Agro-energia
- TERCEIROS - A USIFLEX JUINA AGRO ENERGIA LTDA (1)
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25113-71.2014.5.24.0001) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA AGRO ENERGIA SANTA LUZIA LTDA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. 1. Verifica-se que não há comprovação nos autos de que o Dr. Leonardo Santini Echenique - OAB/MS 14.642-A, advogado subscritor do recurso de revista, detenha poderes para atuar em juízo na...
...AGRO ENERGIA SANTA LUZIA LTDA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. 1. Verifica-se que ... -
Acórdão, Processo nº 5001113-17.2020.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
...6ª TurmaAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001113-17.2020.4.03.6002. RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. PAULO DOMINGUES. APELANTE: AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A., USINA ELDORADO S/AAdvogados do(a) APELANTE: ALISSON DOS SANTOS MOREIRA - BA28414-A, VITOR DE SOUZA ANDRADE - BA19578-A. Advogados ...
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Acórdão, Processo nº 5000553-46.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-06-2022
...6ª TurmaAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000553-46.2018.4.03.6002. RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO. APELANTE: AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A., USINA ELDORADO S/AAdvogado do(a) APELANTE: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408-A. Advogado do(a) APELANTE: LIEGE SCHROEDER ...
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Acórdão, Processo nº 5002563-69.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
...RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP. APELADO: USINA ELDORADO S/A, AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A., BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL, UNIÃO FEDERAL. Advogados do(a) APELADO: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - ...
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Acórdão, Processo nº 5006977-42.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-06-2022
...RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO. APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A.Advogados do(a) APELADO: AMARILIS CORREA FONSECA - BA30918-A, MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO - BA17969-A, ISABELA MUNIQUE REZENDE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0010311-80.2020.5.15.0107)
...Justiça do Trabalho . Tribunal Superior do Trabalho. . PROCESSO Nº TST-RR-0010311-80.2020.5.15.0107 RECORRENTE: AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A.ADVOGADO: Dr. LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVARECORRIDO: FABIO WILLIAM DOS SANTOSADVOGADO: Dr. GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25327-83.2014.5.24.0091)
TST - AIRR - 25327-83.2014.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 18/04/2018 . Agravante: AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. . Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002390-49.2017.5.07.0026), 2018-04-17
...AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. . FundamentaçãoSENTENÇA. Vistos, etc. GILVANDO ANTONIO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou Reclamação ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.02.002524-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-01-2019
... -:- 24/01/2019APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002524-59.2015.4.03.6002/MS2015.60.02.002524-7/MSAPELANTE : USINA ELDORADO S/A e outro(a) : AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S/A ADVOGADO : SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO e outro(a) : SP156817 ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA APELADO(A) : Uniao Federal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25893-95.2015.5.24.0091)
TST - AIRR - 25893-95.2015.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 26/03/2018. Agravante:AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. Advogado :Dr. Ricardo Sitorski Lins. Advogado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24571-40.2015.5.24.0091)
TST - AIRR - 24571-40.2015.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 07/02/2019. Agravante:AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25210-92.2014.5.24.0091)
TST - AIRR - 25210-92.2014.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 14/03/2018. Agravante:AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1059-07.2013.5.24.0056)
TST - AIRR - 1059-07.2013.5.24.0056 - Data de publicação: DEJT 08/05/2018. Agravante:AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. Advogado :Dr. Marcos Renato Gelsi dos Santos. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24889-86.2016.5.24.0091)
TST - AIRR - 24889-86.2016.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 18/12/2018. Agravante:AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. Advogada :Dra. Mylena Villa Costa. Advogado :Dr. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25645-95.2016.5.24.0091)
. . . . . . . . . Agravante:. . . AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. . . . . . . . . Advogado: Dr. Luiz Fernando R. Villanueva. . . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25623-71.2015.5.24.0091)
TST - AIRR - 25623-71.2015.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 12/04/2018. Agravante:AGRO ENERGIA" SANTA LUZÍA LTDA. Advogado :Dr. Luiz Fernando Rodrigues Villanueva. \xC2"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25458-24.2015.5.24.0091)
...Cristiane Bientinez Sprada. Agravado :AGRO ENERGIA" SANTA LUZIA S.A. Advogado :Dr. Luiz Fernando Rodrigues Villanueva. \xC2"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 25227-94.2015.5.24.0091)
TST - ED-AIRR - 25227-94.2015.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 23/03/2018. Embargante:AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. Advogado :Dr. Ricardo Sitorski Lins. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0010311-80.2020.5.15.0107)
RECURSO DE REVISTA DA 2ª RECLAMADA INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NO FORO DO DOMICÍLIO DO RECLAMANTE - LOCAL DISTINTO DA CONTRATAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDAEsta Corte entende, excepcionalmente, ser possível o ajuizamento da Reclamação Trabalhista no domicílio do empregado somente...
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-0010311-80.2020.5.15.0107 , em que é Recorrente AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. e são Recorridos FABIO WILLIAM DOS SANTOS e ATM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI. O Eg. Tribunal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24737-70.2014.5.24.0006)
TST - AIRR - 24737-70.2014.5.24.0006 - Data de publicação: DEJT 12/04/2018 . Agravante: AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. . Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique . ...
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Acórdão Nº 0011136-87.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. ERRO MATERIAL AFERIDO NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA. ART. 489, § 3º, DO CPC. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DE TODOS OS ELEMENTOS CONTIDOS NA DECISÃO JUDICIAL E EM CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. DECISUM MANTIDO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 8ª Câmara Cível
...APELANTES: ANA CLAUDIA ROSSANEIS, EDSON MITSUO TIUJO E JOSE. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA. APELADA: AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S/A. RELATOR: DESEMBARGADOR SÉRGIO ROBERTO NÓBREGA ROLANSKI. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. ERRO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-380-49.2011.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. PRESSUPOSTO PROCESSUAL NÃO OBSERVADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. Pacífico o entendimento desta Corte segundo o qual a exigência do comum acordo é pressuposto especifico de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo coletivo de natureza econômica. Caso em que o Suscitado, em preliminar apresentada na...
... Ordinário n.º TST-RO-380-49.2011.5.24.0000, em que é Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 24.ª REGIÃO e são Recorridos AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL. R E L A T Ó R I O. A Agro Energia Santa Luzia S/A ajuizou Dissídio ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 8800-12.2009.5.15.0017)
...Verifica-se, portanto, que a demanda não é de terceirização de atividades ou de intermediação de mão-de-obra, uma vez que a Agro Energia Santa Luzia S.A. está na condição de dona da obra e a relação entre ela e a prestadora de serviços decorre de um contrato de empreitada. Em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24128-26.2014.5.24.0091)
...AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. Advogado : Dr. Marcos Renato Gelsi dos Santos. ...