agravante atenuante
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Acórdão nº 2016/0183634-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENATÓRIO. ... INCIDÊNCIA ... ATENUANTE". COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM A AGRAVANTE DA ... REINCID\xC3" ...
- Acórdão nº 2015/0044931-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ...
- Acórdão nº 2014/0288894-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0246756-0 de T5 - QUINTA TURMA
... IDENTIDADE. ... DOSIMETRIA. ... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2014/0343619-0 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência com a atenuante da confissão ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... E II, DO CÓDIGO PENAL). DOSIMETRIA. AGRAVANTE DA ... REINCIDÊNCIA. ... ESPECIFICADO ... CP. Precedentes do STJ ... CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, III, ...
- Acórdão nº 2016/0053840-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO AGRAVADO MEDIANTE CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ARMA DE FOGO. COMPENSAÇÃO ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO E A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. IGUALMENTE PREPONDERANTES. QUANTUM DE MAJORAÇÃO DA PENA. BASEADO APENAS NO NÚMERO DE CIRCUNSTÂNCIAS PRATICADAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA...
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Acórdão nº 2013/0073456-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0057005-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCRETA DO DELITO. DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTE DA ... ção da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ... reincidência". ...
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Acórdão nº 2013/0054495-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. ... AGRAVANTE ... agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, ...
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Acórdão nº 2013/0389665-2 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA DA PENA. AGRAVANTE ... DA REINCIDÊNCIA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ...
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Acórdão nº 2014/0069551-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE ... agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, ...
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Acórdão nº 2015/0214194-3 de T6 - SEXTA TURMA
... DOSIMETRIA DA PENA. COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ... ATENUANTE ... DA CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0277229-8 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... AGRAVANTE ... : EUSEBIO FERNANDES DAS NEVES FILHO ... ATENUANTE" ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... REINCID\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0210725-2 de T6 - SEXTA TURMA
... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2015/0120479-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DEFINITIVAS ... DIVERSAS. ... RECONHECIMENTO ... ATENUANTE DA CONFISSÃO. MESMO QUE PARCIAL, ... agravante" da ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0237388-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0050888-6 de T6 - SEXTA TURMA
... QUALIFICADORA ... SOBEJANTE. UTILIZAÇÃO COMO AGRAVANTE" NA SEGUNDA FASE. ... POSSIBILIDADE. RESTABELECIMENTO DA \xC2" SENTENÇA. ATENUANTE ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, J, CP (PRÁTICA DO ... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTRO NEFI CORDEIRO ... AGRAVANTE" ... : JEAN ANDREI DE SOUSA ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO\xC2" ... DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE ... DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PACIENTE REINCIDENTE ESPECÍFICO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... entendimento consolidado na Súmula 545/STJ, a atenuante" da confissão ... espontânea deve ser reconhecida, ainda que\xC2" ... ção da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ... reincidência". ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... entendimento consolidado na Súmula 545/STJ, a atenuante" da confissão ... espontânea deve ser reconhecida, ainda que\xC2" ... ção da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ... reincidência". ...
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Acórdão nº 2016/0089428-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ILEGAL. AUSÊNCIA. ATENUANTE" DA CONFISSÃO. AGRAVANTE ... DA REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇ\xC3" ...