agentes auxiliares do comércio
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Relações de Concluintes
... da Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares do Comércio, lavrei o presente Termo ...
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Atos do Poder Executivo
... VIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Vinícius Medeiros Farah SECRETARIA ... das empresas mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comércio, nos ter- mos de lei ...
- Acórdão nº 9101-003.047 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Agosto de 2017
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ÂMBITO DA ATUAÇÃO DA ÁREA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO DA JUCERJA ... O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... a utilização industrial, armazenagem, comércio, exportação, importação, transporte, ... ência; i) dos quadros efetivos dos agentes e guardas prisionais, das escoltas de presos dos ... das Forças Armadas, das Forças Auxiliares ou do Gabinete de Segurança Institucional da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ... SECRETARIA DE ESTADO DE ... DA ÁREA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO DA JUCERJA ... O ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ... SECRETARIA DE ESTADO DE ... DA ÁREA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO DA JUCERJA ... O ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ... SECRETARIA DE ESTADO DE ... DA ÁREA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO DA JUCERJA ... O ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ... SECRETARIA DE ESTADO DE ... DA ÁREA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO DA JUCERJA ... O ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ... SECRETARIA DE ESTADO DE ... DA ÁREA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO DA JUCERJA ... O ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ... SECRETARIA DE ESTADO DE ... DA ÁREA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO DA JUCERJA ... O ...
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Acordao N° 1687107 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Apelação cível. Legitimidade passiva. Preclusão. Julgamento ultra petita. Preliminar rejeitada. Dano moral. Não configuração. Constituição das empresas com mútuo consenso. Ausência de vício de vontade. Vantagens para ambas as partes. Sentença parcialmente reformada. 1. A questão acerca da legitimidade passiva já foi apreciada e decidida nos autos. Assim, é vedado à parte rediscutir e ao juiz...
... seja, Débora Bertti Calçados, comércio varejista de calçados, inscrita no CNPJ nº ... responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, ... agentes auxiliares do comércio, na forma de lei própria ... -
Outros. LISTA DE TRADUTORES 2022
... Coordenação de Agentes Auxiliares do Registro do Comércio e Armazéns ...
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Outros. LISTA DE TRADUTORES 2024
... Coordenação de Agentes Auxiliares do Registro do Comércio e Armazéns ...
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Decretos Numerados. Decreto 10.321 de 19-09-2023 - Aprova o Regulamento da Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG - 202300005008956
... Indústria, Comércio e Serviços - SIC e dotada de personalidade ... especial - TCE; ... IV - orientar os agentes ... públicos da autarquia quanto aos preceitos ... relativas a agentes auxiliares do comércio, trapiches, armazéns-gerais, ...
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Acórdão Nº 0626209-85.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Privado, 12-12-2022
PRETENSA LIDE RESCISÓRIA CONTRA ACÓRDÃO, UNÂNIME, DESFAVORÁVEL À PARTE AUTORA EM EPÍGRAFE. SUBJACENTE AÇÃO DE DESPEJO. MULTIPLICIDADE DE TESES INSURRECTAS: ¿DOLO¿, ¿OFENSA MANIFESTA À NORMA JURÍDICA¿, E ERRO DE FATO VERIFICÁVEL NO EXAME DOS AUTOS¿. IMPRESCINDIBILIDADE DA IMERSÃO PROFUNDA. INCURSÃO COM REVOLVIMENTO AMIÚDE DE FATOS E DE PROVAS. INVOCADA A EXTINÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EMPRESARIAL
... atos desses agentes econômicos, a fim de se tornarem ... conhecidos ... - proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, ... bem como ao seu cancelamento ... -
Acordao N° 1231943 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Comercial, tributário e processual civil. Execução fiscal. Empresa não localizada no domicílio tributário. Indícios de dissolução irregular. Redirecionamento. Possibilidade de inclusão do nome do sócio no pólo passivo da demanda. 1. Os sócios podem responder pelo pagamento dos créditos tributários, na condição de responsável tributário, quando praticarem atos com excesso de poder ou infração à...
... AGRAVADO(S) ... LM COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ... Desembargador ARQUIBALDO ... III - proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, bem como ao seu ... -
Acordao N° 1729585 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Apelação cível. Ação de nulidade. Registro de ato comercial. Alteração do contrato social de pessoa jurídica. Alegação de fraude e de ato produzido sem manifestação de vontade. Fraude documental. Nulidade do registro. Danos materiais. Não constatados. Danos morais. Verificados. Quantum indenizatório. Proporcionalidade e razoabilidade. 1. Para o negócio jurídico ser válido depende do preenchimento
... das empresas mercantis registradas e dos agentes ... auxiliares do comércio, na forma de lei ... -
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA
... VI - Praticar os atos referentes aos agentes auxiliares do comércio na forma das instruções ...
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Acórdãos nº 3000897-79.2013.8.26.0629 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2015
... empresas mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comércio, na forma de lei ...
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Acordao N° 1751880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Apelação cível. Administrativo. Processual civil. Ação de conhecimento. Contrato de constituição de sociedade por cotas de responsabilidade ltda. Junta comercial. Ilegitimidade passiva. Rejeição. Exclusão do nome da autora de quadro societário. Atribuição que compete unicamente à jucis/df. Art. 4º, i, ?a?, da lei distrital nº 6. 315/2019. Falsidade de assinatura demonstrada. Procedência do pedido.
... ção das empresas registradas e dos agentes auxiliares ... do comércio, nos termos do ... -
Acórdão Nº 0002138-92.2020.8.16.0041 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 02-08-2022
... III - proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, bem como ao seu ...
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Acórdão nº 2000.38.00.005541-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... competência de lei e tratamento com os agentes auxiliares do comércio, aí incluída a classe ...
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Acórdão nº 2000.38.00.005541-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... competência de lei e tratamento com os agentes auxiliares do comércio, aí incluída a classe ...