Acta de reunião
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Dos recursos
... Segundo consta dos autos, a intimação da data designada para a reunião do Colegiado foi publicada no Diário da Justiça nº 15.086, publicado e ... , em razão da política criminal de prevenção na análise feita acta, na própria dosagem da pena (na forma preconizada pelo artigo 77 e seus ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... Ocorre que a ata de reunião apresentada traz apenas anuência genérica quanto ao ressarcimento ... Referido fenômeno é conhecido como: procuração apud acta. Para Moreira[4], verbis: A expressão apud acta aparece, por exemplo, na ...
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Una - Vara c�vel
... com o Enunciado 77, do FONAJE, é reconhecida a procuração apud acta, sendo reconhecida a habilitação para todos os atos do processo daquele ... /acionada confessa que houve o perdão do restante da dívida em reunião realizada com a promovente. Restando a promovente isentada do pagamento do ...
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Acordao N° 1415074 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação cível. Ação de despejo por falta de pagamento. Inovação recursal. Vedação. Violação ao duplo grau de jurisdição. Recurso parcialmente conhecido. Preliminar de nulidade. Conexão. Reunião de processos. Impossibilidade. Causa conexa já sentenciada. Obrigação locatícia. Inadimplemento contratual. Ausência de controvérsia. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Ausência de demonstração.
... PARCIALMENTE CONHECIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE. CONEXÃO. REUNIÃO ... DE PROCESSOS. IMPOSSIBILIDADE. CAUSA CONEXA JÁ SENTENCIADA ... CONTRATOS ("INTER ALIOS ACTA"). MANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS LIVREMENTE PACTUADAS ... -
Convocação - TIMBERTRUST HOLDINGS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
... aprovação do Conselho Estadual de Diretores em sua última reunião ... realizada em 28 de junho de 2021. O evento será realizado na data de ... Magalhães Salazar - Cargo: Diretor Financeiro ... Acta Holding S.A ... CNPJ/ME nº 31.149.621/0001-65 - NIRE 35.300.519.655 ...
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Decisao Nº 0569564-98.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 05-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, CONEXÃO E INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA REJEITADAS. MÉRITO. IMÓVEL ARREMATADO PELA AUTORA EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL. REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. POSSE TRANSMITIDA DE FORMA ORIGINÁRIA. INEXISTÊNCIA DE ANIMUS DOMININI. IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. PRELIMINARES: 1.1. ILEGITIMIDADE...
... não oponível ao recorrido, em razão dos efeitos da res inter alios acta ... Desse modo, considerando que a apelante não nega a ocupação ... ão extraordinária, fato que configuraria conexão, impondo a reunião das demandas ou, ao menos, o sobrestamento da ação de origem, por ... -
Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8.05.0022 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Barreiras Autor: Acta Quinamara Rodrigues De Jesus Advogado: Evandro Batista Dos Santos ... , mediante as seguintes informações de acesso: Link de acesso à reunião: https://guest.lifesize.com/9491202. Documento datado e assinado ...
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Campo formoso - Vara cível
... seu nome completo - só será possível ingressar na sala de reunião com a correta identificação ... 4. Caso a parte não possua ... ão digital e assinatura a rogo, sendo aceito também mandato apud acta. Da análise de algumas normas que compõem o nosso sistema jurídico, ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... A parte ré apresentou contestação e preliminarmente requereu a reunião desse processo com outros conexos a este e alegou a impossibilidade ... QUESTÃO QUE CONFIGURA RES INTER ALIOS ACTA. SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DEVIDAMENTE PRESTADOS. REFORMA DO ...
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Acordão nº 0000115-96.2011.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 2013
... decorrido de vários fatores, tais como não comparecimento na reunião (mas não ao trabalho), de esquecimento, ou até mesmo de falta ... ACTa ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1684 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DAS ALEGAÇÕES DA REPRESENTANTE, COM EXCEÇÃO DE UMA IMPROPRIEDADE, QUE NÃO PROVOCOU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DA LICITAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. CIÊNCIA AO MJSP.
... da administrao da empresa; d) o documento da Ultra intitulado Acta de Diretores (aluso ao documento intitulado "Deliberao dos Diretores de ... - Acórdão nº 3302-006.322 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Enero de 2019
- Acórdão nº 3302-006.323 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2019
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Convocação - York IND. e COM. de PROD. Plásticos S.A
... Edital de Convocação para Reunião de Sócios da Sociedade ... Ficam os sócios da Sociedade Empresária ... 9ª Alteração do Contrato Social ... Acta Holding S.A., com sede SP/SP, Avenida Brigadeiro Faria Lima, ... nº ...
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Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Link de acesso à reunião: https://guest.lifesize.com/9491202 ... Intime-se as partes por meio de ... 8.05.0022 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Barreiras Autor: Acta Quinamara Rodrigues De Jesus Advogado: Evandro Batista Dos Santos ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Barreiras, Bahia. Link de acesso à reunião CEJUSC: https://call.lifesizecloud.com/5711708 Ficam as parte intimadas ... 8.05.0022 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Barreiras Autor: Acta Quinamara Rodrigues De Jesus Advogado: Evandro Batista Dos Santos ...