agravo instrumento stj
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Acórdão nº 2010/0155006-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO - SUSPENSÃO DE PRAZO NA CORTE A QUO NÃO COMPROVADA - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1343586/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/02/2011, DJe 10/03/2011)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.343.586 - SP (2010⁄0155006-0) ... RELATOR:MINISTRO ... -
Acórdão nº 2009/0161113-0 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. BENEFÍCIO. REVOGAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. HIPOSSUFICIÊNCIA. REEXAME. SÚMULA N. 7-STJ. INCIDENTE DE FALSIDADE SUSCITADO EM CONTRA-RAZÕES A AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTÂNCIA. SUPRESSÃO. SÚMULA N. 284-STF. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag 1224000/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA,...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.224.000 - SP (2009⁄0161113-0) ... RELATOR:MINISTRO ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1320125 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.320.125 - MG (2010⁄0106938-5) ... RELATOR:MINISTRO ...
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Acórdão nº 2008/0009607-9 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.012.697 - PE (2008/0009607-9) ... RELATOR:MINISTRO ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1320715 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não prosperam os embargos de declaração. 2. É vedado à parte inovar em sede de embargos declaratórios, apresentando questões não abordadas no recurso especial. 3. Embargos de declaração...
EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.320.715 - PR (2010⁄0102180-0) ... RELATOR:MINISTRO ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO" EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 1.093.696 - RS (2017/0089437-5) ... :\xC2" ... Instrumento que não admite recurso especial (Súmula 315/STJ) ...
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Acórdão nº 2011/0027960-1 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.390.836 - MG (2011/0027960-1) ...
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Acórdão nº 2016/0030422-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AGRAVANTES. 1. Conforme a remansosa jurisprudência do STJ, o comparecimento espontâneo do requerido supre a eventual ausência de citação. Incide, no caso, a Súmula 83 do STJ, a impor óbi
... AGRAVO" INTERNO ... NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO \xC2" DE ... INSTRUMENTO - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO ... -
Acórdão nº 2016/0081553-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTE STJ MANTENDO A NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE/EXECUTADA. 1. A revisão da conclusão do Tribunal de origem quanto à higidez dos cálculos da execução exige o
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 893.288 - SP (2016/0081553-6) ... AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - ... -
Acórdão nº 2010/0174768-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEGURO EM GRUPO - REDUÇÃO DA ACUIDADE AUDITIVA - MICROTRAUMAS - INCAPACIDADE PARCIAL - RECONHECIMENTO - ACIDENTE PESSOAL - CONCEITUAÇÃO - AUSÊNCIA DE COBERTURA - SÚMULAS 5 E 7/STJ - PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - MANUTENÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1356196/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA,...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.356.196 - SP (2010⁄0174768-1) ... RELATOR:MINISTRO ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.363.091 - RS (2010/0195787-1) ...
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Acórdão nº 2016/0310482-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. ... ENCONTRADA ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1094074 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REEXAME DA PROVA. Se a reforma do julgado demanda o reexame da prova, o recurso especial é inviável (STJ, Súmula nº 7). Agravo regimental não provido. (AgRg no Ag 1094074/PR, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, PRIMEIRA TURMA, julgado em 02/04/2013, DJe 08/04/2013)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.094.074 - PR (2008⁄0199710-8) ... RELATOR:MINISTRO ... -
Acórdão nº 2008/0165093-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag 1076667/BA, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/06/2009, DJe 06/08/2009)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.076.667 - BA (2008/0165093-5) ... RELATOR:MINISTRO ... -
Acórdão nº 2011/0003971-2 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. 1. Incide a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que a tese versada no recurso especial reclama a análise dos elementos probatórios produzidos ao longo da demanda. 2. Não se conhece da divergência jurisprudencial quando os julgados dissidentes cuidam de situaçõe
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.378.857 - SP (2011⁄0003971-2) ... RELATOR:MINISTRO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.227.538 - SP (2009/0210538-0) ...
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Acórdão nº 2016/0266332-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3 DO STJ. NÃO ADMISSÃO DE RECURSO ORDINÁRIO. FUNGIBILIDADE ENTRE RECURSO ESPECIAL E RECURSO ORDINÁRIO. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A inadmissão do recurso ordinário no caso dos autos se deve ao fato de que do acórdão
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.433.666 - SP (2016/0266332-0) ... -
Acórdão nº 2009/0032875-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FURTO QUALIFICADO. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. NÃO DEVOLUÇÃO DAS RES FURTIVAE. ELEMENTO INTRÍNSECO DO TIPO PENAL. MAUS ANTECEDENTES. INSTRUMENTO DEFICIENTE. ...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.139.707 - RJ ... (2009/0032875-0) ... -
Acórdão nº 2015/0128183-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 720.733 - RJ (2015/0128183-0) ... ORIGEM. SÚMULA 211/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA LIMINAR. ...
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Acórdão nº 2010/0171766-6 de T4 - QUARTA TURMA
SFH. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE DOIS AGRAVOS REGIMENTAIS. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. MATÉRIA DE FATO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Em respeito ao princípio da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa, não deve ser conhecido o segundo agravo regimental interposto contra a mesma decisão. 2. Não cabe em recurso especial reexaminar matéria de fato (
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.349.646 - DF (2010⁄0171766-6) ... RELATORA:MINISTRA ... -
Acórdão nº 2015/0259832-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. SUPOSTA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INOBSERVÂNCIA DO RITO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 211/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO SEM CUNHO DECISÓRIO. IMPOSSIBILIDADE....
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 796.041 - MG (2015/0259832-3) ... INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO SEM CUNHO ... DECISÓRIO. ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1410023 / AC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. 1. O agravo de instrumento interposto contra decisão denegatória de processamento de recurso especial e que não impugna, especificamente, seus fundamentos não merece conhecimento, ante o óbice imposto pelo enunciado 182 da Súmula do Superior...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.410.023 - AC (2011⁄0061107-5) ... RELATOR:MINISTRO ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1293413 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.293.413 - RS (2010⁄0058390-8) ... RELATORA ...
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Acórdão nº 2010/0161585-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO PROVIDO PARA DETERMINAR A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL. RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA. VÍCIO INTRÍNSECO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA. - A jurisprudência do STJ somente admite agravo regimental contra decisão que proveu agravo de instrumento quando exista vício formal inerente ao próprio agravo em si. - Agravo no agravo de instrumento...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.349.368 - PR (2010⁄0161585-3) ... RELATORA:MINISTRA ... -
Acórdão nº 2010/0212384-6 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE VENDA DE COMBUSTÍVEIS. PREÇOS DIFERENCIADOS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1370090/MG, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 22/03/2011, DJe 28/03/2011)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.370.090 - MG (2010⁄0212384-6) ... RELATOR:MINISTRO ...