agravo interno tjsp
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Acórdãos nº 2252898-40.2021.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 20 de Septiembre de 2022
... e discutidos estes autos de Agravo Interno Cível nº ...
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Acórdãos nº 2252898-40.2021.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 20 de Septiembre de 2022
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... desprovido, prejudicado o agravo interno. Dispositivo: negaram provimento ao recurso, ...
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Acórdão nº 2016/0249810-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPEDIENTE ENCERRADO ANTECIPADAMENTE. IRRELEVÂNCIA. PERMANÊNCIA DA INTEMPESTIVIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. O encerramento antecipado do expediente no TJSP em 23/JUN/14 é irrelevante para o caso, pois o termo ad quem do prazo foi em 19/JUN/14, somente sendo interposto o recurso em 24/JUN/14, além do prazo de 15 dias...
... AgInt no AGRAVO ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... antecipado do expediente no TJSP em 23/JUN/14 ... -
Acórdão nº 2016/0025758-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRADO N. 3 DO STJ. SERVIDOR PÚBLICO. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO A QUO IMPUGNADOS PELO RECURSO ESPECIAL. CONVERSÃO DO PADRÃO MONETÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO NÃO PROVIDO. 1. Ao...
... DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO ... do que está defendido no agravo interno do Estado de São Paulo, ... acórdão do TJSP ... -
Acórdão nº 2016/0274232-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO ... TJSP com ... daquele recurso como agravo interno. Precedentes ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REGIMENTO INTERNO DO TJSP. SUBSTITUIÇÃO DE RELATOR QUE NÃO MAIS COMPÕE O TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. AGRAVO IMPROVIDO.1. Tendo o acórdão recorrido decidido a questão de acordo com as regras do regimento interno do Tribunal estadual, não se vislumbra, pois, ilegalidade ou teratologia.2. Hipótese de afastamento
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO DO ART. 988 DO CPC/2015. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO COM BASE NO INCISO I, § 1º, DO ART. 543 DO CPC/1973. DESCABIMENTO DA RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STJ. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. No presente caso, a reclamante teve seu recurso especial considerado prejudicado nos termos do art. 543-C, § 7º, I,
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO DO ART. 988 ... Privado do TJSP ... -
Acórdão nº 2015/0146253-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NÃO VERIFICADAS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PERCENTUAL FIXADO. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Ausentes as omissões e as contradições apontadas pelo agravante, fica...
... AgInt no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... -
Acórdão nº 2014/0307480-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO" INTERNO NO RECURSO EM ... MANDADO \xC2" ... não poderia o Presidente do TJSP determinar o pagamento de ...
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Acórdão nº 2016/0153507-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO TJSP" - ... REAJUSTES REFERENTES AOS ANOS\xC2" ... 5. Agravo Interno não provido. ...
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Acórdão nº 2014/0047462-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... agravo" em execução ora em análise n\xC3" ... termos do artigo 102 do Regimento Interno ... -
Acórdãos nº 1031963-88.2016.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo nº 1031963-88.2016.8.26.0053/50000, da ... VOTO N.º 27.057-AIN AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º ...
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Acórdãos nº 1012905-02.2016.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo nº 1012905-02.2016.8.26.0053/50000, da ... VOTO N.º 26.834-AIN AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º ...
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Acórdão nº 2011/0208436-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TJSP. IMPOSSIBILIDADE ... 2. Agravo Regimental não provido ... negou provimento ao agravo interno, nos termos do ...
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Acórdãos nº 2200037-53.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo nº 2200037-53.2016.8.26.0000/50000, da ... VOTO N.º 27.123-AI-AIN AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º ...
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Acórdãos nº 2208931-18.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo nº 2208931-18.2016.8.26.0000/50000, da ... VOTO N.º 27.077-AI-AIN AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º ...
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Acórdãos nº 0001376-08.2013.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo nº 0001376-08.2013.8.26.0053/50000, da ... VOTO N.º 26.530-AIN AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º ...
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Acordão da , 14-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL.1. Trata-se de Ação Anulatória de Lançamento Fiscal com pedido de Tutela Antecipada movida pela recorrente em face do recorrido, na qual foi proferida decisão indeferindo a tutela provisória de urgência. Em face de tal decisão, a parte interpôs agravo de...
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Acórdãos nº 1000072-85.2015.8.26.0311 de 11ª Câmara de Direito Público, 8 de Septiembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo nº 1000072-85.2015.8.26.0311/50000, da ... VOTO N.º 26.643-AIN AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º ...
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Acórdãos nº 1002157-16.2016.8.26.0309 de 11ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo nº 1002157-16.2016.8.26.0309/50000, da ... VOTO N.º 26.600-AIN AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º ...
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Acórdãos nº 1003494-40.2016.8.26.0309 de 11ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo nº 1003494-40.2016.8.26.0309/50000, da ... VOTO N.º 26.827-AIN AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º ...
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Acórdãos nº 1026858-06.2014.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo nº 1026858-06.2014.8.26.0602/50000, da ... VOTO N.º 27.056-AIN AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º ...
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Acórdãos nº 1054262-30.2014.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo nº 1054262-30.2014.8.26.0053/50002, da ... VOTO N.º 26.881-AIN AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º ...
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Acórdãos nº 1000904-10.2016.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Público, 2 de Septiembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo nº 1000904-10.2016.8.26.0562/50000, da ... VOTO N.º 26.693-AIN AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º ...
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Acórdãos nº 1008735-59.2016.8.26.0223 de 11ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo nº 1008735-59.2016.8.26.0223/50000, da ... VOTO N.º 27.251-AIN AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º ...