Agentes do delito

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. AUMENTO PELA INCIDÊNCIA DAS DUAS MAJORANTES MOTIVADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A IMPOSIÇÃO DO REGIME MAIS GRAVOSO. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto...

... GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. WRIT NÃO CONHECIDO. ... armas de fogo, em concurso de três agentes, com a ameaça à vida de duas ...
Acórdão nº 2015/0222464-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DE APREENSÃO DE DROGA EM PODER DO PACIENTE. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS DIVERSAS DO LAUDO TOXICOLÓGICO. APREENSÃO DE ENTORPECENTES NA POSSE DE CORRÉU E REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO. COMPROVAÇ&

... do delito. ... agentes indicados na denúncia. Não há falar, pois, em ausência de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. GOZO DE PIRSÃO DOMICILIAR CONCEDIDA EM OUTRO PROCESSO DE EXECUÇÃO QUANDO DA PRÁTICA DO PRESENTE DELITO. RISCO DE CONTINUIDADE NA ATIVIDADE...

... MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE ... AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... DELITO. RISCO DE CONTINUIDADE NA ATIVIDADE ...
Acórdão nº 2016/0329324-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E, POR DIVERSAS VEZES, TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. COMOÇÃO SOCIAL. EVASÃO APÓS A PRÁTICA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBL

... DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVITAR ... seria revelador da periculosidade social dos agentes. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... altamente organizada, com elevado número de agentes ... envolvidos e responsáveis por inúmeros saques efetuados ... VI - Em relação as consequências do delito, em que pese o furto ser ...
Acórdão nº 2016/0248034-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Acórdão nº 2009/0221287-2 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINOSA, NÃO DESFIGURA O DELITO" DE LATROCÍNIO. ... ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA DOS §§\xC2" ... estadual concluiu que os agentes criminosos, em superioridade de ...
Acórdão nº 2016/0118799-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. O STF passou a não mais ...

... delito" ... 2. A elevada quantidade de parte da droga e \xC2" ... de agentes ...
Acórdão nº 2016/0115879-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....

... DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES ... traficância praticada pelos agentes, que em associação criminosa e de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... delito ... que mais três agentes aguardavam o flagranciado para a ...
Acórdão nº 2011/0063178-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, I, II E V, DO CÓDIGO PENAL). AUMENTO DA PENA EM 1/2 NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. APELAÇÃO DA DEFESA. AFASTAMENTO DO DELITO DE EXTORSÃO (ART. 158 DO CÓDIGO PENAL) PELO TRIBUNAL A QUO. EMENDATIO LIBELLI....

... CONCRETA. APELAÇÃO DA DEFESA. AFASTAMENTO DO DELITO ... DE EXTORSÃO (ART. 158 DO CÓDIGO PENAL) PELO TRIBUNAL A ... aumento, com menção ao número de agentes e ao maior sofrimento ...
Acórdão nº 2016/0113123-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 440/STJ. INAPLICABILIDADE. REGIME FECHADO ESTABELECIDO MOTIVADAMENTE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior ...

... demais elementos concretos do delito. ... em concurso de três agentes", com simulacro de arma de fogo, em ... via pública e no\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0219447-9 de T5 - QUINTA TURMA

... no modus operandi do cometimento do delito, uma ... agentes ...
Acórdão nº 2016/0153374-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA BASE. DESPROPORCIONALIDADE. TERCEIRA FASE. AUMENTO DE PENA EM FRAÇÃO SUPERIOR À MÍNIMA SOMENTE COM BASE NO NÚMERO DE MAJORANTES. SÚMULA N. 443 DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. HABEAS CORPUS...

... 2. A pena abstratamente cominada para o delito de roubo ... – emprego de arma (inciso I), concurso de agentes ...
Acórdão nº 2016/0317704-5 de T5 - QUINTA TURMA

... delito – tráfico praticado ... participação, no ato, do paciente e outros dois agentes", um deles com ... posse de munição de uso restrito \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0154220-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENOR. RÉUS PRIMÁRIOS. PENAS-BASE FIXADAS NO MÍNIMO LEGAL. REGIME INICIAL FECHADO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MAIOR OUSADIA E PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE ...

... CONCURSO DE AGENTES". CORRUPÇÃO DE MENOR. RÉUS ... PRIMÁRIOS. PENAS-BASE \xC2" ... delito ...
Acórdão nº 2016/0113117-2 de T5 - QUINTA TURMA

... DELITO. ... 333 dias-multa, verificada a primariedade dos agentes" e sendo favoráveis as ... circunstâncias do art. 59 do\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0072819-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE ...

... DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE ... APREENDIDO. ... recorrente, ... circunstâncias ... habitualidade dos agentes" na narcotraficância, mostrando que ... a manutenção da prisão\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0104791-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INVIABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. USO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. CONFIGURAÇÃO DE GRAVE AMEAÇA. DESCLASSIFICAÇÃO...

... GRAVE AMEAÇA. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO CONSUMADO ... agentes ...
Acórdão nº 2016/0119049-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ELEMENTOS QUE EXTRAPOLAM A NORMALIDADE DO TIPO. MAUS ANTECEDENTES CONFIGURADOS. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÕES COM TRÂNSITO EM JULGADO. TERCEIRA ETAPA....

... , a culpabilidade e às circunstâncias do delito" ... consideradas ... desfavoráveis, ... levando-se ... fundamenta\xC3" ... numérica de agentes ...
Acórdão nº 2016/0070016-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA. TERCEIRA FASE. EXASPERAÇÃO DAS PENAS EM PATAMAR SUPERIOR AO MÍNIMO LEGAL SEM FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SÚMULA N. 443 DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. HABEAS CORPUS NÃO...

... delito de roubo circunstanciado em fração mais ... agentes ...
Acórdão nº 2016/0191855-6 de T5 - QUINTA TURMA

... NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ... GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. ... agentes, perseguiram a vítima, ...
Acórdão nº 2016/0030961-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. FURTOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. CONCURSO DE AGENTES E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. SUPERVENIÊNCIA DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDENAÇÃO. PREVENTIVA...

... E TENTADO. CONCURSO DE AGENTES E ROMPIMENTO ... o paciente ser reincidente pela prática de delito ...
Acórdão nº 2015/0300902-7 de T5 - QUINTA TURMA

... como a efetiva participação do paciente no delito de roubo que ... por vários agentes ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... 9.613/1998 ... 1. O delito de lavagem de dinheiro possui natureza acessória, ... criminosa, que corrompia agentes" públicos. Aduz o recorrente ... que os valores ocultados \xC2" ...