adicional de insalubridade e de periculosidade
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Acórdão Nº 0020468-19.2018.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-12-2019
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Laudo pericial conclusivo quanto à existência de insalubridade e periculosidade nas atividades desempenhadas pelo reclamante. Prova técnica cujo conteúdo não foi infirmado por outros elementos de prova.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Laudo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000789-09.2016.5.06.0143), 18-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERCEPÇÃO CUMULATIVA COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE. A SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar a possibilidade de percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade, firmou o entendimento no sentido de que, nos termos do art. 193, § 2º, da CLT, não é possível o recebimento simultâneo dos...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERCEPÇÃO CUMULATIVA COM O ICIONAL DE PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE. A SBDI-I do Tribunal Superior ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 736-77.2017.5.13.0020)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. JULGAMENTO EXTRA PETITA . RESCISÃO INDIRETA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . No caso em tela, o debate gira acerca da rescisão indireta do reclamante. O Regional concluiu que a ré obrigou, mesmo de maneira transversa, que...
... ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1500-38.2005.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Recurso de revista não conhecido. 5. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INSALUBRIDADE. A questão foi ...
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Acórdão Nº 0020828-72.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-07-2020
EMENTA HOSPITAL CONCEIÇÃO. PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE CUMULADO COM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. Este Regional consolidou sua jurisprudência no sentido de que " o pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193, § 2º, da CLT, o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável" (Súmula n.º 76).
... PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE CUMULADO COM ADICIONAL DE ... cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193, ... -
Acórdão Nº 0021686-15.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-09-2017
EMENTA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE. Incabível a cumulação do adicional de periculosidade com o adicional de insalubridade, diante do disposto no § 2º do artigo 193 da CLT, o qual foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. Dicção da Súmula nº 76 deste TRT4.
... CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE. Incabível a cumulação do adicional de periculosidade com o adicional de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1066903/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REVELIA. EFEITOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS. PREVALÊNCIA. Os efeitos da revelia que tornam verídicos os fatos afirmados pelo autor na petição inicial podem ser elididos pelo conjunto probatório trazido aos autos, mormente em se tratando de pedido de adicional de insalubridade / periculosidade, em que a produç
... REVELIA. EFEITOS ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. CONJUNTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-91700-94.2005.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE O artigo 193, § 2º, da CLT dispõe que o empregado poderá optar por perceber o adicional de insalubridade eventualmente devido ao invés do adicional de periculosidade. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TRABALHO A CÉU ABERTO - EXPOSIÇÃO AO CALOR DO SOL - AGENTES QUÍMICOS - CONDENAÇÃO COM DUPLO FUNDAMENTO O apelo não comporta conhecimento...
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE" E INSALUBRIDADE O artigo 193, § 2º, da CLT disp\xC3" ... empregado poderá optar por perceber o adicional de insalubridade eventualmente devido ao invés ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001479-93.2014.5.06.0018), 31-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. É certo que o juiz não está adstrito ao laudo pericial para deferimento ou não do adicional de insalubridade e periculosidade, nos termos do art. 479 do CPC, podendo formar seu convencimento com base em outras provas existentes nos autos. Contudo, a caracterização da insalubridade e periculosidade é matéria afeta à prova técnica, a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. É certo que ... -
Acórdão nº 1.0024.14.005319-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEL E ADESIVA- REEXAME NECESSÁRIO DE OFÍCIO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/ PERICULOSIDADE - PROVA PERICIAL- INDISPENSABILIDADE- CASSAÇÃO DA SENTENÇA.- Para o servidor fazer jus ao adicional de insalubridade ou periculosidade, esses devem estar previstos em lei, ou, então, taxativamente, comprovados pelo servidor que a atividade por ele desempenhada é perigosa ou insalubre.-...
... Condenou a parte r ao pagamento do adicional de periculosidade (30%) das parcelas vencidas at ... o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, em grau mdio ou mximo ... -
Acórdão Nº 0000667-67.2014.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Muito embora o julgador não esteja vinculado às impressões do perito, podendo inclusive deixar de considerar as conclusões do seu laudo (art. 479 do CPC), é certo que, em se tratando de questão dependente de conhecimento específico, incumbe à parte que pretende o afastamento da conclusão pericial produzir provas capazes de infirmar o seu...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Muito embora ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49500-16.2008.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... ver confirmado o seu direito ao adicional de periculosidade ou insalubridade, a União deve ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-234000-96.2004.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A ... do adicional de insalubridade ou periculosidade, a empresa deverá inserir, mês a mês e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060378320164058500), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0806037-83.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADVOGADO: Rodrigo Pinheiro De Moura APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RETORNO DOS AUTOS. STF. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE...
... dos adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade. Condenação da parte autora ... trabalhistas: a) horas extras; b) adicional noturno; c) adicional de periculosidade" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20706-58.2017.5.04.0232)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. HORAS EXTRAS. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO...
... ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO ... HORAS ... Adicional de insalubridade. Adicional de periculosidade ... -
Acórdão Nº 0020422-81.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020
EMENTA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE . Em razão do disposto no § 2º do artigo 193 da CLT, não cabe o pagamento cumulado do adicional de insalubridade com o adicional de periculosidade, sendo facultado ao empregado optar pelo que lhe for mais benéfico. Incidência da Súmula 76 do TRT4.
... CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE. Em razão do ... CLT, não cabe o pagamento cumulado do adicional de insalubridade com o adicional de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37740-62.2002.5.02.0253 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONFLITO NÃO SUBMETIDO À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - EFEITOS JURÍDICOS. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento...
... HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. ADICIONAL DE ... e reflexos", "adicional de periculosidade e reflexos" e "expedição de ofícios" ... Não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000385-04.2014.5.06.0021), 30-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SUPRESSÃO. Diferentemente do que ocorre com a insalubridade, no caso do adicional de periculosidade, não é necessária a exposição continuada a um fator prejudicial à saúde, mas apenas a existência de uma situação de risco, capaz de causar um eventual acidente ou agravar-lhe os resultados e a supressão deste adicional somente pode ocorrer...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SUPRESSÃO. Diferentemente do que ocorre com a insalubridade, no caso do adicional de periculosidade, não é ... -
Acórdão Nº 0020171-38.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-01-2018
EMENTA Cumulação dos adicionais de periculosidade e do adicional de insalubridade. Impossibilidade. " O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193, § 2º, da CLT, o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável. Inexistência de violação aos incisos XXII e XXIII, do artigo 7º, da Constituição ". Aplicação da Súmula
... Cumulação dos adicionais de periculosidade e do adicional de insalubridade. Impossibilidade ... -
DECRETO Nº 6386, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta o Artigo 45 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e Dispõe Sobre o Processamento das Consignações em Folha de Pagamento No Ambito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape.
... VII - auxílio-funeral; ... VIII - adicional de férias; ... IX - adicional pela prestação ... XI - adicional de insalubridade, de periculosidade ou de atividades penosas; e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000797-49.2015.5.06.0004), 31-01-2018
DIREITO PROCESSUAL. PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. Embora se saiba que, nos termos do art. 479 do NCPC, o Juiz não está adstrito ao laudo pericial também é inegável que, para contrariar o estudo técnico, emitido por profissional habilitado, são necessários demais elementos de convencimento capazes de afastar aquelas conclusões, hipótese não verificada nos autos....
... PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. Embora se saiba ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 461-19.2016.5.12.0012) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS E INTERVALO INTERJORNADA. INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO ESPECIAL PARA MÉDICOS. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT - ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT)...
... NO ART. 384 DA CLT. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. MULTA DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1919/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM ATIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Legítima é a substituição processual dos empregados associados, pelo sindicato que congrega a categoria profissional, na demanda trabalhista cujo objeto seja o adicional de insalubridade ou periculosidade, não alcançando, portanto, toda a categoria, nos
... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ... PERICULOSIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-53900-04.2009.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... adicional e reflexos), está em consonância com a ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 1 - A decisão ...
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Acórdão Nº 0020125-47.2019.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. PERCEPÇÃO CONJUNTA. O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193, § 2°, da CLT, que faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável, sem qualquer violação ao artigo 7º, XXII e XXIII, da Constituição. Entendimento sedimentado na Súmula 76 deste Tribunal.
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. PERCEPÇÃO ...