aditamento contrato fornecimento
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ADITIVOEspécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO. CONTRATO DE FORNECIMENTO-ALTERAÇÃO RAZÃO ...
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Processo nº 0320774-82.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... apresente nos autos o contrato firmado entre as partes. ... FORNECIMENTO" DE ... GÁS INDUSTRIAL ATRELADO A \xC2" ... quais não se exige aditamento contratual. ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... de trabalhadores, objetivando o fornecimento" de mão de obra especializada, sem que se forme v\xC3" ... ADITAMENTO À INICIAL — ALTERAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0063292-53.2020.8.19.0001 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0063292-53.2020.8.19.0001 Recorrente: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE- réu Recorrida: PAMELLA GOMES FIGUEIRA DA SILVA - autora Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL JACAREPAGUÁ - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... indicado à doença coberta pelo contrato ... III - Inexistindo provas acerca da exclusão ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ADITIVOEspécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO. Contrato ...
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Acórdão nº 1000758-47.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-03-2021
E M E N T AAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL – FIES – ADITAMENTO DO FINANCIAMENTO – FORNECIMENTO DO DOCUMENTO DE REGULARIDADE DA MATRÍCULA (DRM) SOB PENA DE MULTA DIÁRIA – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA – IMPOSSIBILIDADE – ATUALIZAÇÃO CADASTRAL QUE DEMANDA DILIGÊNCIA DA ALUNA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES – DECISÃO REVOGADA – RECURSO PROVIDO.A probabilidade do direito aliado ao...
... ADITAMENTO DO FINANCIAMENTO – FORNECIMENTO DO DOCUMENTO DE ... da Matrícula – DRM, notadamente o contrato" de financiamento estudantil ... \xC2" ... -
Contratos administrativos
... Contratos Administrativos x Civis Contrato obrigatório: Concorrência e ... A ... , como contratações de serviços de fornecimento ... D) os contratos administrativos podem ... E) na possibilidade de aditamento para substituição da contratada diante de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000450-11.2014.5.06.0017), 03-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. - Consoante a dinâmica de distribuição do ônus probatório, no caso de negativa da prestação de serviço, cabe ao reclamante demonstrar os fatos constitutivos do seu direito, nos termos do art. 818 da CLT e 333 do CPC, encargo do qual não se desincumbiu a contento na espécie. Recurso ordinário...
... ços de telecomunicação, entabulou contrato de prestação de serviços lícito com a 1ª ... ódica - realização de obras com fornecimento de materiais ... O documento de fl. 144 revela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000202-14.2016.5.06.0231), 15-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURADA. INAPLICAPLICABILIDADE DA SÙMULA 331 do TST. O contrato firmado entre as reclamadas é de natureza civil, cujo objeto é o fornecimento de refeições, não tendo por finalidade a intermediação de mão de obra. A terceirização consiste em transferir parcela da atividade econômica de determinada empresa a
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... O contrato firmado entre as reclamadas é de natureza civil, ... "1.DO OBJETO DESTE ADITAMENTO ... 1.1 A CONTRATANTE e a CONTRATADA acima ... -
Advocacia extrajudicial
... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... entanto, ser aditada (escritura de aditamento), caso tiver sido omitido algum requisito ou ... cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: ... I - ...
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Acórdão nº 1.0000.19.083000-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - MUNICÍPIO DE IBIRACI - LICITAÇÃO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELA ADMINISTRAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESES DO ART. 65, I, DA LEI N° 8.666/93, NÃO CONFIGURADAS - ÁLEA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL - INDEMONSTRAÇÃO - INSUFICIÊNCIA DA ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO DO PREÇO DE MERCADO - RESCISÃO UNILATERAL PELA...
... , alterar ou rescindir unilateralmente o contrato firmado com a requerente e identificado sob o n ... n 251/2015, voltado ao "fornecimento de mo de obra mdica para a realizao de plantes de ... PELA FORNECEDORA - PREVISIBILIDADE - ADITAMENTO DO CONTRATO APS O INCIO DA AVENTADA 'CRISE ... -
extrato de ADITAMENTO
... extrato de ADITAMENTOSEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 30/2020CONTRATANTE: O Município de Santa ...
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EXTRATO DE ADITAMENTO
... EXTRATO DE ADITAMENTORESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 73/2022CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES ...
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EXTRATO DE ADITAMENTO
... EXTRATO DE ADITAMENTORESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 65/2022CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES ...
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extrato de ADITAMENTO
... extrato de ADITAMENTOPRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 31/2020CONTRATANTE: O Município de Santa ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... b) fornecimento de bens ou prestação de serviços; ... c) ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... decorrência de variação cambial ou aditamento do tratado, da convenção, do acordo ou de ...
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Acordão da , 27-04-2023
CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. LIMITAÇÃO OU RESTRIÇÃO A PROCEDIMENTOS MÉDICOS, FONOAUDIOLÓGICOS E HOSPITALARES. CARÃTER ABUSIVO. RECONHECIMENTO. COPARTICIPAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO PROVIDO.1. A Segunda Seção desta Corte, no julgamento dos EREsp 1.889.704/SP, Relator Ministro LUIS...
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Acórdão Nº 0300476-39.2017.8.24.0126 do Segunda Turma Recursal, 29-08-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA POR MEIO DA MULTPLICAÇÃO DO NÚMERO DE ECONOMIAS EXISTENTES EM IMÓVEL COM HIDRÔMETRO ÚNICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DO AUTOR. PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM RELAÇÃO AOS VALORES COBRADOS PELA...
... vedar a cobrança do serviço de fornecimento de água por meio de multiplicação do número ... da réplica, sem ter sido objeto de aditamento (o que, lembra-se, dependeria de anuência do ... RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. AÇÃO DECLARATÓRIA E ... -
Processo nº 11930/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10-08-2022
PC 60041/2016 ? Termo de Aditamento SA.201.1 Nº 108/2021 (6º), formalizado em 13/05/2021, ao Contrato de Fornecimento SA.200.2 N.º 33/2016; FINALIDADE: Fica alterado quantitativamente o objeto contrat
... Objeto: Fornecimento de gases medicinais divers os (oxigênio gasoso ... EMENTA:CONTRATO. ADITAMENTO. REGULAR. APOSTILAMENTO ... -
Extratos de termos aditivos
... de termos aditivosEspécie: 3º aditamento 012/22 ao contrato de locação de equipamento m fornecimento de insumos de serviços nº 030/20, entre o Grupo ...
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Acórdão Nº 0007805-28.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-08-2023
... ADITAMENTO DA CONTESTAÇÃO, NEGATIVA DE ... PRESTAÇÃO ... MORAIS E MATERIAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA ... RECUSA NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO, ... INADIMPLEMENTO ADVINDO DO CONTRATO ... PACTUADO ENTRE CONCESSIONÁRIA E USUÁRIO ...
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Acórdãos nº 1003617-57.2014.8.26.0002 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018
... ção por perdas e danos Contrato de fornecimento de produtos, cessão de ... écie, a existência ou não de aditamento específico do contrato, posto que a ...
- Processo nº 0079786-81.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Marzo de 2018
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Acórdão nº 1008195-04.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS DE CARTÃO – SUBSTITUIÇÃO DE APARELHO REALIZADA POR TERCEIRO NÃO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRATANTE – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – DANO MATERIAL COMPROVADO – INDENIZAÇÃO DEVIDA – SENTENÇA REFORMADA – PRETENSA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO...
... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS DE CARTÃO – ... ço da empresa requerida, que realizou aditamento de contrato e/ou substituição de maquinário ... -
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou ... das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e ... ção deverá restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial. § ...