Agência e distribuição
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- Saiiba como concorrer a cem bolsas curso gratuito em desenvolvimento de software
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Acórdãos nº 0135195-31.2012.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... indenização decorrente de contrato de distribuição de empilhadeiras e guindastes. Relação jurídica com clara natureza de agência ou distribuição, cujo regime jurídico se aproxima muito ...
- FGTS: trabalhadores começam a receber distribuição do lucro nas contas; saiba como conferir seu saldo
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... V - os valores apurados na venda de bens ou serviços provenientes da sua atuação ou da distribuição ou divulgação da "Marca Brasil" por meio de licenças, cessão de direitos de uso, empreendimento conjunto ou outros instrumentos legais; ... VI - ...
- Depois de vetar distribuição gratuita, governo reduz tarifa de importação de absorventes
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Empresa de combustíveis abre vagas no Rio de Janeiro, com salários de até R$ 8 mil
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- Acórdão Nº 0113673-77.2014.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-06-2022
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Decreto nº 11.059 de 03/05/2022. Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
... - SIN, por meio de soluções com nível de tensão de distribuição e transmissão de energia elétrica; ... b) substituir a geração ... çamento anual da Conta de Consumo de Combustíveis, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; e ... II – áreas com maior ...
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