adicional acumulo função
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Sentença nº 1001217-29.2022.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... ão; pagamento de verbas rescisórias; adicional por acúmulo de função; adicional de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000081-09.2018.5.07.0030), 2018-08-14
... e documentos, pleiteando horas extras, adicional por acúmulo de função e danos morais ...
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Acórdão Nº 0020642-83.2017.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de desempenhar as funções para as quais foi efetivamente contratado, desempenha, também, de forma não eventual e não excepcional, atribuições diversas e de maior complexidade e responsabilidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de trabalho)....
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acúmulo de funções ocorre ... que a autora acresceu às atividades da função para a qual foi contratada (psicóloga) tarefas ... o acúmulo de funções, sendo devido adicional salarial pelo acréscimo qualitativo de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11442-14.2016.5.03.0027)
... , manteve a sentença que indeferiu o adicional de acúmulo de função e o adicional de ...
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Sentença nº 1000028-91.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... de acréscimo salarial em face de acúmulo de função, adicionais de insalubridade e de ... ção da reclamada ao pagamento de adicional por acúmulo de função, em 40%.A reclamada, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001042-49.2018.5.06.0103), 07-05-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso quanto ao pleito de condenação da reclamada ao pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função, por ofensa ao princípio da dialeticidade. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso autoral. FUNDAMENTOS: Da preliminar,
... pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função, por ofensa ao princípio da ... Adicional de 20%no salário do autor, por ACUMULAR ... -
Sentença nº 1000381-22.2023.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... C. A., em que postula: pagamento de adicional de acúmulo de função; pagamento de adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001667-78.2017.5.07.0010), 2018-08-14
... somente em relação ao pleito de ADICIONAL POR DESVIO/ACÚMULO DE FUNÇÃO e seus reflexos ...
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Acórdão Nº 0021018-90.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO. O acúmulo ou desvio de função decorre do acréscimo ou alteração, no curso do contrato, de atribuições antes não exercidas pelo trabalhador, de maior complexidade e responsabilidade, incompatíveis com a função em que enquadrado o empregado, desacompanhado do devido acréscimo salarial, ultrapassando, assim,
... DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO. O acúmulo ou desvio de ... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ... ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000409-38.2018.5.06.0006), 13-10-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário empresarial, para: a) determinar que, nos cálculos das horas extras, sejam observados os horários registrados nos controles de jornada; b) definir que o adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo; e, c) excluir da...
... condenação se restrinja, apenas, ao adicional legal, com esteio na Súmula nº 85, item III, do ... de diferenças salariais, decorrentes do acúmulo de função, ressaltando que o acionante exercia, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001141-40.2019.5.06.0020), 18-03-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRABALHO EXECUTADO COM USO DE MOTOCICLETA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. A partir da Lei nº 12.997, de 18 de junho de 2014, que acrescentou o § 4º ao artigo 193 do Texto Consolidado, a atividade de trabalhador em motocicleta passou a ser considerada de risco acentuado, atribuindo-lhe o direito a perceber adicional de periculosidade. Em concreto, o...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. A partir da Lei nº ... II - RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Em face da negativa ... -
Acórdão Nº 0020499-94.2014.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-06-2018
EMENTA LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. Na fase de liquidação da sentença, não se pode modificar o título executivo judicial, nos termos do § 1º do art. 879 da CLT.
... , para limitar as diferenças de adicional noturno às repercusões de outras parcelas na ... de 10% para cálculo do adicional de acúmulo de função; e para determinar a atualização ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001132-09.2019.5.07.0034), 2020-03-16
... DIFERENÇAS SALARIAIS/ACÚMULO DE FUNÇÃO. HONORÁRIOS ... A única Lei que prevê o adicional de acúmulo de função, é a Lei nº 6615/78, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002297-96.2016.5.07.0034), 2018-09-04
... função de vendedor na empresa reclamada no período de ... determinada, desta forma, considerando o acúmulo de funções de vendedor e motorista, requer a ndenação da reclamada no pagamento do adicional de 40% e seus reflexos sobre saldo de salário, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002282-30.2016.5.07.0034), 2018-08-24
... função de vendedor na empresa reclamada no período de ... determinada, desta forma, considerando o acúmulo de funções de vendedor e motorista, requer a ndenação da reclamada no pagamento do adicional de 40% e seus reflexos sobre saldo de salário, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000138-61.2017.5.07.0030), 2020-07-30
... , a diferenças salariais por desvio e acúmulo de função, à indenização por danos moral e ... , impossibilitaria a fixação do adicional a ser pago (50% ou 100%). Tampouco seria ...
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Acordão nº 20160248978 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Mayo de 2016
... /151-verso, alegando que lhe é devido adicional de acúmulo de função. A sentença deve ser ...
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Sentença nº 1000198-94.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-11-2023
... Adicional por acúmulo de função Da inicial consta que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000880-08.2019.5.07.0001), 2020-11-16
... TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL DEVIDO. O ... procedente o pedido de pagamento de adicional de acúmulo de função e respectivos ...
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Sentença nº 1001205-15.2022.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-03-2023
... verbas rescisórias; multas celetistas; adicional por acúmulo de função; adicional de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001038-34.2013.5.06.0023), 15-10-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO INEXISTENTE. LABOR REALIZADO NA MESMA JORNADA, DENTRO DE FUNÇÃO EQUIVALENTE ÀQUELA PARA A QUAL FOI CONTRATADO O EMPREGADO. Não é qualquer tarefa adicional que irá caracterizar o acúmulo de funções, pois de acordo com a doutrina e jurisprudência, o mero exercício de tarefas diferentes, executadas na mesma jornada de trabalho, que não...
... N ã o é qualquer tarefa adicional que ir á caracterizar o ac ú mulo de fun ç õ ... -
Das disposições gerais
... Ei-los: ... a) função social do contrato: “Art. 421 — A liberdade ... os valores do salário-base e do adicional de transferência. O primeiro fica sujeito aos ... A regra continua sendo a vedação ao acúmulo de proventos e vencimentos, o que é ...
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Sentença nº 1000852-29.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... trabalhistas decorrentes; horas extras, adicional por acúmulo de função e adicional de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000238-88.2017.5.07.0006), 2019-04-30
... ão indireta do contrato de trabalho: acúmulo de função, horas extras não pagas, supressão ... intrajornada, inadimplemento do adicional de insalubridade e recusa injustificada a ...
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Sentença nº 1001024-30.2022.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... imotivadamente em 18/04/2022, na função de auxiliar operacional, com o último salário ... fundamentos que expôs, o pagamento de adicional de insalubridade, indenização por danos morais, adicional por acúmulo de função, diferenças salariais pela ...