adicionais noturno
-
Em vigor
Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009. Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.
... e) adicional de trabalho noturno; ... f) adicional de trabalho extraordinrio ... ARTIGO 5 ... do trabalhador avulso, bem como os percentuais referentes aos adicionais extraordinrios e noturnos; ... II - efetuar o pagamento a que se ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ça Eleitoral poderá requisitar do candidato as informações adicionais necessárias, bem como determinar diligências para a complementação dos ... ão, na qual deverão estar indicados quais os períodos, diurno ou noturno, para a veiculação da resposta, que deverá ter lugar no início do ...
-
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... compensados os feriados e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver, de que tratam o art. 70 e o § 5º do art. 73 desta ... IV - repouso semanal remunerado; e ... V - adicionais legais ... § 7o O recibo de pagamento deverá conter a ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... compensados os feriados e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver, de que tratam o art. 70 e o § 5º do art. 73 desta ... adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão ...
-
Lei nº 11.361 de 19/10/2006. FIXA O SUBSIDIO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE DELEGADO DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL E DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
... XVIII - adicional noturno; ... XIX - adicional pela prestação de serviço extraordinário; e ... X - outras gratificações e adicionais, de qualquer origem e natureza, que não estejam explicitamente ...
-
Acórdão nº 2015/0003036-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TERCEIRO SALÁRIO, HORAS EXTRAS E ADICIONAIS ... NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. ...
-
Acórdão nº 2015/0311008-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXTRAS, ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAIS NOTURNO, INSALUBRIDADE E ... PERICULOSIDADE. PRECEDENTES. ...
- Acórdão nº 2016/0145921-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0136711-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... ADICIONAIS ... NOTURNO, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E DE ...
-
Acórdão nº 2014/0332484-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. HORAS EXTRAS. ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E TRANSFERÊNCIA. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. A jurisprudência do STJ reconhece a incidência de contribuição previdenciária sobre as rubricas: férias gozadas, horas extras, adicionais...
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... ADICIONAIS ... NOTURNO, DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ... -
Acórdão nº 2015/0303405-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PAGAMENTO DE FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO. ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ... gozadas, sobre as verbas relativas a adicionais noturno, de ...
-
Acórdão nº 2016/0222564-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAIS DE HORAS-EXTRAS, NOTURNO, INSALUBRIDADE, ...
-
Acórdão nº 2015/0067407-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAIS ... dos adicionais noturno, de periculosidade e de insalubridade e de horas ...
-
Acórdão nº 2014/0283702-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. DÉCIMO-TERCEIRO. ADICIONAIS NOTURNO, DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. HORAS-EXTRAS. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. INCIDÊNCIA. I - É pacífico
... PREVIDENCIÁRIAS. ... INDENIZADO. ... DÉCIMO-TERCEIRO. ADICIONAIS NOTURNO, DE PERICULOSIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0009261-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E ... PERICULOSIDADE. ...
-
Acórdão nº 2015/0263115-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. HORAS EXTRAS. ADICIONAIS NOTURNO, DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. QUEBRA DE CAIXA. VALE-ALIMENTAÇÃO PAGO EM PECÚNIA. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. DECISÃO AGRAVADA NÃO ATACADA. SÚMULA 182/STJ. 1. A...
... ADICIONAIS NOTURNO, DE PERICULOSIDADE E DE ... INSALUBRIDADE. ... - Acórdão nº 2015/0072174-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0274266-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0314561-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E ...
-
Acórdão nº 2014/0211352-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, NOTURNO ...
-
Acórdão nº 2016/0146546-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE: ADICIONAIS DE HORAS-EXTRAS, ... extras e respectivo adicional, e sobre os adicionais noturno e de periculosidade ...
-
Acórdão nº 2016/0153854-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... ADICIONAIS DE HORAS-EXTRAS, NOTURNO, INSALUBRIDADE E ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAIS ... adicionais noturno e de periculosidade ...