agravo petição documentos necessários

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10356-71.2013.5.15.0126) 02-05-2018

... 2ª Turma ... GMJRP/yos/vm/li ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ... DE HORÁRIO DAS 05H00 ÀS 22H00 NA PETIÇÃO INICIAL ... A reclamada argui a existência ... , telefone e preenchimento de documentos diversos. Insta salientar que o controle de ... os recursos financeiros necessários para o custeio de suas atividades. No ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019749020174058302), 31-08-2021
PJE 0801974-90.2017.4.05.8302 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS. 1. Apelações interpostas pelo Ministério Público Federal e FUNASA e remessa oficial de sentença proferida pelo Juízo da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que julgou improcedentes os pedidos formulados na petiç

... improcedentes os pedidos formulados na petição inicial da ação de improbidade administrativa ... comprovada nos autos por meio de documentos apresentados pela prefeitura, com recebimento dos ... estando presentes todos os elementos necessários para convencimento do julgador ... As testemunhas ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067073720214050000), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0806707-37.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: LILIAN BARROS MAGALHAES e outros ADVOGADO: Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0824621-35.2019.4.05.8100 - 5ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL....

... 4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL ... O DNOCS informa, através dos documentos protocolados com os ID' de nº 4058100 ... pedido de habilitação na forma da petição de ID.4058100.19660375, por ora INDEFIRO-O , ... Expedientes necessários ... 3. Observe-se, de início, que o caso ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08015648120164058200), 26-08-2020
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE NEGA SEGUIMENTO AO RESP E AO RE. APLICAÇÃO DAS TESES FIRMADAS NO RESP 1.369.834/SP (TEMA 660 DO STJ) E NO RE 631.240/MG (TEMA 350 DO STF). NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO EM DEMANDAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. ACÓRDÃO DESTE E. TRIBUNAL QUE ATESTOU A EXISTÊNCIA DE ANTERIOR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCI
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 648-36.2015.5.08.0121) 21-02-2018

... 2.ª Turma ... GMDMA/LPS/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO ... ão de veracidade da jornada indicada na petição inicial, está em conformidade com a Súmula 338, ... o agente insalubre nem apresentados os documentos necessários como PCMSO, PPRA, LTCAT, não ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08144786620214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0814478-66.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ANTONIA LAURINDO DE LIMA ADVOGADO: Aline De Carvalho Cavalcante RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803914-80.2018.4.05.8100 - 2ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DA...

... Nº: 0814478-66.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL ... ção ao cumprimento de sentença em petição datada de 04.10.2018, conforme identificador ... 01595-C/2018/NECAP/PUCE/PGU/AGU/SRNF e documentos anexos, contantes desse agravo, assim ... Federal a disponibilizar os recursos necessários para que o INSS efetue o pagamento do valor da ...
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
- Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
... ão que se travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur pelo ... , a entrega de instrumentos necessários à execução, como existem aqueles trabalhos que ... , que pode ser constituído por documentos que atestam a existência da empresa ou firma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08036015820194058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0803601-58.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUIZ ALBERTO AMORIM BARROS ADVOGADO: Juliano Bezerra Tindou e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA...

... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL ... gratuito dos medicamentos necessários ao tratamento de doença grave ... 3. O ... o juízo a quo nova decisão, após petição do autor, informando de que sua família já ... leito de UTI restou comprovada pelos documentos médicos coligidos pelo autor (Id ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08121827120214050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0812182-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Gerson Rodrigues Dantas Neto AGRAVADO: NILO COSTA DE MEDEIROS ADVOGADO: Vitoria Maria Costa De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FINANCIAMENTO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGENTE...

... Nº: 0812182-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA ... Expõe, na petição inicial, que: ... - cursou medicina no ... Anexa procuração e documentos, pugna pela gratuidade judiciária ... Assim, verificados os requisitos necessários à obtenção da prorrogação do período de ...
Acórdão Nº 0192700-47.2004.5.04.0221 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. AUTOS APARTADOS. FORMAÇÃO DEFICIENTE . Não se conhece do agravo de petição interposto pelo executado quando não juntadas as peças essenciais à formação dos autos apartados pela parte interessada. Inteligência da OJ 36 desta Seção Especializada em Execução.

... EMENTA AGRAVO" DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. AUTOS APARTADOS. FORMA\xC3" ... fosse intimada para complementar os documentos digitalizados, trazendo aqueles necessários ao ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061956420184058405), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806195-64.2018.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA E OUTRO ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...

... acerca da ação popular, inclusive a petição inicial de propositura e a sentença integral de ... ção, a mesma consiste em: I) Documentos das construções e da manutenção da ... á destacado por este TRF5 no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0812170-91.2020.4.05.0000, ... os atos processuais que entendeu necessários desde 12 de junho de 2018 na condição de ...
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

... julgamento do Agravo Regimental no HC 163.493, reconheceu a ... prestadas nos Documentos ns. 43, 47 e 49 ... Com vista dos autos, a ... Conforme se infere da petição inicial do aludido habeas corpus, cuja ... necessários à instauração de medidas cautelares não ...
Acórdão Nº 5010523-11.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-05-2021
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTOS ATOS ÍMPROBOS PRATICADOS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PERITO CRIMINAL DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE RECEBEU A INICIAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. INOCORRÊNCIA. ATO JUDICIAL QUE APRESENTA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE SOBRE A EXISTÊNCIA DEÍNDICIOS DE...

... Agravo de Instrumento Nº 5010523-11.2021.8.24.0000/SC ... do Estado de Santa Catarina, recebeu a petição inicial em relação aos seguintes fatos ... o veículo e arcado com os reparos necessários" no automóvel. Em relação à suposta utiliza\xC3" ... de Identidade e renovação dos documentos de identificação vencidos. Em virtude disso, a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08141780720214050000), 11-05-2022
PROCESSO Nº: 0814178-07.2021.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: JOSE NILDO JACINTO DA SILVA ADVOGADO: Camilo Ramos Cavalcante REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (Convocado) EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DE PROVIMENTO JURISDICIONAL LASTREADO EM FORTE ACERVO PROBATÓRIO. A REVISÃO CRIMINAL NÃO...

... Após interposição de agravo em recurso especial e agravo regimental contra ... Nas mais de 100 páginas de sua petição inicial, argui o revisionando que a decisão ... ícia "; (13) a falta de elementos necessários para recebimento da denúncia (ID ... versão, ao contrário, a análise dos documentos retratados na ação originária mostram a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038164320214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0803816-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: Marina Caribé Cavalcanti Dantas ADVOGADO: Fabrício Bizerra De Amorim ADVOGADO: Mauro Jose Lins Carvalho Junior AGRAVADO: CIMO COMERCIO E INDUSTRIA MOURA LTDA ADVOGADO: Ana Paula Teixeira Moura RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA...

... Nº: 0803816-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO ... 4058308.16330328). Junta documentos (Id. 4058308.16306626/4058308.10708143) ... reitera " o pleito formulado na petição de ID 4058308.16330328, o qual requer a ... Intimem-se ... 15. Expedientes necessários ... Alega o BNB agravante: ... I - DA ...
Processo nº 0037982-87.2016.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016

... VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO ... sua hipossuficiência. ... Os documentos ... preenche os requisitos necessários para ... petição ...
Acórdão Nº 0142000-27.2009.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018

... ão: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE ... Por unanimidade, DAR ... 3), versando sobre os seguintes itens: documentos necessários à feitura do cálculo, vantagens ...
Acórdão nº 701377 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
Acórdão Nº 4027174-09.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Agravo de Instrumento n ... RECONSIDERAÇÃO. PETIÇÃO NOMEADA DE ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ... NECESSÁRIA EXIBIÇÃO ... DE DOCUMENTOS PARA COMPLEMENTAR OS DADOS CONTIDOS NA ... COMPONENTES NECESSÁRIOS ... PARA APURAR O VALOR DA CONDENAÇÃO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126339620214050000), 17-05-2022
PJE 0812633-96.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. TUTELA DE URGÊNCIA. CABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL em face de decisão prolatada pelo juízo da 18ª Vara Federal da SJCE, nos autos da ação ordinária 0801440-25.2021.4.05.8103,...

PJE 0812633-96.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO ... RELATÓRIO ... a) Narra a petição inicial que o autor é candidato regularmente ... ção psicológica e apresentação de documentos), nas quais também obteve aprovação, sendo, ... impedindo de realizar os movimentos necessários às práticas de qualquer atividade que exija ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060565520174058500), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0806056-55.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS SENTENÇA : JUIZ FEDERAL TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA...

... sem a destinação dos recursos necessários para garantir a operação e manutenção das ... Se da proemial e documentos se pode inferir possibilidade de conclusão ... Na sequência, por petição (id. 4058501.3423814), junta a documentação que ... esta Turma, na ocasião do julgamento do Agravo de Instrumento nº 0809331-30.2019.4.05.0000 - ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 513-10.2016.5.05.0012)
EXAME DO PEDIDO FEITO NA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O NÚMERO TST-PET. 73195-09/2020 . SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL JÁ REALIZADO POR SEGURO-GARANTIA JUDICIAL. ARTIGO 899, § 11, DA CLT. ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1 DE 6 DE OUTUBRO DE 2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO ATO CONJUNTO...

... EXAME DO PEDIDO FEITO NA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O NÚMERO TST-PET ... série de providências e atos necessários para se certificar de que referida garantia ... sistemas SIF2 e PEC ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... os documentos trazidos aos autos pela própria Reclamada ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08148588920214050000), 17-05-2022
PROCESSO Nº: 0814858-89.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e outros ADVOGADO: Jose Carlos De Santana Camara Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811630-29.2021.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO....

... Nº: 0814858-89.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL ... (LAREM), porém para obtê-lo seriam necessários inúmeros documentos, dentro os quais o ... Ab initio, vê-se que a presente petição inicial consta no Painel do Plantão ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08139812320194050000), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0813981-23.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INES MARIA CORREA DE ARRUDA ADVOGADO: Caio Victor Paixao Dos Santos e outros AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAUCAIA - PREFEITURA MUNICIPAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE ATRIBUÇÃO DE EFEITO...

... Nº: 0813981-23.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INES MARIA CORREA DE ... causa de pedir e ao pedido formulado na petição inicial ... Em suas razões recursais, a parte ... documentos apresentados não comprovaram a dominialidade do ... alcançar tantos bens quantos forem necessários a garantir o integral ressarcimento de eventual ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004102320144058300), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000410-23.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MARIA DO CARMO DE FRANCA e outros ADVOGADO: Raul Fernando De Oliveira Cavalcanti Filho e outro APELADO: MARIA DO CARMO DE FRANCA e outros ADVOGADO: Raul Fernando De Oliveira Cavalcanti Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO....

... O mencionado agravo de instrumento já foi inclusive julgado por esta ... : Prescrição e Preliminar: Falta de Documentos Indispensáveis à Propositura da Ação ... de ausência dos requisitos necessários à propositura da ação, suscitadas pela ... na sentença, "sendo certo que a petição (f. 223-227) em que os exequentes pugnaram pela ...