agravo excecao incompetencia instrumento
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1088440-32.2007.5.11.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... (Ac. 2ª Turma) ... GJCRFP/lbp/bz/RP ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXCEÇÃO ...
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Acórdão nº 0004906-28.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
... ASB 17 Página 1 de 12 ... Processo : Agravo de Instrumento n. 0004906-28.2017.8.05.0000 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15218/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. 2. CADASTRAMENTO NO PIS. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. 3. MULTA DO ART. 477 DA CLT. Violações não demonstradas. Agravo a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. EXCEÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16331/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. 2. CADASTRAMENTO NO PIS. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. 3. MULTA DO ART. 477 DA CLT. Violações não demonstradas. Agravo a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. EXCEÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Noviembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. Violação direta de dispositivo constitucional e contrariedade a Súmula do TST sequer alegadas. Incidência do art. 896, § 6°, da CLT. Agravo de instrumento de que não se conhece.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO" DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. EXCEÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0144.13.004260-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. PROCURADOR DE AUTARQUIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. INTIMAÇÃO. IRREGULARIDADE NÃO SANADA EM TEMPO HÁBIL. PRECLUSÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Os poderes dos procuradores do município decorrem da própria investidura no cargo público e dispensa exibir procuração.2. Todavia, a
... dos julgamentos, em negar provimento ao agravo de instrumento.DES. CAETANO LEVI LOPES PRESIDENTE ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.15.169927-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Junio de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA JULGADA SOB A ÉGIDE DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO IRRECORRÍVEL - ART. 1015 DO CPC/2015 - ROL TAXATIVO - NÃO CONHECIMENTO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0024.15.169927-9/001 - ... -
Acórdão nº 2015/0004445-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. REJEIÇÃO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. Rejeitada a exceção de suspeição, contra a qual foi interposto recurso de agravo de instrumento que foi recebido sem atribuição de efeito suspensivo, a aç
... a qual foi interposto recurso de agravo" ... de instrumento que foi recebido\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0473.15.002069-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2019
EMENTA: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - RECURSO CABÍVEL - NÃO CONHECIMENTO.O recurso cabível contra a decisão que julga exceção de incompetência é o de agravo de instrumento e não o de apelação, de modo que interposta apelação contra a decisão que rejeitou exceção de incompetência, o não conhecimento do recurso de apelação é de rigor.
... , porquanto cabvel seria recurso de agravo de instrumento e no recurso de apelao. O ... -
Acórdão nº 1.0473.15.002069-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2019
EMENTA: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - RECURSO CABÍVEL - NÃO CONHECIMENTO.O recurso cabível contra a decisão que julga exceção de incompetência é o de agravo de instrumento e não o de apelação, de modo que interposta apelação contra a decisão que rejeitou exceção de incompetência, o não conhecimento do recurso de apelação é de rigor.
... , porquanto cabvel seria recurso de agravo de instrumento e no recurso de apelao. O ... -
Decisão Monocrática nº 1.0394.13.003622-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA JULGADA SOB A ÉGIDE DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO IRRECORRÍVEL - ART. 1015 DO CPC/2015 - ROL TAXATIVO - NÃO CONHECIMENTO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0394.13.003622-8/001 - ... -
Decisão Monocrática nº 1.0394.13.003622-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA JULGADA SOB A ÉGIDE DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO IRRECORRÍVEL - ART. 1015 DO CPC/2015 - ROL TAXATIVO - NÃO CONHECIMENTO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0394.13.003622-8/001 - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-26440-61.2008.5.13.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se constata a eventual afronta ao art. 93, IX, da CF/88, aplicando-se a OJ nº 115 da SBDI-1 do TST, quanto ao restante da fundamentação jurídica invocada pelo recorrente. O TRT explicitou, de modo fundamentado, os motivos de fato e de direito que levaram à rejeição dos embargos de declaração. EXCEÇÃO DE
... 5ª Turma KA/gfn/mdp I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR ... -
Acordão do Quarta Turma, 20-09-2018
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AGRAVADA. 1. No que tange à apontada afronta aos artigos 111 do CPC/73 e 422 do CC, constata-se que a matéria inserta nos referidos dispositivos não foi apreciada pelo Tribunal de origem, não podendo, portanto,
... , por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos ... termos do voto do Sr. Ministro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000082-81.2018.5.06.0301), 14-02-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INTERPOSIÇÃO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA DEFINITIVA. CABIMENTO. A teor do disposto nos artigos 799, §2º e 893, §1º, da CLT, afigura-se cabível recurso ordinário visando à reforma da decisão interlocutória que acolheu exceção de incompetência quando a interposição ocorre após a prolação da sentença definitiva. Agravo de instrumento...
... de Catende - PEEMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... Agravo de instrumento provido.RELATÓRIOVistos etc ... -
Acordão do Terceira Turma, 18-09-2018
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS, COMINAÇÃO DE MULTA E DESFAZIMENTO DE CONSTRUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO NÃO CONFIGURADO. CITAÇÃO VÁLIDA. SÚMULA 07/STJ. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR REJEITADA. AUTARQUIA ESTADUAL. INTERESSE. REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA DE FAZENDA PÚBLICA. COMPETÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0000.21.121222-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - HIPOSSUFICIÊNCIA - INVALIDADE. Contrato em que se constata a adesão incondicionada à cláusula eleição de foro, em hipótese ocorrente de contrato de representação comercial, estando uma das partes em condição contratual menos favorecida que a outra parte, à conta da...
... (RELATOR) V O T O agravo de instrumento interposto por TECIDOS FIAMA ... -
Acórdão nº 1.0231.14.007431-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - AÇÃO PAULIANA - NATUREZA PESSOAL - FORO DE COMPETÊNCIA - DOMICÍLIO DO RÉU. Nos termos do art. 46 do Código de Processo Civil, nas ações de natureza pessoal, ainda que se refira à imóvel, é competente o foro do domicílio do réu.
... (RELATOR) V O T O Cuida-se de agravo de instrumento manejado por Raimundo Martins de ... -
Acórdão nº 1.0231.14.007431-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - AÇÃO PAULIANA - NATUREZA PESSOAL - FORO DE COMPETÊNCIA - DOMICÍLIO DO RÉU. Nos termos do art. 46 do Código de Processo Civil, nas ações de natureza pessoal, ainda que se refira à imóvel, é competente o foro do domicílio do réu.
... (RELATOR) V O T O Cuida-se de agravo de instrumento manejado por Raimundo Martins de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
... A C Ó R D Ã O ... 5ª TURMA KA/EB/rm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXCEÇÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2008
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... EXCEÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
... A C Ó R D Ã O ... 5ª TURMA KA/EB/rm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXCEÇÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
... A C Ó R D Ã O ... 5ª TURMA KA/EB/rm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXCEÇÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
... A C Ó R D Ã O ... 5ª TURMA KA/EB/rm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXCEÇÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
... A C Ó R D Ã O ... 5ª TURMA KA/EB/rm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXCEÇÃO DE ...