ad valorem fomento

AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA DE RECOMPRA DE TÍTULOS, EM CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL E NOTAS PROMISSÓRIAS EMITIDAS EM GARANTIA C/C INENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. - Ação julgada procedente - Relações decorrentes de contrato de factoring - Análise da causa que deve levar em conta a natureza do contrato mercantil celebrado e não apenas os princípios do direito cambial – Faturizadora que...