aeroporto oiapoque
-
Custo da Petrobras para manter operações na Foz do Amazonas chega a R$ 3 milhões por dia
... do processo de licenciamento ambiental, como investimentos no Aeroporto de Oiapoque como base aérea, o Porto de Belém como base logística, ...
-
Custo da Petrobras para manter operações na Foz do Amazonas chega a R$ 3 milhões por dia
... do processo de licenciamento ambiental, como investimentos no Aeroporto de Oiapoque como base aérea, o Porto de Belém como base logística, ...
-
PORTARIA DECEA Nº 169/DGCEA, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
... DE PORTO SEGUROSÃO ROQUE (SP)SBJHSÃO PAULO CATARINA AEROPORTO EXECUTIVOTABATINGA (AM)SBTTAEROPORTO INTERNACIONAL DE TABATINGAUBERABA ...
-
PORTARIA DECEA Nº 150/ATAN7, DE 18 DE ABRIL DE 2022
... DE PORTO SEGUROSÃO ROQUE (SP)SBJHSÃO PAULO CATARINA AEROPORTO EXECUTIVOTABATINGA (AM)SBTTAEROPORTO INTERNACIONAL DE TABATINGAUBERABA ...
-
PORTARIA DECEA Nº 734/ATAN7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
... SÍLVIO NAME JÚNIORSÃO ROQUE (SP)SBJHSÃO PAULO CATARINA AEROPORTO EXECUTIVOTABATINGA (AM)SBTTAEROPORTO INTERNACIONAL DE TABATINGAUBERABA ...
-
PORTARIA DECEA Nº 36 / DGCEA, DE 20 DE MARÇO DE 2019
... efeito desta Portaria e na eventual interdição temporária do Aeroporto Internacional de MANAUS - EDUARDO GOMES (SBEG), o Aeroporto de MANAUS - ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/OIA Nº 1, DE 15 DE ABRIL DE 2023
.../OIA Nº 1, DE 15 DE ABRIL DE 2023Autoriza voo internacional em aeroporto não alfandegadoO INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OIAPOQUE, no ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/OIA Nº 2, DE 25 DE ABRIL DE 2023
... DE 2023O INSPETOR EM EXERCÍCIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OIAPOQUE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 327 do Regimento Interno ...1º Operação de pouso e decolagem no Aeroporto municipal de Oiapoque/AP exclusivamente para que possam ocorrer as ...
- PORTARIA DECEA Nº 73/DGCEA, DE 27 DE MARÇO DE 2020
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... de materiais, equipamentos e mão-de-obra especializada para o Aeroporto de Oiapoque - AP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2020 das ...
-
aviso de homologaçãoCONCORRÊNCIA Nº 5/2020
... de materiais, equipamentos e mão-de-obra especializada para o Aeroporto de Oiapoque - AP. Comunica, ainda, a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 120628 - GAP BE
... de materiais, equipamentos e mão de obra especializada para o Aeroporto de Oiapoque-AP.Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: ...
-
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
... de materiais, equipamentos e mão-de-obra especializada para o aeroporto de Oiapoque – AP, relativo ao processo 67215.043217/2020-11, publicada a ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
...AEROPORTO ADEQUADO (UNIDADE). 10. . 3005. TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. . 123M. ... . 1418. CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - FERREIRA GOMES - OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA) - NA BR-156/AP. TRECHO CONSTRUÍDO (KM). ...
-
PORTARIA Nº 10.690, DE 9 DE MARÇO DE 2023 (*)
... SBVT ES0001 EURICO DE AGUIAR SALLES VITÓRIA ES AP-2 SBAC CE0004 AEROPORTO REGIONAL DE CANOA QUEBRADA DRAGÃO DO MAR ARACATI CE AP-1 SBAE SP0010 ... AP-1 SBNM RS0008 SANTO ÂNGELO SANTO ÂNGELO RS AP-1 SBOI AP0002 OIAPOQUE OIAPOQUE AP AP-1 SBPB PI0002 AEROPORTO INTERNACIONAL DE PARNAÍBA / ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170217
... no termo de referência, para atender as seguintes unidades: IRF/Aeroporto Belém, DRF/Santarém, DRF/Macapá, IRF/Santana, IRF/Oiapoque, DRF/Porto ...
-
EDITAL Nº 9/2022 - RESULTADO PRELIMINAR
...-PI PETECAS FUFPI Licenciatura BIOLOGIA CANTO DO BURITI-PI AEROPORTO FUFPI Licenciatura BIOLOGIA CASTELO DO PIAUÍ-PI CENTRO FUFPI Licenciatura ... E 10! MACAPÁ-AP CENTRO IFAP Especialização CIENCIA E 10! OIAPOQUE-AP CENTRO IFAP Especialização CIENCIA E 10! OIAPOQUE-AP CENTRO IFAP ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRFMCA Nº 1, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
... Nº 1, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022Autoriza voo internacional em aeroporto não alfandegado.O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... sob jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Oiapoque"-Ap, que exercerá o controle aduaneiro no local.Art. 3º Este Ato Declarat\xC3"...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 200402 - SR/PF/AP
... polícia federal no amapá, na delegacia de polícia federal no oiapoque", nas dependências da polícia federal no aeroporto internacional de macap\xC3"...
-
Acordao Nº 165069 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-04-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA DO EG. TJAP. ANALISTA JUDICIÁRIO. RELOTAÇÃO PARA COMARCA DE OIAPOQUE. EXTINÇÃO DAS SECRETARIAS ÚNICAS. PREFERÊNCIA DO TRABALHO REMOTO. CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO N. 1515/2022-TJAP. AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO. REGIME JURÍDICO ÚNICO. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA. SEGURANÇA DENEGADA. 1) A impetrante está exercendo as suas atividades em trabalho remoto na...
... na relotação da impetrante na 2º Vara da Comarca de Oiapoque por meio da Portaria n. 65553/2022, publicada no dia 09/05/2022. Em ... sua família, numa distância de aproximadamente 590 Km e sem aeroporto. Argumentou que deve ser observada a necessidade de preservação do ... -
Acórdão nº 2000.01.00.079761-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ADVOGADO CONSTITUÍDO QUE, REGULARMENTE INTIMADO, NÃO OFERECE ALEGAÇÕES FINAIS. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. LEI Nº 8.072/90. IRRETROATIVIDADE. IMPROCEDÊNCIA DA ALEGAÇÃO DE QUE SENTENÇA SERIA CONTRÁRIA A TEXTO EXPRESSO DE LEI. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. INCIDÊNCIA DO ART. 18, III, DA LEI 6.368/76. CONCURSO DE AGENTES. NÃO CONFIGURADA...
... (na polícia e em Juízo), dirigiram-se à região da boca do Oiapoque no barco "ISA", de propriedade do primeiro. Em dita embarcação, após ...í", Roraima, para Macapá, tendo sido obrigado a pousar no aeroporto de Oiapoque, ".. devido o mau tempo.." (fls. 150, IN FINE). Todavia, dos ... -
Acórdão nº 2000.01.00.079761-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ADVOGADO CONSTITUÍDO QUE, REGULARMENTE INTIMADO, NÃO OFERECE ALEGAÇÕES FINAIS. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. LEI Nº 8.072/90. IRRETROATIVIDADE. IMPROCEDÊNCIA DA ALEGAÇÃO DE QUE SENTENÇA SERIA CONTRÁRIA A TEXTO EXPRESSO DE LEI. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. INCIDÊNCIA DO ART. 18, III, DA LEI 6.368/76. CONCURSO DE AGENTES. NÃO CONFIGURADA...
... (na polícia e em Juízo), dirigiram-se à região da boca do Oiapoque no barco "ISA", de propriedade do primeiro. Em dita embarcação, após ...í", Roraima, para Macapá, tendo sido obrigado a pousar no aeroporto de Oiapoque, ".. devido o mau tempo.." (fls. 150, IN FINE). Todavia, dos ... -
PORTARIA Nº 1.170, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 (continuação)
...ária(C) 1ª Região Fiscal 01 Abadia de Goiás GO 1050 ALF - Aeroporto Internacional de Brasília (DF) DRF - Goiânia (GO) DRF - Goiânia (GO) 01 ...á PA 503 ALF - Belém (PA) ALF - Belém (PA) ALF - Belém (PA) 02 Oiapoque AP 609 ALF - Belém (PA) IRF - Oiapoque (AP) DRF - Macapá (AP) 02 ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... . . Aeroporto adequado (unidade). 10. . . . . . . 2021. Ciência, Tecnologia ...Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP. . . Trecho ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
...3006 1418. Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque" (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP. . . . . . . \xC2"...90. 0. 188. 1.000.000. 26 781. 3004 15UY. Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS. . . . . . . . 26 781. 3004 ...