, à luz das disposições contidas no parágrafo 1º do...
... TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO ... contrato de trabalho, submete-se à legislação específica trabalhista. Assim, à luz das ... , independentemente da existência de acordo ou convenção coletivos dispondo em sentido ...