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Acórdão Nº 0301036-83.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 07-06-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO NÃO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0017797-69.2014.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 16-08-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM BAIRRO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da segurança...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0300320-56.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 01-02-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO NÃO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0300202-80.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 07-06-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMA NECESSÁRIA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da segurança
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0017193-11.2014.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 06-12-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM BAIRRO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da segurança...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0300302-35.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 01-02-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO NÃO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0017316-09.2014.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 19-07-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR QUE SE DIZ RESIDENTE EM BAIRRO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. AUSÊNCIA DE PROVAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0300730-17.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 07-06-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO NÃO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0302396-53.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 01-02-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO NÃO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0302408-67.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 01-02-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO NÃO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0302108-72.2015.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 06-12-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM BAIRRO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da segurança...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0303647-73.2015.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 06-12-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. RESOLUÇÃO DO CASO BASEADA EM PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da segurança jurídica, a observância do sistema dos precedentes judiciais estatuído no novo...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0300135-18.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 07-06-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO NÃO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0301470-72.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 07-06-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO NÃO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0300127-41.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 07-06-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMA NECESSÁRIA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da segurança
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0301126-91.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 07-06-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO NÃO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0300371-67.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 01-02-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO NÃO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0300876-25.2015.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 21-06-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM BAIRRO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da segurança...
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Acórdão Nº 0300642-43.2015.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 21-06-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM BAIRRO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da segurança...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0300449-61.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 01-02-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO NÃO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0300797-79.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 07-06-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO NÃO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0300764-89.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 21-06-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO NÃO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0301823-15.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 01-02-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO NÃO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0300949-30.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 07-06-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO NÃO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ... -
Acórdão Nº 0300063-31.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 19-04-2017
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM DEPÓSITO DE FERTILIZANTES. FUMAÇA TÓXICA LANÇADA EM SÃO FRANCISCO DO SUL. AUTOR RESIDENTE EM ITAPOÁ. BAIRRO NÃO AFETADO PELO EVENTO DANOSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO IMPERIOSA. PRECEDENTE DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Para viabilizar a concretização da...
...lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a. cabeça dos juízes nas salas do civil law, além. de não mais ...