aditamento contrato fornecimento
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Inova, apenas, no pedido de aditamento da petição inicial, para incluir o ... art ... PÚBLICOS (ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ... ÁGUA) INVASÃO, PELO ESTADO DE SANTA ... FORMALMENTE ... ESTIPULADAS EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE ... SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB ...
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Acórdãos nº 1034710-47.2015.8.26.0602 de 25ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... Contrato de prestação de serviços de limpeza, ... Ausência de prova de proposta de aditamento contratual para aumento do número de pessoal ou para fornecimento de estrtura complementar para ...
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Acordao N° 1334129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação cível. Consumidor. Nulidade contratual c/c indenização por danos materiais e morais. Sentença extra petita. Inobservância. Congruência entre objeto da ação e pronunciamento judicial. Causa madura. Julgamento imediato. Contrato de portabilidade de pagamento. . Reportagens jornalísticas e procedimento policial de fraude perpetrada pela empresa. Dolo. Configuração. Retorno das partes ao...
... CAUSA ... MADURA. JULGAMENTO IMEDIATO. CONTRATO DE PORTABILIDADE DE PAGAMENTO ... REPORTAGENS ... novo em réplica, sem requerimento de aditamento do ... pedido, tal como exige o artigo 329, II, ... ção Financeira à cadeia de fornecimento do ... negócio fraudulento firmado com a empresa ... -
ExtratoS de TERMOS ADITIVOS
... de TERMOS ADITIVOSEspécie: 1º aditamento 585/20 ao contrato de locação de equipamento ... : 2º aditamento /20 ao contrato de fornecimento nº 584/18, entre o Grupo Hospitalar Conceição ...
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Extrato de Aditamento
... Extrato de AditamentoEspécie: 4º aditamento 086/23 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 517/19, entre ...
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Súmula de aditamento, Assunto: Súmula de Aditamento Expediente: 21/1166-0000099-8 Contratos - Súmula de Aditamento Contr
... Contratos - Súmula de Aditamento ... Contrato Nº 2021/022044 " PROA n° 21/1166-0000099-8 ... Contratante: FUNDAÇÃO ... ços técnicos de manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças em elevadores ... na Fundação Teatro São Pedro, Porto Alegre ...
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ADITAMENTO
... 0376/2017 - Objeto: Aditamento de Prazo e Valor do contrato de fornecimento de mão-de-obra terceirizada, para preencher cargos, com ...
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aviso de Retificação
... de RetificaçãoNo Extrato de Termo Aditamento, publicado no DOU no dia 19/01/2024, página105 ... ê: Espécie: 4º aditamento 006/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003270-84.2020.8.19.0209 (Fazendária), 31-07-2020
PROCESSO: 0003270-84.2020.8.19.0209 RECORRENTE/RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RECORRENTE/AUTOR: JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação de indenizatória por danos morais, movida por JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, em que a parte autora objetiva em tutela antecipada que a parte ré restabeleça o...
... Assunto : Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800809-88.2022.8.19.0063 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800809-88.2022.8.19.0063 Recorrente: JONATHAM LUIZ CORRÊA E CASTRO Recorrido: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADO LIVRE) e MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA (MERCADO PAGO). Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TRÊS RIOS, AREAL E LEVY GASPARIAN Juiz Relator: Mauro...
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Processo Nº 12546/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 7 de Marzo de 1995
Fornecimento De Hidrometros Em Consignacao.
Tc 12546/026/93 - Contrato Celebrado Em 04.12.92, Entre A Prefeitura ... E Oficios De S`o Paulo, Objetivando Fornecimento De Hidrometros, No Valor De Cr$2.500.000,00, Com ... De Licita¦`o, Contrato E Termo De Aditamento.$$ Responsaveis: ... Dario Fini E Diogenes ... -
Processo Nº 1247/002/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Marzo de 2011
... Fornecimento De 936.162 Litros De Oleo Diesel Tipo B E 396.451 ... LicitaÇÃo - Concorrencia Publica. Contrato Celebrado Em 06.02.04. Valor - R$1.689.010,48 ... , O Contrato E Seu Termo De Aditamento ...
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Processo Nº 1247/002/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Junio de 2014
... Fornecimento De 936.162 Litros De Oleo Diesel Tipo B E 396.451 ... LicitaÇÃo - Concorrencia Publica. Contrato Celebrado Em 06.02.04. Valor - R$1.689.010,48 ... , O Contrato E Seu Termo De Aditamento ...
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Processo Nº 1247/002/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Septiembre de 2012
... Fornecimento De 936.162 Litros De Oleo Diesel Tipo B E 396.451 ... LicitaÇÃo - Concorrencia Publica. Contrato Celebrado Em 06.02.04. Valor - R$1.689.010,48 ... , O Contrato E Seu Termo De Aditamento ...
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Processo Nº 1247/002/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Agosto de 2013
... Fornecimento De 936.162 Litros De Oleo Diesel Tipo B E 396.451 ... LicitaÇÃo - Concorrencia Publica. Contrato Celebrado Em 06.02.04. Valor - R$1.689.010,48 ... , O Contrato E Seu Termo De Aditamento ...
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Processo Nº 489/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Mayo de 2011
Fornecimento Parcelado De Combustiveis
... Fornecimento Parcelado De Combustiveis Em Julgamento: ... taÇÃo - PregÃo Presencial. Contrato Celebrado Em 17.01.06. Valor - R$1.002.013,00. rmos De Aditamento Celebrados Em 06.03.06, 04.04.06 E 29.06.06 ... -
Processo Nº 489/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Mayo de 2013
Fornecimento Parcelado De Combustiveis
... Fornecimento Parcelado De Combustiveis Em Julgamento: ... taÇÃo - PregÃo Presencial. Contrato Celebrado Em 17.01.06. Valor - R$1.002.013,00. rmos De Aditamento Celebrados Em 06.03.06, 04.04.06 E 29.06.06 ... -
Extrato do 4º Aditamento ao Contrato nº 1/2021
... Contratante: Prefeitura de Tejupá/SP. Contratada: Empresa Auto Posto Tejupa Ltda. Objeto: 4º Aditamento de Valor de Contrato para fornecimento de combustíveis de forma parcelada e direto da bomba para o tanque, para vários departamentos da Prefeitura, visando a movimentação de veículos, ...
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Processo Nº 1002/009/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Noviembre de 2003
Preparo E Fornecimento De Refeicoes Coletivas Industrial Para Funcionarios Do Saae
Preparo E Fornecimento De 13.500 Refei¦{es Mensais Coletivas, ... (trabalhadores Internos E Externos) $$ Contrato Celebrado Em 26.07.94. Licita¦`o - Concorrencia ... Valor - R$ 721.650,00. Termos De Aditamento Celebrados Em ... Tc 1002/009/95 $$ Ata Da 29 ... -
Extrato de Aditamento
... Extrato de AditamentoQuinto Aditamento De Contrato. Inexigibilidade de Licitação N. 01/2021. Contratante:- Prefeitura ... Objeto: quinto aditamento de valor de contrato para fornecimento de combustíveis de forma parcelada e direto da bomba para o tanque, para ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Recurso extraordinário. Contrato de transporte marítimo celebrado ... pela ... -se os preços e condições de fornecimento ... Não é por outra razão que, nos dias que ... Com esse aditamento, reafirmo o que consignei em meu voto ... E, no ...
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Acórdãos nº 1004944-02.2017.8.26.0400 de 11ª Câmara de Direito Público, 11 de Junio de 2019
... no total de R$ 72.000,00 – Aditamento do contrato administrativo para fins de ... - Comarca de Olímpia de fornecimento de dados e editais ao Ministério Público ...
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EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOGreen Place Flat Ibirapuera Hotelaria Ltda. Obj.: Acréscimo de fornecimento de equipamentos na cessão de espaço para realização de reuniões Plenárias do CRFa 2ª Região. Vigência: 20/04/2022 até 26/08/2022. Valor: R$ ...
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Medida Provisória nº 844 de 06/07/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
... ção, anteriormente à celebração de contrato de programa, previsto na Lei nº 11.107, de 2005, ... aditamento de contratos de programa vigentes, no contexto de ... V - ao fornecimento de informações atualizadas para o Sinisa, ...
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Extrato de Aditamento
... Extrato de AditamentoEspécie: 2º aditamento 527/2021 ao contrato de Locação com Fornecimento de Insumos e Serviços nº 517/19, entre o ...