aditamento contrato fornecimento
- Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000583/2013 - Rescisão - EMPRESA: INDÚSTRIA GRÁFICA
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... lei, regras infralegais ou em contrato), independentemente de tomada de ... contas ... de não prestação de contas, não fornecimento de ... informações, débito decorrente de conta ... RE 1067086 / BA ... assinatura de aditamento de contrato internacional de ... empréstimo ... -
Extratos de Aditamentos
... de AditamentosEspécie: segundo aditamento 373/19 ao contrato de prestação de serviços ... de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 184/19, entre o Grupo Hospitalar ...
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Decisão monocrática Nº 208310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2021
... execução de sarjetas em concreto, fornecimento e aplicação de pintura de ligação e CBUQ – ... 57/58 NF), e, também, em 29/06/2 018, o contrato n° 117/2018 (fls. 86/88 NF) com a empresa ... primeiro grau, a respeito de eventual aditamento contratual com previsão de reajuste de preços, ...
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Acórdão Nº 0074616-56.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 29-08-2023
EMENTA 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E A SANEPAR. PLEITO LIMINAR DO MUNICÍPIO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO PELA SANEPAR. NÃO COMPROVAÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ADITAMENTO CONTRATUAL QUE MODIFICOU AS METAS, LIMITADAS À ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. a) No caso,
... PÚBLICA. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE ... PROGRAMA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO ... ADITAMENTO" CONTRATUAL QUE MODIFICOU AS METAS, ... LIMITADAS \xC3" ... , relativas ao serviço público de fornecimento de ... água potável, restringe-se à área ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001624-43.2020.8.19.0046 (Cível), 09-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001624-43.2020.8.19.0046 Recorrente CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO Recorrido: SHEILA DOS SANTOS FREITAS Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Rio Bonito Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO...
... o argumento de que não contratou o fornecimento de agua em endereço ... que não é sua ... ões, acaba por reconhecer que manteve o contrato mas que, por ter se mudado ... do endereço dele ... -
Extrato de Aditamento
... Extrato de AditamentoEspécie: oitavo aditamento 436/19 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 456/17, entre ...
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Acórdão Nº 0005385-84.2013.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-02-2020
AÇÃO POPULAR - CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPREITADA DE SERVIÇOS E MATERIAIS - ADITIVO CONTRATUAL - INCERTEZAS - PROVA PERICIAL NECESSÁRIA - ANULAÇÃO DO PROCESSO.1. Houve contratação por empreitada que englobava o fornecimento de materiais e serviços; a municipalidade ainda assim forneceu parte dos insumos, do que se deduziu o pagamento em duplicidade à apelante (o prefeito municipal se resignou...
... AÇÃO POPULAR - CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPREITADA DE SERVIÇOS E ... ção por empreitada que englobava o fornecimento de materiais e serviços; a municipalidade ainda ... não houve mesmo consenso, reside no aditamento" do contrato inicialmente firmado ... \xC2" ... -
ExtratoS de AditamentoS
... de AditamentoSEspécie: segunda aditamento 334/20 ao contrato de prestação de serviços ... aditamento 285/20 ao contrato de com fornecimento de insumos e serviços nº 139/19, entre o Grupo ...
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Processo Nº 4351/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Mayo de 2008
Contrato De Fornecimento De Equipamentos E De Prestacao De Servicos De Instalacao Configuracao Suporte Tecnico Especializado Capacitacao E Garantia
... Aynil Soluções Ltda Objeto: ... Fornecimento De 02 (dois) Sistemas De Switch Central, 09 ... Pregão Numero 081/2006 (fls.29/74). Contrato: ... Numero Pro 00.5022 (fls.134/152).termo ... Valor - R$642.258,80. Termo De Aditamento ... -
Súmula de aditamento, Assunto: Súmula de Aditamento Expediente: 21/1166-0000099-8 Contratos - Súmula de Aditamento Contr
... Contratos - Súmula de Aditamento ... Contrato Nº 2021/022044 ... Contratante: FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO ... ços técnicos de manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças em elevadores ... na Fundação Teatro São Pedro, Porto Alegre ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ADITIVORESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 32/2021 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... DE TERMO ADITIVOPRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ADITIVORESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 28/2021 ...
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Extrato de Aditamento
... Extrato de AditamentoEspécie: segundo aditamento 200/20 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 137/18, entre ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... a) para o qual foi assinado um contrato de construção após 31 de dezembro de 1975; ou ... lastro compromete-se a assegurar o fornecimento das instalações referidas na alínea (a) (I) ... <
> ... Os abaixo assinados em aditamento" ao acima especificado, certificam que, todas as v\xC3" ... -
Acórdãos nº 1027288-44.2015.8.26.0562 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE GÁS – Ação indenizatória julgada improcedente – Apelante que se insurge contra a improcedência da ação, insistindo nas teses de cerceamento de defesa e descumprimento de obrigação de aditamento assumida pela apelada – Cerceamento de defesa reconhecido – Partes que firmaram proposta de contrato por meio da qual a Comgás realizaria obras de infraestrutura...
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE GÁS Ação indenizatória ... descumprimento de obrigação de aditamento assumida pela apelada Cerceamento de ... Partes que firmaram proposta de contrato por meio da qual a Comgás ... -
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... Aditamento: Alteração de Vigência de Contrato. Licitado: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar ...
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Acórdão nº 2004/0154227-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRAZO PRESCRICIONAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DECISÃO EXTRA-PETITA. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. SANEAMENTO. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM MUDANÇA DO COMANDO DECISÓRIO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. QUESTÃO JÁ ANALISADA. I - Tendo em vista equívoco no envio para juntada nos autos de voto onde constava o posicionamento inicial do...
... face de irregularidade no tocante ao fornecimento de pedra nº 2 para o Município ... Após opor ... "Além disso, pelo contrato e seu aditamento, este último firmado sem a ... -
Extratos de Aditamentos
... Extratos de AditamentosEspécie: 1º aditamento 002/23 ao contrato de locação de equipamento m fornecimento de insumos nº 039/22, entre o Grupo Hospitalar ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... ADITAMENTO ... Contrato Administrativo nº 014/2018 ... Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes, ... serviços hemoterápicos ...
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
... ADITAMENTO ... Contrato Administrativo nº 014/2018 ... Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes, ... serviços hemoterápicos ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... ADITAMENTO ... Contrato Administrativo nº 014/2018 ... Objeto do contrato: Fornecimento de hemocomponentes, ... serviços hemoterápicos ...
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Processo Nº 22377/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Julio de 1996
Fornecimento Parcelado De Paes
Fornecimento De P`es Hot-dog E Frances $$ Contrato Celebrado ... Termos De Aditamento Celebrados Em 30.07.93, 10.08.93 E 01.07.94 ... -
Processo Nº 737/008/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Enero de 1997
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Politicos Da Cadeia Publica De Nhandeara.
Fornecimento De Alimenta¦`o Aos Presos Recolhidos E ... $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 30.04.92. Licita¦`o - Concorrencia ... Valor - Cr$ 154.800.000,00. Termos De Aditamento Celebrados Em 01.06.92, 01.07.92, 01.08.92, ...