Agência e distribuição
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Kinder: Anvisa suspende vendas no Brasil de importados da marca, alvo de alerta e recall no exterior
BRASILIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira, uma resolução que proíbe a comercialização, a distribuição, a importação e o uso dos produtos da marca Kinder que são alvo de ...
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Kinder: Anvisa suspende vendas no Brasil de importados da marca, alvo de alerta e recall no exterior
BRASILIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira, uma resolução que proíbe a comercialização, a distribuição, a importação e o uso dos produtos da marca Kinder que são alvo de ...
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Empresa responsável por ingressos da convenção do PL desmente ter fornecido IPs após tentativa de boicote
Agência O Globo -A Sympla, plataforma responsável pela distribuição dos ...
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País precisa aumentar produção de óleo diesel e GLP, diz ANP
Superintendente de distribuição e logística da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006177620224050000), 31-05-2022
(Ementa) Processual Civil. Agravo de instrumento movimentado contra decisão proferida em sede de procedimento comum cível, que indeferiu pedido de tutela antecipada a buscar provimento judicial que reconheça o direito de comercialização e manipulação das substâncias Pregnenolona e Selective Androgen Receptor Modulator [SARM], proibidas pelas Resoluções 685, de 21 de março de 2012, e 791, de 23 de
... 21 de março de 2012, e 791, de 23 de fevereiro de 2021, ambas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [ANVISA]. . Noticiam as agravantes que ... . Que a ANVISA proibiu a importação, fabricação, distribuição, comercialização e manipulação das substâncias sob a justificativa de ... -
Lipotramina e lipozemina: Anvisa proíbe a venda de dois suplementos chamados de emagrecedores de forma irregular
A Agência" Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, a distribuiç\xC3"...
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Acórdãos nº 1038731-02.2016.8.26.0224 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Agosto de 2021
Apelação. Agência e distribuição. Ação de indenização por perdas e danos. Sentença de parcial procedência da ação e da reconvenção mantida por seus próprios fundamentos. Contrato verbal. Autor que alegou que os acertos verbais para abertura da sua empresa, sucursal da ré, se deram com ausência de exclusividade, exclusão de transporte de produtos químicos e perigosos e obrigação de prestação de...
... - ME, são apelados TG - TRANSPORTES GERAIS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ADAILTON ALFENAS ARAÚ ... Agência e distribuição. Ação de indenização por perdas e danos. ... -
Decisão Monocrática Nº 0300204-65.2019.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300204-65.2019.8.24.0032 de Itaiópolis Apelante : Celesc Distribuição S.A. - Agência Mafra/SCAdvogados : Guido Winter Junior (OAB: 39475/SC) e outroApelado : Vicente DobrychtopAdvogados : Fernando Fernandes Luiz (OAB: 31204/SC) e outroRelatora: Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no Princípio...
... Apelante : Celesc Distribuição S.A. - Agência Mafra/SC . Advogados : Guido Winter Junior (OAB: ... - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003/2020 COMUNICA-SE a realização da Audiência Pública nº 003/2020. OBJETO: Realização de audiência pública por intercâmbio documental referente à normatização das regras relativas à aprovação de projetos para a prestação de serviço público de gás canalizado por meio de sistemas de rede local de distribuição no Estado de...
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Anvisa proíbe três suplementos vendidos para problemas de visão; saiba quais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira, a fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso dos suplementos alimentares das marcas Visipro, Sulinex ...
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Acórdão nº 1.0000.21.205059-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CEMIG - INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO GRATUITAMENTE - RESOLUÇÃO N. 414, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - INDEMONSTRAÇÃO DE QUE A CARGA SOBEJA A 50 KW - ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A Resolução nº 414, da Agência Nacional de Energia Elétrica, estabelece, como...
... Por sua vez, a Resolução nº 414/10, da Agência Nacional de Energia Elétrica, estabelece, como regra, a obrigação da ... concessionária e permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica:I - áreas, progressivamente crescentes, em torno das ... -
Acórdãos nº 0041961-28.2017.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – Apelação interposta nos autos de ação de cobrança fundada em acordo firmado entre a concedente Mercedes-Benz do Brasil S.A. e a Associação Brasileira dos Concessionários Mercedes-Benz, da qual a autora-apelada faz parte – Distribuição do recurso ao Exmo. Desembargador Relator da 26ª Câmara de Direito Privado, que dele não conheceu e determinou a remessa para uma
..., da qual a autora- apelada faz parte Distribuição do recurso ao Exmo. Desembargador Relator da 26ª Câmara de ... Inexistência de qualquer discussão sobre agência, distribuição ou representação comercial - Competência ... -
Distrbuidora de energia leva unidade móvel de atendimento a São Gonçalo. Magé e Petrópolis em outubro
Agência O Globo -Durante o mês de outubro, a Enel Distribuição Rio vai levar ...
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Ministério da Saúde suspende envio de lote de CoronaVac até Anvisa concluir investigação
Agência O Globo -O Ministério da Saúde bloqueou nesta segunda-feira a ...
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Anvisa proíbe três suplementos vendidos para problemas de visão; saiba quais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira, a fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso dos suplementos alimentares das marcas Visipro, Sulinex ...
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Anvisa proíbe três suplementos vendidos para problemas de visão; saiba quais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira, a fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso dos suplementos alimentares das marcas Visipro, Sulinex ...
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Anvisa proíbe três suplementos vendidos para problemas de visão; saiba quais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira, a fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso dos suplementos alimentares das marcas Visipro, Sulinex ...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Extrato de Contrato Processo Licitatório nº 003.2018.CCPLE.IX.DL.0001.SAD Comissão: CPL/SAD Modalidade: Dispensa de Licitação nº 0001/2018 - Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Compra de energia regulada – CCER e uso do sistema de distribuição - CUSD Contrato nº 5034897 - Contratado: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE - CNPJ: 10.835.932...
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'Todos os demais produtos não foram afetados’ afirma Blowtex, após detecção de lotes de camisinhas com defeitos
Após ter seus a venda, distribuição, propaganda e uso de dois de seus produtos suspensos pela Agência ...
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Tradição e luta contra a intolerância na celebração do Dia de Cosme e Damião
Agência O Globo -Depois de dois anos de pandemia, a tradicional distribuição de ...
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Aneel aprova aumento médio de 8,14% das tarifas da Celesc Distribuição (SC)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o aumento médio de 8,14% das tarifas da Celesc Distribuição, pelo reajuste tarifário anual de ...
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Risco de contaminação por salmonela leva Anvisa a proibir venda de chocolates Elite
RIO - A suspeita de contaminção por salmonela levou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinar o recolhimento e oibir comércio, distribuição e importação dos chocolates da marca Elite. A recomendação é que não ...
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Risco de contaminação por salmonela leva Anvisa a proibir venda de chocolates Elite
RIO - A suspeita de contaminção por salmonela levou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinar o recolhimento e oibir comércio, distribuição e importação dos chocolates da marca Elite. Em abril, vários produtos ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
...distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e ...ARTIGO 50. A Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL regulamentará, no prazo de seis ...
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Acórdão nº 1.0000.22.149005-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CEMIG - INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO GRATUITAMENTE - RESOLUÇÃO Nº 414 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CARGA INFERIOR A 50 KW - ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO. A Resolução nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica estabelece a obrigação da distribuidora de energia elétrica atender,...
... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., contra decisão (doc. de ordem 03), proferida pelo Juízo da 2ª ... Por sua vez, a Resolução nº 414/10, da Agência Nacional de Energia Elétrica, estabelece, como regra, a obrigação da ...