adicional insalubridade mecânico
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 57200-87.2009.5.15.0007) 14-03-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O TRT consignou que o ... 14.02.2005, para exercer a função de mecânico de manutenção, para ativar-se exclusivamente na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000927-79.2016.5.07.0035), 2017-10-26
... : A questão versa sobre o pagamento de adicional de insalubridade em relação ao período de ... 02.2015 passou a atuar como Auxiliar de Mecânico, manuseando óleo e graxa, sem o pagamento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010226-08.2013.5.06.0005), 29-02-2016
EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. EFEITO MODIFICATIVO. EQUÍVOCO NA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. Constatado equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade, devem ser acolhidos os embargos de declaração, com amparo no 879-A, da CLT, acarretando efeito modificativo no julgado, para conhecimento e...
... Recurso improvido ... Do adicional de insalubridade ... Insurge-se ainda a ... registrado na CTPS a função de mecânico pelo autor ... A discussão, portanto, não se ... -
Acórdão Nº 0301998-63.2017.8.24.0074 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021
... da Silva naAo de Cobrana de Insalubridade e Demais Verbas c/c Atrasados,in verbis:"JULGO ... , CONDENAR o Municpio ao pagamento do adicional deinsalubridade em grau mdio, no valor de 20% ...
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Acórdão Nº 0301981-27.2017.8.24.0074 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021
... Marlene FerreiranaAo de Cobrana de Insalubridade e Demais Verbas c/c Atrasados,in verbis:"JULGO ... , CONDENAR o Municpio ao pagamento do adicional deinsalubridade em grau mdio, no valor de 20% ...
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Acórdão Nº 0302025-46.2017.8.24.0074 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021
... Sueli dos SantosnaAo de Cobrana de Insalubridade e Demais Verbas c/c Atrasados,in ... , CONDENAR o Municpio ao pagamento do adicional de insalubridade em grau mdio, no valor de 20% ...
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Acórdão Nº 0020290-93.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-07-2020
... jornada normal, limitadas ao respectivo adicional" de horas extras ... Esta Turma manteve a conclus\xC3" ... ão da função exercida, de torneiro mecânico. Como visto, o reclamante recebia adicional de ...
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Acórdão Nº 0300622-26.2017.8.24.0144 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-09-2019
... direito ao recebimento do respectivo adicional, sempre que previsto na legislação pertinente ... de concessão do adicional de insalubridade de que trata esta Lei, serão observados os ... SERVIDOR PÚBLICO. MECÂNICO. CONCESSÃO PREVISTA NAS LEIS COMPLEMENTARES N ...
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Acórdão Nº 0020571-39.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-06-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O labor em contato com produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos com potencial cancerígeno gera direito à percepção de adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da norma regulamentadora.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O labor em contato com produtos ... então passou a exercer a função de mecânico de manutenção, recebendo a partir dessa data o ... -
Acórdão Nº 0300654-31.2017.8.24.0144 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-09-2019
... direito ao recebimento do respectivo adicional, sempre que previsto na legislação pertinente ... de concessão do adicional de insalubridade de que trata esta Lei, serão observados os ... SERVIDOR PÚBLICO. MECÂNICO. CONCESSÃO PREVISTA NAS LEIS COMPLEMENTARES N ...
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Acórdão Nº 0300620-56.2017.8.24.0144 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-09-2019
... direito ao recebimento do respectivo adicional, sempre que previsto na legislação pertinente ... de concessão do adicional de insalubridade de que trata esta Lei, serão observados os ... SERVIDOR PÚBLICO. MECÂNICO. CONCESSÃO PREVISTA NAS LEIS COMPLEMENTARES N ...
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Acórdão Nº 0300633-55.2017.8.24.0144 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-09-2019
... direito ao recebimento do respectivo adicional, sempre que previsto na legislação pertinente ... de concessão do adicional de insalubridade de que trata esta Lei, serão observados os ... SERVIDOR PÚBLICO. MECÂNICO. CONCESSÃO PREVISTA NAS LEIS COMPLEMENTARES N ...
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Sentença nº 1000956-62.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... de 01/10/2019 ao exercer a função de Mecânico, o Autor passou a ter contato diário, habitual e ... o fim de julgar procedente o pedido de adicional de insalubridade, com relação a todo o período ...
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Sentença nº 1000721-21.2021.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... salariais, horas extras e intervalares, adicional de insalubridade, indenização por dano moral, ... forma, as atividades realizadas pelo mecânico não fazem jus ao adicional de insalubridade ...
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Sentença nº 1001085-10.2023.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... , férias, auxílio-alimentação, PLR, adicional de insalubridade e danos morais, atribuindo à ... acrescentava óleo no motor, pois há mecânico prestador de serviço para realizar esta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000438-81.2020.5.06.0018), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. COVID-19. RESCISÃO CONTRATUAL POR FORÇA MAIOR. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. INOCORRÊNCIA. A rescisão do contrato de trabalho, em razão de crise financeira causada pelas restrições decorrentes da pandemia de COVID-19 não configura "força maior", nos moldes do art. 501 da CLT, posto que os riscos do empreendimento são suportados pelo empregador, que não...
... évio e da multa do FGTS; pagamento de adicional de insalubridade; honorários periciais; ... O reclamante atuava como Mecânico de Refrigeração, exercendo suas atribuições ... -
Sentença nº 1000616-48.2020.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... , tendo sido posteriormente promovido a mecânico montador em junho de 2013; que foi imotivadamente ... 16.05.2020; que faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade e reflexos, ao adicional de 25% ...
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Acórdão Nº 0020196-86.2018.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-05-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO . Quando o ente público, contratante de empresa prestadora, figura como tomador do serviço de trabalhador que faz jus a parcelas oriundas da inadimplência da empregadora e não exerceu a necessária fiscalização sobre o contrato, incorre em culpa, devendo lhe ser atribuída responsabilidade subsidiária sobre os débitos gerados na ação.
... ÇÃO E SOLUÇÕES URBANAS LTDA, como mecânico, no período de 17-02-17 a 09-01-18. A rescisão ... a 8ª diária e ou a 44ª semanal, com adicional de 50% e os devidos reflexos ... Sem razão ... , com o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo ... A testemunha trazida pelo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000490-25.2016.5.07.0007), 2018-03-23
... , sem a percepção do respectivo adicional; não eram fornecidos os EPIs adequados; sofreu ... O reclamante ocupava a função de mecânico, o que conduz à conclusão de que suas ... 2.7. Adicional de insalubridade ... O autor sustenta que trabalhava em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010371-58.2013.5.06.0201), 11-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO CONCESSÃO INTEGRAL. DEVIDA A HORA COMPLETA. Mercê do disposto no artigo 71, § 4º, da CLT, quando o empregador não concede o intervalo intrajornada mínimo, é obrigado a pagar a remuneração correspondente àquele período (não cabendo qualquer dedução do tempo efetivamente gozado) com o acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da hora
... contra a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade no período em que o autor ... que o autor laborava como ajudante de mecânico, ou seja, de 01.12.2011 a 01.09.2012. Tece ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010491-89.2014.5.07.0023), 2015-10-06
... mecânico, requereu a condenação da empresa no pagamento de adicional de insalubridade, e ainda a conversão do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000195-74.2011.5.06.0141 (00476-2006-006-06-00-0)), 23-08-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS À REFORMA PRETENDIDA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Comprovada, a partir da prova pericial técnica produzida nos autos, a presença da insalubridade no ambiente de trabalho do autor (exercente da função de mecânico), nada há a reformar na sentença na parte em que deferiu essa verba, especificamente quando a...
... GUARARAPES EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS ... do autor (exercente da função de mecânico), nada há a reformar na sentença na parte em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000879-14.2014.5.06.0005), 13-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. O Juiz a quo proferiu sentença sem determinar a realização da perícia. Agindo assim, descuidou da imperatividade da regra inserta no §2º do artigo 195 da CLT. O adicional regulado pelo artigo 14 da Lei 4.860/65 é devido aos empregados que se ativam em trabalhos insalubres e/ou perigosos, logo, a realização de prova técnica não
... INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. O Juiz a quo ... O adicional regulado pelo artigo 14 da Lei 4.860/65 é devido ... peça de defesa alegou que o autor era mecânico e não faria jus às diferenças de adicional de ... -
Acórdão Nº 0020930-97.2019.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
INTERVALO INTERSEMANAL DE 35 HORAS. Nos termos da Súmula nº 127 do TRT, o desrespeito ao intervalo intersemanal de 35 horas (arts. 66 e 67 da CLT) dá ao empregado o direito de receber pelas horas suprimidas, com adicional de 50%, independentemente do direito de receber em dobro pelas horas trabalhadas no dia destinado ao repouso semanal. Sentença reformada, no aspecto.
... de receber pelas horas suprimidas, com adicional de 50%, independentemente do direito de receber ... nulidade do regime compensatório e insalubridade ... Contra-arrazoados os recursos pelo ... o reclamante a função de " técnico mecânico industrial " ... Na petição inicial, o ... -
Sentença nº 1001162-06.2021.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... ças de FGTS + 40%, multa normativa, adicional de insalubridade, indenização por danos morais ... que durante todo o pacto laborou como mecânico, estando exposto a agentes insalubres em grau ...