agravante atenuante
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Acórdão nº 2013/0417313-6 de T6 - SEXTA TURMA
... DA ATENUANTE. COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA ...
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Acórdão nº 2013/0184879-0 de T6 - SEXTA TURMA
... INCIDÊNCIA ... ATENUANTE. ... COMPENSAÇÃO ... agravante da reincidência ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DA ATENUANTE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 545 ... AGRAVANTE ... AFASTADA. ...
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Acórdão nº 2014/0311454-4 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE ...
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Acórdão nº 2015/0043532-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. ... corpus, de ofício. ... 2. A atenuante de confissão espontânea deve ser reconhecida na segunda fase ...
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Acórdão nº 2015/0160367-0 de T5 - QUINTA TURMA
... tange à pretendida compensação entre a agravante ... atenuante da confissão espontânea, por serem igualmente ...
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Acórdão nº 2008/0085207-8 de T6 - SEXTA TURMA
... SEGUNDA FASE. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA EM ... PREVALÊNCIA ... AGRAVANTE. ... ILEGALIDADE ... FLAGRANTE. ... PREPONDERANTE ... ATENUANTE. ...
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Acórdão nº 2015/0090751-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENUANTE" DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE ... DO CRIME TER \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0253010-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. DESCABIMENTO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. INEVIDÊNCIA DE PREJUÍZO. CÁLCULO DA PENA. PLURALIDADE DE QUALIFICADORAS. UTILIZAÇÃO DE UMA PARA QUALIFICAR O CRIME E DAS OUTRAS PARA EXASPERAR A PENA-BASE. POSSIBILIDADE. ATENUANTE...
... ATENUANTE CONFIGURADA. COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM ... AGRAVANTE ... -
Acórdão nº 2016/0123502-1 de T5 - QUINTA TURMA
... pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ...
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Agravante de reincidência deve prevalecer sobre atenuante da confissão, diz TJ-SP
Reincidência prevalece sobre atenuante da confissão, diz TJ-SP
A reincidência revela que a condenação transitada em julgado foi ineficaz para prevenir novo delito, e, por isso, merece maior carga de reprovação. Assim, deve preponderar sobre a circunstância atenuante da confissão espontânea.- Acórdão nº 2014/0221751-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE ... RECONHECIDA. COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA ...- Acórdão nº 2016/0123316-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PARCIAL. COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA ... REINCIDÊNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...- Acórdão nº 2012/0275124-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚM. 182/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO NA DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO DO RÉU QUE EMBASOU A CONDENAÇÃO. RECONHECIMENTO. SUM. N. 545/STJ. COMPENSAÇÃO COM A REINCIDÊNCIA. PRESENÇA DE TRÊS MAJORANTES. CRITÉRIO QUANTITATIVO. SÚM. N. 443/STJ....
... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... AGRAVANTE" ... : JÚLIO CÉSAR DELFINO ... : JOEL DONIZETI FLORES DE\xC2" ... atenuante em questão, pouco ...- Acórdão nº 2015/0048506-9 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE ... atenuante ...- Acórdão nº 2015/0259558-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... RECONHECIMENTO ... EXTRAJUDICIAL ... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...- Acórdão nº 2014/0251363-5 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência e a ... genérica da reincidência sobre a atenuante da confissão, em manifesto ...- Acórdão nº 2016/0153868-1 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVADO ... QUALIFICADO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ATENUANTE ... CONFIGURADA. COMPENSAÇÃO COM A REINCIDÊNCIA. ...- Acórdão nº 2016/0116065-7 de T6 - SEXTA TURMA
... CIRCUNSTANCIADO. ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... ATENUANTE CONFIGURADA. COMPENSAÇÃO COM A ... dosimetria da pena, a compensação da agravante" da reincidência com ... a atenuante da confissão espont\xC3" ...- Acórdão nº 2015/0282329-2 de T6 - SEXTA TURMA
... EVIDENCIADA. CRIME DO ART. 304 C.C. 297 DO CP: AGRAVANTE" ... REINCIDÊNCIA. ... COMPENSAÇÃO. ... ATENUANTE ... CONFISSÃO\xC2" ...- Acórdão nº 2011/0283566-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. SÚMULA ... 231 DO STJ ... atenuante ...- Acórdão nº 2015/0275315-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTRO RIBEIRO DANTAS ... AGRAVANTE ... ESPECIAL. ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... COMPENSAÇÃO. ...- Acórdão nº 2015/0294354-7 de T6 - SEXTA TURMA
... COMPENSAÇÃO ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. ...- Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. PROMOVER, CONSTITUIR, FINANCIAR OU INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ART. 2º, CAPUT, §§ 3º E 4º, III, IV E V, DA LEI 12.850/2013. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. REDUÇÃO DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. CINCO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. MAUS ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO....
- Acórdão nº 2012/0233931-2 de T6 - SEXTA TURMA
... LEGALIDADE. ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... ATENUANTE ... CONFIGURADA. ... COMPENSAÇÃO ... REINCIDÊNCIA. ... ILIDADE. ... AGRAVANTE ... GENÉRICA. ... - Acórdão nº 2014/0221751-4 de T5 - QUINTA TURMA