adicional reflexos transferencia
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-299041-71.1997.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REFLEXOS NO FGTS. O Tribunal Regional considerou que a periodicidade do pagamento da gratificação semestral impede que ela gere reflexos nos depósitos de FGTS. Tal decisão não contraria a Súmula nº 253 do TST, pois este verbete não garante a aludida integração. SALÁRIO UTILIDADE. O acórdão recorrido está em consonância com a...
... GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REFLEXOS NO FGTS. O Tribunal Regional considerou que a ... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. O Tribunal Regional registrou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3031500/2007-0013-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... REFLEXOS DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS, DECORRENTES DE SUA ... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL" DE TRANSFERÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N\xC2" ...
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Acordão nº 00126-2005-601-04-00-0 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Abril de 2009
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA REFLEXOS DO ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA E QUINQUÊNIOS EM FÉRIAS. Cálculos homologados que, ao contrário do alegado pela executada, não contemplam duplicidade na integração do adicional de transferência e quinquênios em férias. Agravo não provido. COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO. Abatimento de valores pagos a título de horas de sobreaviso
... decidido quanto aos seguintes tópicos: reflexos do adicional de transferência e quinquênios em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13473/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. A decisão recorrida está em consonância com a Orientação Jurisprudencial 113 da SBDI-1/TST. Não conhecido. REFLEXOS DE COMISSÕES EM DSR.
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA ... A decisão recorrida está ... 113 da SBDI-1/TST. Não conhecido ... REFLEXOS DE COMISSÕES EM DSR ... Incidência dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-209400-59.2008.5.09.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
... ação postulando diferenças de adicional de periculosidade e de horas extras reflexo da ... de que, se do êxito judicial resultarem reflexos na complementação de aposentadoria, o termo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4-43.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... DAS HORAS EXTRAS E DO RESPECTIVO ADICIONAL. INAPLICABILIDADE DA OJ 235/SBDI-1, EM SUA ANTIGA ... caráter salarial da verba e respectivos reflexos e exclui o adicional de horas extras. Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-178600-24.2004.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões judiciais, consoante se extrai do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Havendo, nos autos, explicitação das razões de decidir pelo Órgão julgador, tem-se por atendida essa exigência, inexistindo negativa de prestação jurisdicional....
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA ... HORAS EXTRAS E REFLEXOS ... Do exame do contexto ora delineado, ... -
Acordão nº 0042500-45.2001.5.04.0702 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
... ção previdenciária apenas sobre os “reflexos de h.e. em aviso prévio”, “reflexos de adic ... -se aos reflexos de horas extras e de adicional de transferência sobre o aviso prévio ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-325-78.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... DAS HORAS EXTRAS E DO RESPECTIVO ADICIONAL. INAPLICABILIDADE DA OJ 235/SBDI-1, EM SUA ANTIGA ... caráter salarial da verba e respectivos reflexos e exclui o adicional de horas extras. Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1869-38.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... A NATUREZA SALARIAL DA PARCELA E O ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. Segundo a jurisprudência ... caráter salarial da verba e respectivos reflexos. Recurso de revista não conhecido, no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-218385-77.2004.5.12.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. O Tribunal Regional ... Recurso de revista não conhecido ... REFLEXOS DO COMPLEMENTO DO PDI NAS PARCELAS DEFERIDAS NA ...
- Acordão nº (RO)0001541-60.2010.5.06.0411 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 20 de Julio de 2011
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2684/2002-018-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Abril de 2007
... IV - Recurso não conhecido. REFLEXOS DE HORAS EXTRAS COM DESCANSO SEMANAL REMUNERADO ... V - Recurso não conhecido. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. I - O pressuposto legal apto a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-387/2002-072-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Junio de 2005
... CARP/rca/ac ... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - O acórdão recorrido ... transcritos não abordam a questão dos reflexos e das integrações. Incidência da Súmula 296 ...
- Acordão nº (RO)0001867-17.2010.5.06.0412 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 30 de Noviembre de 2011
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Acordão nº (RO)0130000-45.2008.5.06.0122 (01300.2008.122.06.00.4) de 2º Turma, 20 de Enero de 2010
... o principal, também sejam afastados os reflexos nas férias, + 1/3, 13° salário, FGTS e repouso ... EMENTA: HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE 100%. CLÁUSULA CONTRATUAL BENÉFICA AO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2795/2005-020-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2007
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. I - Dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 113/SBDI-1 do TST, in verbis: -Adicional de transferência. Cargo de confiança ou previsão contratual de transferência. Devido. Desde que a transferência seja provisória. O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui o direito ao adicional. O...
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. I - Dispõe a Orientação ... HORAS DE SOBREAVISO. REFLEXOS EM RSR. I - O recurso não logra conhecimento por ... -
Acordão nº (RO)00038.2003.014.06.00.3 de 4º Turma, 17 de Agosto de 2004
... sido considerados inéptos os pedidos de reflexos do RSR, FGTS de todo o contrato e 40% do FGTS, ... Postula, também, o adicional" de transferência de 25% ao qual fazia jus no per\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-983441-56.2003.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA. ADICIONAL DEVIDO. Evidenciado pelo Tribunal Regional que a primeira transferência do reclamante (de Presidente Prudente para São Paulo) ocorreu em caráter provisório, é devido o adicional previsto no art. 469 da CLT (Orientação Jurisprudencial nº 113 da SBDI-1 do TST). Nesse contexto, encontrando-se a decisão recorrida em...
... TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA. ADICIONAL DEVIDO ... Evidenciado pelo Tribunal Regional ... manteve a condenação relativa aos reflexos da gratificação anual, por concluir que restou ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-1643500-29.2001.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2635-91.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... A NATUREZA SALARIAL DA PARCELA E O ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. Segundo a jurisprudência ... caráter salarial da verba e respectivos reflexos e exclui o adicional de horas extras ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2173-37.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... DAS HORAS EXTRAS E DO RESPECTIVO ADICIONAL. INAPLICABILIDADE DA OJ 235/SBDI-1, EM SUA ANTIGA ... caráter salarial da verba e respectivos reflexos e exclui o adicional de horas extras. Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-34/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Abril de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A jurisdição foi prestada, no caso, mediante decisão suficientemente fundamentada, não obstante contrária aos interesses da reclamada, Tribunal a quo declinado os motivos de convencimento acerca de a empresa não ter feito prova da natureza indenizatória da parcela -Km rodado-, conforme...
... de quitação e, conseqüentemente, seus reflexos em outras parcelas, ainda que estas constem desse ... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA ... 1. O caráter provisório ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169040-94.2002.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NOS DESCANSOS SEMANAIS ... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. O Tribunal Regional, soberano ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 456-28.2011.5.04.0001) 18-04-2018
... adesão a PCS que prevê pagamento de adicional de 1/3 da remuneração a título de exercício ... aspecto, inclusive em relação aos reflexos deferidos ... Recurso de revista conhecido e ...