alagoas turismo
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EXTRATO DE CONTRATO
... N° Processo: 72031.013492/2019-65. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A. CNPJ: 10.769.660/0001-95 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... N° Processo: 72031.013492/2019-65. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A, CNPJ: 10.769.660/0001-95 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A. CNPJ: 10.769.660/0001-95 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... N° Processo: 72031.013492/2019-65. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A. CNPJ: 10.769.660/0001-95 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... N° Processo: 72031.013492/2019-65. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A., CNPJ: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... N° Processo: 72031.013492/2019-65. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A. CNPJ: 10.769.660/0001-95 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DE CONTRATOCONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. Cnpj: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: Orleans Viagens e Turismo LTDA ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DE CONTRATOCONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA ...
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Acórdão Nº 0500019-20.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-09-2020
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E O JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA PELA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A EM FACE DE PARTICULARES. DEMANDANTE QUE FOI CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA...
... demandante se encontra ligada ao Governo do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado ... do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) [ ... ] presumindo-se, portanto, interesse do ... aludido ente federativo no objeto da presente lide" (sic, fl. 26 dos autos principais) ... -
Acórdão Nº 0500251-32.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-09-2020
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E O JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA PELA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A EM FACE DE PARTICULARES. DEMANDANTE QUE FOI CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA...
... demandante se encontra ligada ao Governo do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado ... do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) [ ... ] presumindo-se, portanto, interesse do ... aludido ente federativo no objeto da presente lide" (sic, fl. 26 dos autos principais) ... -
Acórdão Nº 0800161-43.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-04-2023
... Procurador : João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG) ... : Veleiro Transportes e Turismo Ltda ... : André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL) ... : Nice Coronado Tenorio Cavalcante (OAB: 12572/AL) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE ...
- Camacã - Vara cível
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Decisão monocrática Nº 0600136-78.2020.6.02.0002 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... Holanda Caldas contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) pelo qual, desprovido recurso eleitoral, foi mantida sentença de ... (ex–secretário de estado de Desenvolvimento Econômico e do Turismo), Cláudio Alexandre Ayres da Costa (ex–secretário de estado da Saúde) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1064, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre Medidas Reguladoras do Abastecimento do Mercado Interno de Produtos do Setor Sucroalcooleiro.
... Art. 1º O Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo fixará, em Planos Anuais de Safra, os volumes de produção de açúcar e ... ão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Tocantins; ... II - Centro/Sul: os Estados de Minas ...