Agente de polícia
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA EDITAL Nº 50 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 12 DE JUNHO DE 2019 O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Agravo d...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08035178420194058100), 14-12-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. EDITAL Nº 1 - DGP/PF/2018. VAGAS DESTINADAS AOS DEFICIENTES. VISÃO MONOCULAR. NORMA EDITALÍCIA PERMITINDO A PARTICIPAÇÃO NO CERTAME. ELIMINAÇÃO POR INCOMPATIBILIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. CANDIDATO QUE JÁ EXERCE FUNÇÃO POLICIAL. EXCLUSÃO DO CERTAME. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA. MAJORAÇÃO DOS...
... a eliminação do autor do certame para ingress o no cargo de agente da Polícia Federal, regido pelo Edital n° 1 - DGP/PF/ 2018 , na reserva ... - Acórdão nº HC 139966 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0000159-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Mirins e estagiários universitários para exercer a função de Agente Auxiliar de Perícia da Polícia Civil, impossibilita a concessão da ...
-
Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. SISTEMA DE COTAS RACIAIS. AUTODECLARAÇÃO. LEI N. 12.990/2014. NÃO ENQUADRAMENTO NA CONDIÇÃO DE PARDO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO. OMISSÕES. NÃO VERIFICADAS.I - A demanda tem origem em ação ordinária com pedido de antecipação de tutela interposto pela recorrente,...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... aplica-se também ao despachante aduaneiro, ao transportador, ao agente" de carga, ao depositário e aos demais intervenientes em operação de com\xC3" ... , será necessária autorização prévia do Departamento de Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da ...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA, DE AUXILIAR DE PERITO E DE MÉDICO LEGISTA EDITAL Nº 70 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público o cronogr...
-
Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... das atribuições de natureza fiscal ou decorrentes do poder de polícia, são asseguradas aos ocupantes do cargo efetivo de que trata o caput ... III – pelo reembolso de valores despendidos pelo agente administrador e pelas bonificações decorrentes da contratação dos ...
-
Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... IV – processo competitivo organizado promovido por agente especializado e de reputação ilibada, cujo procedimento deverá ser ... artigo consistirem em multa decorrente do exercício de poder de polícia ...
-
Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTOMONOCRÁTICO. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE.INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. EXTORSÃOQUALIFICADA EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NASENTENÇA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DOS AGRAVANTES. MODUS OPERANDI.AGENTES PÚBLICOS...
- PORTARIAS DA SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL A Secretária de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve: Nº 3815 – Designar o Agente de Polícia Pedro Colaço Bittencourt, mat. nº 387151-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 41ª Circ. – Ponte dos Carvalhos, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 5137- Designar o Agente de Polícia Jhonatan da Silva Braz, mat. nº 3999149, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 191ª Circ. - Carnaubeira da Penha, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito ret...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 5629 – Designar o Agente de Polícia Hugo Leonardo Alves da Silva, matrícula nº 399905-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 114ª Circunscrição - Poção, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando di...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 5509 - Designar a Agente de Polícia Nubia Nayara Amoedo Costa, matricula nº 387674-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, fic...
- Acórdão nº HC 163101 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3682, DE 11/08/2021 – Designar o Agente de Polícia Jacleyton Ademir Oliveira de Araujo, matrícula nº 399793-6, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 158ª Circunscrição – Sertânia...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3778, DE 09/07/2020 - Designar o Agente de Polícia Sergio Roberto Lima da Silva Junior, matrícula nº 3868222, para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3383, DE 18/06/2020 – Designar a Agente de Polícia Irene Cavalcanti Cordeiro de Gusmão, matrícula nº 350808-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 10ª Circunscrição - Ibura, da 3ª DESEC/...
- Editais. Edital nº. 004-2016 - Concurso Agente de Polícia Substituto - Exclusão Sub Judice
- Benefícios Previdenciários. 2478 - MAURÍCIO DE SOUSA NÉAS AGENTE DE POLÍCIA DA CLASSE ESPECIAL (Art. 2º LC 59)
- Benefícios Previdenciários. 50 201900007071332 JOÃO ANTONIO DA SILVA ARCANJO AGENTE DE POLÍCIA DA CLASSE ESPECIAL (Art. 2º LC 59)
- Benefícios Previdenciários. 1728 201900007067451 MANOEL MESSIAS DA CONCEIÇÃO AGENTE DE POLÍCIA DA CLASSE ESPECIAL (Art. 2º LC 59)
- Benefícios Previdenciários. 1949 201800007080080 GERALDO PANIAGO JUNIOR AGENTE DE POLÍCIA DA CLASSE ESPECIAL I (Art. 2º LC 59)
- Benefícios Previdenciários. 2165 201900007002125 ADÍLIO JOSÉ NUNES AGENTE DE POLÍCIA DA CLASSE ESPECIAL I (Art. 2º LC 59)
- Benefícios Previdenciários. 1631 202100007081841 JERRY ADRIANO VENCESLAU SOARES - AGENTE DE POLÍCIA (Art. 5°, §§ 1º e 3º com Pedágio)