agenor figueiredo brandao
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Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS ... Diretor de Secretaria ... ... Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Agenor Moura Campos Advogado: Joana Carneiro Campos ... (OAB:BA37288) Advogado: Carolina Busseni Brandao (OAB:BA19736) Advogado: Daniela Almeida ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... (OAB:BA9995-A) Advogado: Deraldo Barbosa Brandao Filho (OAB:BA15023-A) Devedor: E. D. B ... T. C. L. Advogado: Agenor De Souza Santos Sampaio Neto (OAB:BA14586-A) ... Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB:BA8135-A), MARIA CAROLINA ROCHA ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... Agenor Povoa Werner, pessoa de grande potencial ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de Improbidade Administrativa, ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... Agenor Povoa Werner, pessoa de grande potencial ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de Improbidade Administrativa, ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... Agenor Povoa Werner, pessoa de grande potencial ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de Improbidade Administrativa, ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... Agenor Povoa Werner, pessoa de grande potencial ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de Improbidade Administrativa, ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... Agenor Povoa Werner, pessoa de grande potencial ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de Improbidade Administrativa, ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... Agenor Povoa Werner, pessoa de grande potencial ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de Improbidade Administrativa, ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... Agenor Povoa Werner, pessoa de grande potencial ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de Improbidade Administrativa, ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... Agenor Povoa Werner, pessoa de grande potencial ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de Improbidade Administrativa, ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... Agenor Povoa Werner, pessoa de grande potencial ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de Improbidade Administrativa, ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... Agenor Povoa Werner, pessoa de grande potencial ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de Improbidade Administrativa, ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... Agenor Povoa Werner, pessoa de grande potencial ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de Improbidade Administrativa, ...
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... Agenor Povoa Werner, pessoa de grande potencial ... Nessa linha de entendimento, Marcelo Figueiredo, ao comentar a Lei de Improbidade Administrativa, ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE ... ADV: AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB 12987/BA), VINÍCIUS MESSIAS FERREIRA ... RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB 8546/BA), AGENOR DE SOUZA SANTOS SAMPAIO NETO (OAB 14586/BA) - ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... 124.780-RS, rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO) ... "Recurso especial assentado em dissídio ... JUIZ(A) DE DIREITO MARIELZA BRANDAO FRANCO ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE ... ADV: AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB 8870/BA), GENARO ...
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SECRETARIAS - RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES
... MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO DE MELO CARVALHO ... Analista de Projetos / ... Candidato(a) ... Perfil ... AGENOR DA SILVA SANTANA JUNIOR ... Analista de ... JOSE FERNANDO BRANDAO CONTE ... Analista de Infraestrutura e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000433-60.2013.5.06.0000), 20-05-2014
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERALIDADE DO ART. 38, DA LEI Nº 8.880/94. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. APLICAÇÃO INCORRETA DO IGPM NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 1994. PROCEDÊNCIA. De acordo com as disposições do art. 38, da Lei 8.880/94, que instituiu o Plano de Estabilização Econômica, "o cálculo dos índices de correção monetária, no mês em que se verificar a emissão do Real de que...
... : DESEMBARGADORA DINAH FIGUEIREDO BERNARDO ... AGENOR" ALVES FEITOSA; ... \xC2" ... -
Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... ão Metropolitana Autor: Artur De Oliveira Brandao Advogado: Artur De Oliveira Brandao (OAB:BA3603) ... Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Executado: Otilio Cassimiro De ... Autor: Ronaldo Freire De Araujo Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870) Advogado: ...
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Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB:BA19942) Advogado: Fabricio Silva Figueiredo (OAB:BA36327) Despacho: .diario { ... Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Agenor Francisco Do Nascimento Advogado: Luiz Fernando ... : Evando Da Silva Machado Advogado: Thiara Brandao Alves Machado (OAB:BA32940) Interessado: Joel ...
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Minist�rio p�blico - Superintend�ncia de gest�o administrativa > comiss�o de concurso para servidores
... PEDAGOGIA ... 414049094 ... Agenor De Jesus Lago ... Enquadrado ... ANALISTA ... 414053041 ... Vitor Figueiredo ... enquadrado ... ASSISTENTE TÉCNICO - ...
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Bibliografia
... MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Competência Concorrente Limitada. O Problema da ... 145-158, sep./nov. 1990 ... ROURE, Agenor de. A Constituinte Republicana ... Rio de Janeiro: ...