agosto 1968
- DECRETO Nº 62165, DE 23 DE JANEIRO DE 1968. Revoga o Artigo 2, Item Vii, e o Artigo 11 do Regimento do Gabinete do Ministro da Justiça, Aprovado Pelo Decreto 59.045, de 10 de Agosto de 1966.
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA SAD/GGAFI Nº 123 DE 11 DE 08 DE 2020. A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5397, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1968. Altera o Paragrafo 4 do Artigo 12 do Decreto-lei 236, de 28 de Fevereiro de 1967, que Complementou e Modificou a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5411, DE 09 DE ABRIL DE 1968. Extingue a Taxa de Imigração Criada Pelo Decreto-lei 406, de 4 de Maio de 1938, que Dispõe Sobre a Entrada de Estrangeiros No Territorio Nacional, Modificado Pelo Decreto-lei 639, de 20 de Agosto de 1938
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 07 DE AGOSTO DE 1972. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução Dos Artigos 1, 6, e 8 da Resolução 1.187, de 4 de Dezembro de 1968, da Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 62259, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968. Altera o Paragrafo Unico do Artigo 30, do Decreto 61.244, de 28 de Agosto de 1967 (regulamento da Zona Franca de Manaus).
- Lei nº 5.487 de 27/08/1968. CONCEDE PENSÕES ESPECIAIS A BENEFICIARIOS LEGAIS DE SERVIDORES FALECIDOS EM ACIDENTE COM AVIÃO DA FORÇA AEREA BRASILEIRA NA SELVA AMAZONICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 65046, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Altera a Redação do Artigo 2 do Decreto 63.775, de 11 de Dezembro de 1968, que Dispõe Sobre a Composição do Geida.
- nº 96.01.34940-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Febrero de 2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984. Estabelece Normas Integrantes do Estatuto da Microempresa, Relativa Ao Tratamento Diferenciado, Simplificado e Favorecido, Nos Campos Administrativo, Tributario, Previdenciario, Trabalhista, Crediticio e de Desenvolvimento Empresarial.
... Decretos-leis nºs 288, de 28 de fevereiro de 1967, e 356, de 15 de agosto de 1968; ... b) compra e venda, loteamento, incorporação, locação e ...
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Decreto nº 10.086 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... XII - Decreto nº 48.861, de 13 de agosto de1960; ... XIII - Decreto nº 53.742, de 18 de março de 1964; ... XX - Decreto nº 62.127, de 16 de janeiro de 1968; ... XXI - Decreto nº 64.190, de 11 de março de 1969; ... XXII ...
- DECRETO Nº 63912, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. Regula o Pagamento da Gratificação de Natal Ao Trabalhador Avulso e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65055, DE 26 DE AGOSTO DE 1969. Altera a Relação Nominal Anexa Ao Decreto 63.713, de 2 de Dezembro de 1968, que Retificou o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 64960, DE 07 DE AGOSTO DE 1969. da Nova Redação Ao Caput do Artigo 1 do Decreto 63.940, de 30 de Novembro de 1968, que Dispõe Sobre a Aquisição de Aeronaves para Empresas de Transporte Aereo Regular.
- DECRETO Nº 64971, DE 11 DE AGOSTO DE 1969. Revalida, Nos Termos do Artigo 1 do Decreto 62.347, de 4 de Março de 1968, a Filiação da Confederação Nacional Dos Trabalhadores Na Industria a Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres - Ciosl.
- DECRETO Nº 65024, DE 20 DE AGOSTO DE 1969. Revalida, Nos Termos do Artigo 1 do Decreto 62.347, de 4 de Março de 1968, a Filiação da Federação Nacional Dos Trabalhadores em Empresas Telefonicas a Internacional de Correios Telegrafos e Telefones (ictt).
- DECRETO Nº 67027, DE 07 DE AGOSTO DE 1970. Anula os Efeitos do Decreto 63047, de 29 de Julho de 1968, que Alterou Enquadramento Aprovado Pelo Decreto 51633, de 19 de Dezembro de 1962
- DECRETO Nº 62791, DE 30 DE MAIO DE 1968. Torna Sem Efeito as Tabelas a que Se Referem os Paragrafos 1 e 2 do Artigo 2 Dos Decretos 61.158 e 61.163 de 16 de Agosto de 1967 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72661, DE 20 DE AGOSTO DE 1973. Exclui Dos Efeitos do Decreto 62.234 de 07 de Fevereiro de 1968, os Servidores que Especifica, Com os Respectivos Cargos, e da Outras Providencias.
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Conversações entre José Geraldo e Franco Basaglia - Por uma nova práxis social para o direito e a psiquiatria
Este artigo objetiva propor um diálogo entre José Geraldo de Sousa Junior e Franco Basaglia a partir da relação entre os pressupostos de O Direito Achado na Rua e as proposições da Psiquiatria Democrática. Além de contribuir para a reflexão crítica sobre as práticas e fundamentos da Psiquiatria, esse diálogo também subsidia a construção de novas lentes para enxergar o Direito e suas formas de...
... Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2022, V. 06, N. 2 | ISSN 2357-8009 Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, ... Franco Basaglia. Scritti I, 1953-1968 ... Dalla psichiatria fenomenológica all’esperienza di Gorizia. Torino: ... - Decreto-Lei nº 353 de 23/07/1968. PRORROGA O PRAZO PARA A LIQUIDAÇÃO DOS DEBITOS MENCIONADOS NO DECRETO LEI 352, DE 17 DE JUNHO DE 1968.
- Decreto nº 63.182 de 27/08/1968. ESTABELECE NORMAS A RESPEITO DOS PLANOS DE FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA, NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Você diz que vai mudar a Constituição; todos nós queremos mudar a sua cabeça
Você diz que mudará a Constituição; nós queremos mudar sua cabeça
... Lançada oficialmente em agosto de 1968[1], seu impacto abalou as estruturas culturais da época não ... -
Acórdão nº 1.0145.15.033609-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - DATA DE NASCIMENTO - PROVA ROBUSTA DE ERRO - INEXISTÊNCIA - IMUTABILIDADE REGISTRAL - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O registro civil goza de presunção relativa de legalidade e veracidade, podendo ser alterado, excepcionalmente, desde que comprovada a existência de erro no teor de suas informações e não advindo, dessa providência, qualquer indício
... de identidade e CPF atestam seu nascimento no dia de 16 de agosto de 1968. Prossegue dizendo que, a despeito disso, o registro civil ... -
Acórdão nº 1.0145.15.033609-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - DATA DE NASCIMENTO - PROVA ROBUSTA DE ERRO - INEXISTÊNCIA - IMUTABILIDADE REGISTRAL - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O registro civil goza de presunção relativa de legalidade e veracidade, podendo ser alterado, excepcionalmente, desde que comprovada a existência de erro no teor de suas informações e não advindo, dessa providência, qualquer indício
... de identidade e CPF atestam seu nascimento no dia de 16 de agosto de 1968. Prossegue dizendo que, a despeito disso, o registro civil ...