alcalis causticos insalubridade
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-541-24.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... "ÁLCALIS CÁUSTICOS". UTILIZAÇÃO DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-943-74.2011.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS DE LIMPEZA E PERFUMARIA. UBSTÂNCIA ÁLCALIS CÁUSTICOS ... A jurisprudência deste colendo ...
-
Acórdão Nº 0021929-11.2015.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. Caso em que o enquadramento das atividades da reclamante como insalubres em grau médio ocorre porque utilizava produtos químicos que tinham álcalis cáusticos em sua composição, sem a devida proteção. Recurso ordinário da reclamante provido, no aspecto.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. INSALUBRIDADE EM GRAU ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1232-31.2010.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A potencial contrariedade à OJ 4, I, da SBDI-1 do TST impulsiona o recurso de revista, a teor do art. 896, -a-, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE...
... PROVIMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE MPEZA ... ÁLCALIS CÁUSTICOS. A potencial contrariedade à OJ 4, I, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7640-39.2006.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTO DE LIMPEZA. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. O acórdão do Tribunal Regional está em desarmonia com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte no sentido de que, na hipótese de manuseio de produtos de limpeza que contenham álcalis cáusticos, o adicional de insalubridade não é devido. Precedentes da SBDI-1 do TST....
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTO DE LIMPEZA. CONTATO COM ALIS CÁUSTICOS ... O acórdão do Tribunal Regional está em ... de produtos de limpeza que contenham álcalis cáusticos, o adicional de insalubridade não é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-545-30.2011.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO IS CÁUSTICOS. Dá-se provimento ao Apelo por divergência ... ÁLCALIS CÁUSTICOS. Na esteira do entendimento deste TST, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-271-67.2011.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO Ante a provável contrariedade à Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. RECURSO DE REVISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A insalubridade decorrente do manuseio e da fabricação de álcalis cáusticos, constantes do Anexo 13 da NR 15, se refere ao contato...
... RECURSO DE REVISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A insalubridade decorrente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-277-68.2011.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE COZINHA. CONTATO COM PRODUTOS DE PEZA. SUBSTÂNCIA ÁLCALIS CÁUSTICOS ... A jurisprudência deste colendo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10111-72.2011.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência desta ...
-
Acórdão Nº 0020566-91.2020.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-09-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O trabalho realizado em ...
-
Acórdão Nº 0021126-67.2014.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-08-2018
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Comprovado nos autos que o ...
-
Acórdão Nº 0021013-59.2014.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-10-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Comprovado nos autos que a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1295-90.2011.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - MANUSEIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA CONTENDO CÁUSTICOS O Eg. TST tem firmado o entendimento de que o ... de materiais de limpeza que contenham álcalis cáusticos diluídos não enseja o pagamento do ...
-
Acórdão Nº 0021039-85.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-06-2020
... EMENTA INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Aplicação da Súmula nº ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3468-66.2010.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE COZINHAS E REFEITÓRIOS. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência desta Corte Superior vem entendendo que o manuseio de produtos comuns de limpeza para higienização de escritórios, banheiros e cozinha não implica o pagamento do adicional de insalubridade. Ademais, registre-se que a jurisprudência...
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE COZINHAS E REFEITÓRIOS. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência desta Corte ... -
Acórdão Nº 0021449-72.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-05-2021
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O trabalho realizado em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5255-90.2011.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... GMHCS/nks RECURSO DE REVISTA. INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. UTILIZAÇÃO DE ÁLCALIS ... "fabricação e manuseio de álcalis cáusticos", em grau médio, e "fabricação e transporte de ...
-
Acórdão Nº 0020615-08.2019.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-05-2021
EMENTA INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O contato com álcalis cáusticos está expressamente previsto no anexo 13 da NR 15 como hipótese ensejadora de insalubridade em grau médio, cuja avaliação é qualitativa.
... EMENTA INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O contato com álcalis ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-180700-74.2009.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO IS CÁUSTICOS. Diante da contrariedade à Orientação ... ÁLCALIS CÁUSTICOS. Na esteira do entendimento do TST, ...
-
Acórdão Nº 0020410-82.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
... BARCELOS EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". CIMENTO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Segundo o Anexo n\xC2" ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000118-45.2016.5.02.0089) 04-04-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. NECESSIDADE DE USO DE ...
-
Acórdão Nº 0020175-08.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
... BARCELOS EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". CIMENTO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Segundo o Anexo n\xC2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000850-49.2012.5.06.0161), 19-06-2014
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS DILUÍDOS. O manuseio de produtos cáusticos, por si só, não enseja o pagamento do adicional pleiteado, vez que a insalubridade se configura pela utilização ou fabrico do agente álcalis cáusticos em estado bruto, e não da substância diluída em produtos de limpeza. Adicional de insalubridade indevido.
... ç o - PE EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Á LCALIS C Á USTICOS DILU Í DOS. O manuseio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-317-38.2010.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. MANUSEIO DE ... ÁLCALIS ... MANUSEIO DE ... ÁLCALIS CÁUSTICOS. CONFIGURAÇÃO ... 1. Decisão regional em que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10112-57.2011.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIXO URBANO - ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência deste Tribunal pacificou o entendimento no sentido de que -... a limpeza em residências e escritórios e a respectiva...
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - LIXO URBANO - ÁLCALIS CÁUSTICOS. A ...