adicional insalubridade mecânico
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001247-69.2017.5.06.0182), 15-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A perícia, em regra, é o principal meio de prova a formar o convencimento do julgador e, mesmo não estando o juiz adstrito às conclusões do laudo pericial (art. 479 do CPC), faz-se necessária a existência de provas efetivamente convincentes no sentido de demonstrar que a realidade fática não corresponde àquela relatada pelo expert,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A perícia, em regra, é o ... 07.11.1994 para exercer a função de Mecânico, sendo promovido à Técnico de Manutenção ... -
Acórdão Nº 0020590-47.2018.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-06-2020
EMENTA Adicional de insalubridade. Contato com graxas e óleos minerais. O contato habitual com graxas e óleos minerais, sem o fornecimento de EPIs hábeis a elidir a nocividade dos agentes insalubres, atrai o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.
... RELATOR: DENISE PACHECO ... EMENTA Adicional de insalubridade. Contato com graxas e óleos ... razão do exercício das atividades de mecânico/chapeador, sempre laborou em contato com graxa, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010285-75.2013.5.06.0011), 10-08-2016
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. REDUÇÃO. Considerando que o valor da verba do perito deve ser fixada conforme o prudente arbítrio do julgador, mediante análise da complexidade do laudo, a natureza e o tempo nele dedicado, bem como os gastos efetuados para a sua elaboração, e, ainda, o princípio da razoabilidade, impõe-se, no caso em apreciação, a redução da quantia arbitrada...
... a condenação nas diferenças do adicional de insalubridade, sustentando que o laudo ... , pois esse exercia a função de "mecânico" e não a de "gari" ou de "coletor", ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 131900-58.2010.5.17.0002)
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - HORAS IN ITINERE - ... petição inicial, informou que, como mecânico, esteve em contato com agentes insalubres tais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001187-79.2013.5.07.0030), 2015-08-17
... em favor da reclamada, na função de Mecânico Industrial, durante o período de 01.06.2010 a ... Pede indenização por danos morais, adicional de insalubridade, repercussões do adicional de ...
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Acórdão Nº 0021590-82.2014.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-09-2017
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. O Anexo nº 14 da ... bb70f87, perito Diego Steffen, eng.º mecânico e de segurança do trabalho), elaborado após ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 18-87.2020.5.19.0059)
... REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA DE INSALUBRIDADE ... DESATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS GAIS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Alegações: ... ), o reclamante exercia a função de Mecânico de ... Manutenção de Veículos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000570-65.2016.5.06.0023), 26-11-2019
EMENTA: Não restaram configuradas as hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC vigente e 897-A da CLT, motivo pelo qual se impõe a rejeição dos embargos declaratórios.
... quando do julgamento das diferenças de adicional de insalubridade, esta Instância Revisora deixou ... que exerçam a função de MECÂNICO, BORRACHEIRO, AJUDANTE DE MECÂNICA e SOLDADOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000378-87.2016.5.06.0232), 13-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO EMPRESTADO. Constatado que os laudos emprestados, além de não se referirem função desempenhada pelo autor, dizem respeito a funções distintas daquela por ele desempenhadas, correta a extinção da pretensão sem resolução de mérito, posto que tais provas técnicas não se mostram hábeis a firmar o convencimento do julgador de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO EMPRESTADO. Constatado ... laborava na função de meio oficial de mecânico montador onde era submetido, "de forma habitual e ... -
Sentença nº 1000569-41.2023.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2024
... Homologado o pedido de desistência ao adicional de periculosidade.Designada perícia técnica a apuração de eventual grau de insalubridade maior do que aquele que o autor recebia.Laudo ... /11/2020 para exercer a função de “mecânico”, tendo o contrato rescindido por sua ...
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Sentença nº 1001216-09.2020.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... 18/02/2018 a 28/05/2019, na função de mecânico, com salário mensal de R$ 1.400,00, sem que o ... 3.2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000529-79.2017.5.06.0018), 11-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A aferição do valor probante do laudo técnico apresentado para o deslinde da questão submete-se ao princípio do livre convencimento motivado do Juízo, disposto no art. 371, do NCPC. O julgador não está adstrito ao laudo, caso não se convença da razoabilidade de suas conclusões. Mas, tem o poder de apreciar livremente a prova pericial, considerando-a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A aferição do valor probante ... ça, considerando que na função de Mecânico de Refrigeração, no setor de Manutenção da ... -
Acórdão Nº 0020163-25.2020.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-09-2021
EMENTA SENTENÇA LÍQUIDA. CÁLCULOS POR PERITO AD HOC . A sentença líquida está em harmonia aos princípios constitucionais da celeridade processual (art. 5º, inc. LXXVIII, da CF) e da natureza salarial e preferencial do crédito trabalhista (art. 100 da CF e art. 186 do CTN), não havendo lesão aos postulados do contraditório e da ampla defesa porquanto há possibilidade de ataque aos critérios...
... que diz respeito aos seguintes itens: adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, ... 13/10/2016 a 07/02/2017) e de montador mecânico (de 08/02/2017 a 09/10/2019), onde, da mesma ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001075-25.2018.5.07.0034), 2018-12-10
... insalubre, sem receber o correspondente adicional de insalubridade. Documentos ... A reclamada ... , na função de Auxiliar Técnico de Mecânico , segundo trecho a seguir transcrito: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000165-47.2016.5.07.0008), 2016-08-06
... as parcelas objeto da presente ação (adicional de insalubridade e horas extras) não integram o ... o autor que trabalhou para a ré, como mecânico de manutenção, no período de 16/10/2012 a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001290-21.2015.5.06.0232), 07-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS/EXISTENCIAIS. JORNADA DE TRABALHO EXTENUANTE. INOCORRÊNCIA. O dano existencial está diretamente ligado à impossibilidade de o trabalhador usufruir o convício social e familiar ou de algum projeto de vida específico, em razão do ato ilícito do empregador. Como bem entendido pela decisão recorrida, a existência de horas extras, por si só, não constitui autorização...
... ção da reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade. Não se conforma, ainda, com a ... inicial que "laborava na função de mecânico montador/ soldador/pintor, onde era submetido à ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000215-22.2015.5.07.0004), 2018-10-27
... No tocante ao adicional de insalubridade de 20%, o reclamante, admitido omo mecânico, alegou na inicial que sempre esteve exposto a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001816-63.2015.5.07.0004), 2017-03-23
... 2.2 Do Adicional de Insalubridade ... O reclamante alega que alhava como mecânico" e que sua atividade implicava em labor em condiç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000214-42.2017.5.06.0021), 28-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. GARI. VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. A jurisprudência pátria prevalecente, inclusive do Tribunal Superior do Trabalho, tem reconhecido que a atividade exercida pelo gari, relativa à limpeza e varrição de ruas e logradouros públicos, é classificada como atividade insalubre em grau máximo, nos termos do Anexo n. 14 da NR n. 15 da
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. GARI. VARRIÇÃO ... que exerçam a função de MECÂNICO, BORRACHEIRO, AJUDANTE DE MECÂNICA e SOLDADOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011098-40.2013.5.06.0161), 27-08-2015
DIREITO DO TRABALHO. RECUROSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. DEFERIDO. JULGAMENTO "ULTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O deferimento do adicional de insalubridade em grau superior ao postulado na exordial, não importa em julgamento "ultra petita", haja vista que a presente hipótese, assemelha-se, por analogia, àquela consubstanciada na Súmula 293 do C. TST, "a verificação
... RECUROSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. DEFERIDO ... Felix Dos Santos, trabalhando como mecânico para a Empresa VIVABRAS , fez jus ao Adicional ... -
Sentença nº 1000588-83.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... ter sido admitido como auxiliar mecânico. Todavia, a partir de 01.07.2020 passou a exercer ... ânico, julgo o pedido improcedente. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Entende o ...
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Acórdão Nº 0021197-58.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-08-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PERÍODO ANTERIOR AO ANOTADO NA CTPS. ÔNUS DA PROVA. Ante a negativa do empregador acerca da prestação de serviços em período anterior ao formalizado, o ônus de provar o fato constitutivo do direito, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC/2015, compete ao autor da ação. A inexistência de prova suficiente da presença dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º,...
... íodo anterior ao anotado na CTPS; b) adicional de insalubridade; e c) salários pagos "por ... 17/11/2015, para exercer a função de "Mecânico Socorrista". Aduz que a prova testemunhal ... -
Acórdão Nº 0301718-48.2015.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-08-2021
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR. LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT) QUE ATESTA A SALUBRIDADE DA FUNÇÃO. DOCUMENTO UNILATERAL. PREVALÊNCIA DA PERÍCIA JUDICIAL QUE CONCLUIU PELA EXPOSIÇÃO DO RECORRIDO À INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%). POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA. CONTRADITÓRIO OBSERVADO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISTRIBUIÇÃO...
... de caminho.Postulouo recebimento de adicional deinsalubridade desde 2003.Em contestao, o ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE TIPIFICADA COMO INSALUBRE NO DECRETO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000215-22.2015.5.07.0004), 2017-06-27
... só passou a reconhecer o respectivo adicional a partir de janeiro/2014; que a rescisão ... 4.2 Do Adicional de Insalubridade ... O Reclamante alega que, no exercício de as atividades como mecânico, sempre esteve exposto a produtos nocivos a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 282-18.2017.5.13.0014) 05-09-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Escudado em arestos ... ] o Autor quando exercia a função de MECÂNICO, lubrificando rolamentos, motores, caixa de ...