adocao declaracao
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Acórdão Nº 0020822-11.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-08-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DA MATÉRIA. Caso em que o acórdão adota tese explícita a respeito das matérias, inexistindo prejuízo relacionado a prequestionamento. Adoção da Súmula 297, item 1, do TST e da OJ 118 da SDI-1 do TST. Embargos de declaração da primeira ré rejeitados.
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Acórdão Nº 0021631-93.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-08-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DA MATÉRIA. Caso em que o acórdão adota tese explícita a respeito das matérias, inexistindo prejuízo relacionado a prequestionamento. Adoção da Súmula 297, item 1, do TST e da OJ 118 da SDI-1 do TST. Embargos de declaração do reclamado rejeitados.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-486/2006-002-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Octubre de 2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXI S TÊNCIA. 1. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. 2. Considerando a adoção de tese explícita, no acórdão embargado, de que o termo inicial do prazo prescricional para o empregado pleitear em juízo diferenças da multa de 40% do FGTS, decorrentes dos...
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Acórdão Nº 0020405-40.2020.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-12-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DA MATÉRIA. Caso em que o acórdão adota tese explícita a respeito da matéria, inexistindo prejuízo relacionado a prequestionamento. Adoção da Súmula 297, item 1, do TST e da OJ 118 da SDI-1 do TST. Embargos de declaração da primeira reclamada rejeitados.
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Acórdão Nº 0021376-15.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DA MATÉRIA. Caso em que o acórdão adota tese explícita a respeito das matérias, inexistindo prejuízo relacionado a prequestionamento. Adoção da Súmula 297, item 1, do TST e da OJ 118 da SDI-1 do TST. Embargos de declaração do reclamante rejeitados.
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Acórdão Nº 0020517-48.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-07-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DA MATÉRIA. Caso em que o acórdão adota tese explícita a respeito das matérias, inexistindo prejuízo relacionado a prequestionamento. Adoção da Súmula 297, item 1, do TST e da OJ 118 da SDI-1 do TST. Embargos de declaração do reclamado rejeitados.
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Acórdão Nº 0020448-31.2018.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-07-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DA MATÉRIA. Caso em que o acórdão adota tese explícita a respeito das matérias, inexistindo prejuízo relacionado a prequestionamento. Adoção da Súmula 297, item 1, do TST e da OJ 118 da SDI-1 do TST. Embargos de declaração da reclamada rejeitados.
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Acórdão Nº 0020407-29.2020.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DA MATÉRIA. Caso em adotadas teses explícitas no acórdão a respeito das matérias, inexistindo prejuízo relacionado a prequestionamento. Adoção da Súmula 297, item 1, do TST e da OJ 118 da SDI-1 do TST. Embargos de declaração da ré rejeitados.
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Acórdão Nº 0020134-80.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-10-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DA MATÉRIA. Caso em que o acórdão adota tese explícita a respeito das matérias, inexistindo prejuízos relacionados a prequestionamento. Adoção da Súmula 297, item 1, do TST e da OJ 118 da SDI-1 do TST. Embargos de declaração rejeitados.
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Acórdão Nº 0020858-32.2017.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DA MATÉRIA . Caso em que o acórdão adota tese explícita a respeito das matérias, inexistindo prejuízo relacionado a prequestionamento. Adoção da Súmula 297, item 1, do TST e da OJ 118 da SDI-1 do TST. Embargos de declaração da segunda reclamada rejeitados.
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Acórdão Nº 0020531-74.2018.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DA MATÉRIA. Caso em que o acórdão adota tese explícita a respeito da matéria, inexistindo prejuízo relacionado a prequestionamento. Adoção da Súmula 297, item 1, do TST e da OJ 118 da SDI-1 do TST. Embargos de declaração da quinta reclamada rejeitados.
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Acórdão Nº 0020227-11.2016.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DAS MATÉRIAS. Caso em que o acórdão adota tese explícita a respeito das matérias, inexistindo prejuízo relacionado a prequestionamento. Adoção do entendimento firmado na Súmula 297, item 1, do TST e na OJ 118 da SDI-1 do TST. Embargos de declaração rejeitados.
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Acórdão Nº 0020274-31.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-08-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DA MATÉRIA . Caso em que o acórdão adota tese explícita a respeito das matérias, inexistindo prejuízo relacionado a prequestionamento. Adoção da Súmula 297, item 1, do TST e da OJ 118 da SDI-1 do TST. Embargos de declaração do reclamante rejeitados.
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Acórdão Nº 0020081-79.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-08-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DA MATÉRIA . Caso em que o acórdão adota tese explícita a respeito das matérias, inexistindo prejuízo relacionado a prequestionamento. Adoção da Súmula 297, item 1, do TST e da OJ 118 da SDI-1 do TST. Embargos de declaração da reclamante rejeitados.
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Acórdão Nº 0021790-87.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-02-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DA MATÉRIA. Caso em que o acórdão adota tese explícita a respeito das matérias, inexistindo prejuízo relacionado a prequestionamento. Adoção da Súmula 297, item 1, do TST e da OJ 118 da SDI-1 do TST. Embargos de declaração do sindicato autor rejeitados.
- Acórdão nº 2016/0129363-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0163405-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0124158-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO EM VEZ DO SUMÁRIO - POSSIBILIDADE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO - INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. Inexiste a apontada violação do artigo 535 do CPC, porquanto clara e suficiente a fundamentação adotada
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Acórdão nº 2016/0077488-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR. POSSIBILIDADE. PECULATO. ART. 312 DO CP. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE FALSIDADE. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. DESNECESSIDADE DA PROVA. EXISTÊNCIA DE PROVAS OUTRAS CAPAZES DE...
- Acórdão nº 2016/0092813-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0196853-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 7 E 83 DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 476 DO CC. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. RESPONSABILIDADE PELOS PREJUÍZOS...
- Acórdão nº 2016/0115878-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130-77.2010.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SÚMULA N.º 184 DO TST. Na diretriz da Súmula n.º 184 do TST, ocorre preclusão se não forem opostos Embargos de Declaração para suprir omissão apontada em Recurso de Revista ou de Embargos. Recurso de Revista não conhecido. PRESCRIÇÃO - INTERRUPÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO. O...
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 22556 / SE de T4 - QUARTA TURMA