agrg no agravo instrumento 903 258 pr
2188 resultados para agrg no agravo instrumento 903 258 pr
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Agravo de Instrumento nº 4018288-71.2018.8.24.0900, 3ª ... 206) 4. Precedentes jurisprudenciais: AgRg no Ag 965.535/PR, Rel. Ministro Mauro Campbell ... ESPECIAL REPETITIVO N.º 1.320.825/RJ, TEMA 903. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ... Comarca: Salvador ... Ordem: 258 ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 20/23. Carreou, aos autos, instrumento procuratório, atos constitutivos e documentos ... 235/242), devidamente homologada às fls. 258. Ofício, informando a concessão de tutela ... , em decorrência da interposição de agravo" de instrumento, contra a decisão, proferida na a\xC3" ... 882/903). Respostas, apresentadas pela perita, aos ... Plenário do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 849.405/MG, Quarta Turma, Julgado em ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ência DECISÃO 8008576-98.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... Precedente. AgRg no Ag n.1.276.510/SP, Rel. Ministro PAULO ... 39 DA LEI N. 8.038/1990 E NO ART. 258, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0031315-80.2019.8.19.0000 (Criminal), 23-11-2020
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 3º, INCISO VII, ARTIGO 7º, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 1576, DE 04 DE ABRIL DE 2019, E ARTIGO 11, TAMBÉM COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 1576, DE 04 DE ABRIL DE 2019, TODOS DA LEI Nº 397, DE 14 DE DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE 2000, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ELEIÇÃO INDIRETA PARA MEMBRO DO...
... justificar a idoneidade do instrumento processual para ... perseguir a declaração ... fls.253/258 opinando pela procedência do pedido. Afirma que ... Precedentes: ADI ... 903/MG-MC e ADI 1.980/PR-MC, ambas de relatoria do ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM ... função (AgRg na MC 11.835/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Pinto DESPACHO 8023329-89.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... 3. Agravo Regimental não provido.(STJ - AgRg no AREsp: 601135 PR 2014/0271647-8, Relator: ... 253 / 255 – ID 9545172, fls. 257/258, ID 9950563 ) noticiando acordo celebrado , sem ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Graddi DECISÃO 8032071-98.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... , sendo negado provimento a este." (STJ - AgRg no REsp: 1041518 DF 2008/0061890-0, Relator: ... FONTES (SE 8375) Comarca: Salvador Ordem: 258 Processo: 8004933-59.2023.8.05.0000 AGRAVO DE ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...