Agência e distribuição
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Acórdãos nº 1007671-93.2020.8.26.0604 de 26ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2023
... COMARCA: SUMARÉ EMENTA: Agência e distribuição Embargos de declaração em face de ...
- Ministério da Saúde mantém previsão da Covaxin para abril mesmo com recusa da Anvisa sobre importação
- Anvisa suspende fabricação e venda de autoteste de Covid-19
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- UE propõe multa de 250 mil euros por cada refugiado rejeitado no bloco
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Acórdãos nº 0011446-76.2003.8.26.0363 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... LUIZ EURICO VOTO Nº 34754 CONTRATO DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ...
- Conheça Lucas Battistoni, o brasileiro que fatura meio bilhão de reais por ano com sua rede de distribuição
- Enel faz feirões para troca de titularidade de contas de luz nos municípios de Cabo Frio, Macaé e Maricá
- Comerciante é preso por compra de voto e distribuição de santinhos a clientes neste domingo, em MT
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Acórdão Nº 770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... aprovadas pela Anvisa, ou (ii) se esta agência governamental não expedir ... a autorização competente, no prazo de 72 ... sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos ... respectivos países, conforme o art. 3°, VIII, a, e § ...
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Kinder: Anvisa suspende vendas no Brasil de importados da marca, alvo de alerta e recall no exterior
BRASILIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira, uma resolução que proíbe a comercialização, a distribuição, a importação e o uso dos produtos da marca Kinder que são alvo de ...
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Kinder: Anvisa suspende vendas no Brasil de importados da marca, alvo de alerta e recall no exterior
BRASILIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira, uma resolução que proíbe a comercialização, a distribuição, a importação e o uso dos produtos da marca Kinder que são alvo de ...
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Acórdãos nº 1007645-74.2020.8.26.0223 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Agosto de 2021
... Agência e distribuição. Contrato de exposição de marca e ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
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Lei nº 14.313 de 21/03/2022. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
... V – distribuição aleatória, respeitadas a especialização e a competência técnica requeridas para a análise da matéria; ... VI – publicidade dos atos ...
- Supera RJ: parceria com 48 municípios vai permitir entrega de novos cartões do auxílio
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Decisão Monocrática Nº 0302578-81.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-11-2019
... Apelado : Chefe da Agência Regional de Florianópolis da Celesc Distribuição S/A ... Advogado : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08035819420194058100), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0803581-94.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DANIEL VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: Jose Amilton Soares Cavalcante APELANTE: ALEXANDRE COSTA DE FARIAS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: DJACIR DA SILVA BRANDAO REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MAXSUEL SANTOS VIANA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO...
... 1) Não configuração do crime de furto tentado à agência dos Correios de Nova Russas/CE - Fato não constituiu crime. Sequer foram ... DJACIR DA SILVA BRANDÃO arrombaram a agência e centro de distribuição dos Correios no bairro Parangaba, utilizando-se de pé-de-cabra e por meio ... - Anvisa proíbe suplemento de melatonina; saiba qual e entenda o motivo
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- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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