adicional risco vida clt
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20379-14.2015.5.04.0029) 11-04-2018
... INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS ... - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 43-88.2016.5.17.0191) 25-04-2018
... constitucional (melhoria das condições de vida dos trabalhadores), uma vez que colocou em risco ... Precedentes. 3 ... ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO. Nos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 498-62.2012.5.04.0512) 04-04-2018
... , sem intervalo intrajornada, que expunha a risco a saúde do trabalhador e comprometia a sua vida ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ... Esta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001645-33.2011.5.06.0018 (00070-2007-010-06-00-7)), 13-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - CBTU - TRABALHO DESENVOLVIDO EM CONDIÇÃO DE RISCO - FATOR ELÉTRICO - METROVIÁRIO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO SOBRE O TOTAL DE PARCELAS SALARIAIS REMUNERATÓRIAS - LEI Nº 7.369/85 - SÚMULA 191, DO TST - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 347, DA SDI-1, DO TST - ART. 193, § 1º, da CLT - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - EFICIÊNCIA E ECONOMIA DO PROCESSO - VALORIZAÇÃ
... - TRABALHO DESENVOLVIDO EM CONDI Ç Ã O DE RISCO - FATOR EL É TRICO - METROVI Á RIO - ADICIONAL ... E ECONOMIA DO PROCESSO - VALORIZA Ç Ã O DA VIDA HUMANA E DA DIGNIDADE DO TRABALHO. O trabalhador ... -
Sentença nº 1001569-81.2023.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-12-2023
... adicional de risco de vidaO reclamante requer a devolução ... holerites a título de adicional de risco de vida. Alega que o referido adicional está previsto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001055-71.2011.5.06.0013 (00231-2009-010-06-00-4)), 07-02-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - CBTU - TRABALHO DESENVOLVIDO EM CONDIÇÃO DE RISCO - FATOR ELÉTRICO - METROVIÁRIO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO SOBRE O TOTAL DE PARCELAS SALARIAIS REMUNERATÓRIAS - LEI Nº 7.369/85 - SÚMULA 191, DO TST - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 347, DA SDI-1, DO TST - ART. 193, § 1º, da CLT - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - EFICIÊNCIA E ECONOMIA DO PROCESSO - VALORIZAÇÃ
... - TRABALHO DESENVOLVIDO EM CONDI Ç Ã O DE RISCO - FATOR EL É TRICO - METROVI Á RIO - ADICIONAL ... E ECONOMIA DO PROCESSO - VALORIZA Ç Ã O DA VIDA HUMANA E DA DIGNIDADE DO TRABALHO. O trabalhador ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21238-02.2015.5.04.0006) 16-05-2018
... 1 ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EQUIPAMENTOS ENERGIZADOS ... , porque a exposição do reclamante ao risco não era eventual, mas rotineira. Não se ... SEGURO DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. O Regional ...
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Caracterização de insalubridade
... Adicional de remuneração para as atividades penosas, ... ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem ... A insalubridade é ... do ruído, não podendo presumir o risco por falta de documentação. Portanto, a meu ver, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000138-90.2019.5.06.0233), 18-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 195 DA CLT. NULIDADE PROCESSUAL CARACTERIZADA. Na hipótese presente, a lei exige a realização de perícia técnica. Isso, porque a alegação da atrial é de que o autor laborava sujeita a risco de vida, sendo necessária, para constatar tais fatos, a elaboração de perícia, por profissional...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE PERÍCIA ... atrial é de que o autor laborava sujeita a risco de vida, sendo necessária, para constatar tais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000124-64.2014.5.06.0142), 08-05-2017
EMENTA: MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477 DA CLT. BASE DE CÁLCULO. INTEGRAÇÃO DAS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL PAGAS HABITUALMENTE. OBRIGATORIEDADE. Consiste a base de cálculo da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, do Texto Consolidado, o salário como um todo e não, apenas, o denominado salário básico, face às disposições contidas no artigo 457, parágrafo 1º, da CLT. Nesse contexto, os parâmet
... ária ao pagamento de horas extras e adicional noturno. Sustenta que " o sistema de ... multa do artigo 477, da clt. adicional de risco de vida. A multa prevista no artigo 477, §8º, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 842-85.2011.5.12.0017) 29-11-2017
... DANOS MORAIS E ADICIONAL DE RISCO. CARACTERIZAÇÃO. TRANSPORTE DE ... ; caso se concretizasse, lamentavelmente uma vida pereceria ou lesões à integridade física ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001700-96.2017.5.07.0033), 2017-10-25
... ); nos 60 feriados laborados observar o adicional de 100%; ... c) o divisor de 190; ... d) os dias ... do colendo TST, incluído o adicional de risco de vida e o adicional noturno; ... g) artigo 58 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10566-94.2015.5.03.0059) 28-02-2018
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO ... EXPOSIÇÃO DO EMPREGADO A RISCO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. 5. INDENIZAÇÃO PELO NÃO ... (física e psíquica) do direito à vida, do bem-estar individual (e social), da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001068-10.2016.5.07.0032), 2017-01-08
... ); nos 49 feriados laborados observar o adicional de 100%; ... c) o divisor de 190; ... d) os dias ... do colendo TST, incluído o adicional de risco de vida e o adicional noturno; ... g) artigo 58 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001368-88.2015.5.06.0143), 22-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE RISCO/PERICULOSIDADE. AJUDANTE DE MOTORISTA/AJUDANTE DE ENTREGAS. ARTIGO 193, II, DA CLT. INAPLICABILIDADE. No caso, depreende-se do conjunto probatório dos autos que os valores recebidos pelo ex-empregado, no exercício da função de ajudante de motorista/ajudante de entrega e exclusivamente nas rotas, estavam relacionados com entregas realizadas em cada dia
... ADICIONAL DE RISCO/PERICULOSIDADE. AJUDANTE DE ... , operando uma melhora em sua situação na vida comum - ou seja, quando for capaz de trazer-lhe ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001101-84.2017.5.07.0025), 2019-01-30
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO ... PECUNIÁRIOS DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO. PORTARIA 1885/2013. ART. 193, DA CLT ... ACUMULADA COM GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA. IMPOSSIBILIDADE. O adicional de periculosidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08116408720204050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0811640-87.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - ATENS/UFRN ADVOGADO: Andreia Araujo Munemassa AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo...
... DO RIO GRANDE DO NORTE o pagamento de Adicional de Insalubridade em grau máximo (20%) a todos os ... do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme se ... âncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000992-70.2017.5.07.0025), 2018-10-05
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO ... PECUNIÁRIOS DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO. PORTARIA 1885/2013. ART. 193, DA CLT ... ACUMULADA COM GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA. IMPOSSIBILIDADE. O adicional de periculosidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000149-29.2011.5.06.0192), 06-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL - TRABALHO DESENVOLVIDO EM CONDIÇÃO DE RISCO - FATOR ELÉTRICO - METALÚRGICO-ELETRICISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO SOBRE O TOTAL DE PARCELAS SALARIAIS REMUNERATÓRIAS - LEI Nº 7.369/85 - SÚMULA 191, DO TST - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 347, DA SDI-1, DO TST - ART. 193, § 1º, da CLT - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - EFICIÊNCIA
... - TRABALHO DESENVOLVIDO EM CONDI Ç Ã O DE RISCO - FATOR EL É TRICO - METAL Ú RGICO-ELETRICISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE C Á LCULO SOBRE O ... E ECONOMIA DO PROCESSO - VALORIZA Ç Ã O DA VIDA HUMANA E DA DIGNIDADE DO TRABALHO. O trabalhador ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1026-21.2013.5.09.0513) 26-09-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS ... INGRESSO EM ÁREA DE RISCO DIARIAMENTE POR 15 (QUINZE) MINUTOS ... acidentes, o que coloca em latente perigo a vida do trabalhador " ... A respeito da incidência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000214-44.2019.5.02.0028)
AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. JULGAMENTO EXTRA PETITA . DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 896, § 1º-A, III, DA CLT. AUSÊNCIA DE
... REFLEXOS DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA EM DSR. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20239-09.2016.5.04.0008) 21-02-2018
... ADICIONAL DE RISCO DE VIDA ... Os arestos colacionados ...
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Acórdão Nº 0020347-78.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. AUXILIAR DE SEGURANÇA PRIVADA - CATEGORIA DE VIGILANTES. ADICIONAL RISCO DE VIDA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Não comprovando o reclamante, o atendimento das exigências legais necessárias ao seu enquadramento na categoria dos Vigilantes, fato constitutivo do seu direito, a teor do disposto no art. 818 da CLT, combinado com o art. 373, I, do CPC, não lhe são aplicáveis as...
... ADICIONAL RISCO DE VIDA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001021-20.2020.5.06.0001), 24-03-2022
RECURSO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ART. 791-A, §4º, DA CLT. REFORMA TRABALHISTA. ADI 5766, STF. APLICABILIDADE IMEDIATA. EFICÁCIA VINCULANTE. O legislador, ao editar a Lei 13.467/17, incluiu o art. 791-A na CLT, regulamentando os honorários advocatícios de sucumbência na esfera laboral, que à luz do §4º seriam devidos inclusive pela parte beneficiária da justiça...
... : a) intervalos intra e interjornada e adicional noturno: no ponto, assevera que " a testemunha ... , nos seus contracheques, as rubricas " 0654 RISCO DE VIDA " e " 1008 ADIC PERICULOSIDADE ", ambos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000208-65.2017.5.07.0002), 2018-02-27
... de um terço; horas extras e reflexos; adicional risco de vida/periculosidade; adicional noturno; ...